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Arrecadação: 5/2024 [Luziânia] 6409 - Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 5 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 94,35 R$ 50,00
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 15,72
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 976 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 8.130,08
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 37 R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 185,00
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 1 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 18,29 R$ 51,65
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 4 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 73,16 R$ 206,60
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 12 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 219,48 R$ 619,80
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 983 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 16.386,61
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 11 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 183,37
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 8 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 26,72
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 36 R$ 18,29 R$ 78,31 R$ 658,44 R$ 2.819,16
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 188 R$ 0,00 R$ 150,70 R$ 0,00 R$ 28.331,60
2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 4 R$ 0,00 R$ 99,03 R$ 0,00 R$ 396,12
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 46 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 868,02 R$ 460,00
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 22 R$ 0,00 R$ 316,58 R$ 0,00 R$ 6.964,76
2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.126.609,75 1 R$ 0,00 R$ 1.570,82 R$ 0,00 R$ 1.570,82
2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.502.146,34 1 R$ 0,00 R$ 1.826,48 R$ 0,00 R$ 1.826,48
2783 - 77 VII c9 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 50.071,55 1 R$ 0,00 R$ 697,07 R$ 0,00 R$ 697,07
2785 - 77 VII c11 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 100.143,09 7 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 8.136,66
2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 250.357,73 10 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 23.532,90
2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 4.369,64 R$ 0,00 R$ 4.369,64
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 2 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 79,96
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 27 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 450,09
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 292 R$ 18,87 R$ 5,00 R$ 5.510,04 R$ 1.460,00
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 109 R$ 0,00 R$ 25,83 R$ 0,00 R$ 2.815,47
2903 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 414,50 R$ 0,00 R$ 414,50
2904 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 41 R$ 0,00 R$ 581,19 R$ 0,00 R$ 23.828,79
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 150 R$ 0,00 R$ 873,57 R$ 0,00 R$ 131.035,50
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 219 R$ 0,00 R$ 1.176,65 R$ 0,00 R$ 257.686,35
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.544,80 R$ 0,00 R$ 1.544,80
2912 - 76 XV – Registro acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 3.325,40 R$ 0,00 R$ 3.325,40
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV 128 R$ 0,00 R$ 2,17 R$ 0,00 R$ 277,76
2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 250.357,73 - PMCMV 4 R$ 0,00 R$ 1.176,65 R$ 0,00 R$ 4.706,60
2929 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 375.536,58 - PMCMV 6 R$ 0,00 R$ 1.544,80 R$ 0,00 R$ 9.268,80
2930 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 500.715,44 - PMCMV 3 R$ 0,00 R$ 1.820,25 R$ 0,00 R$ 5.460,75
2931 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 751.073,17 - PMCMV 6 R$ 0,00 R$ 2.184,82 R$ 0,00 R$ 13.108,92
2932 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.126.609,75 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 2.618,05 R$ 0,00 R$ 2.618,05
2933 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.502.146,34 - PMCMV 3 R$ 0,00 R$ 3.044,13 R$ 0,00 R$ 9.132,39
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV 20 R$ 0,00 R$ 170,79 R$ 0,00 R$ 3.415,80
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 174 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 3.480,00
2938 - 78 I a – Averbação até R$ 625,89 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 140,00
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 68 R$ 0,00 R$ 174,36 R$ 0,00 R$ 11.856,48
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 14 R$ 0,00 R$ 262,07 R$ 0,00 R$ 3.668,98
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 352,99 R$ 0,00 R$ 1.764,95
2951 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 463,45 R$ 0,00 R$ 2.780,70
2952 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 546,08 R$ 0,00 R$ 1.638,24
2953 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 655,45 R$ 0,00 R$ 3.932,70
2954 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 785,42 R$ 0,00 R$ 785,42
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 251 R$ 18,29 R$ 16,67 R$ 4.590,79 R$ 4.184,17
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1271 R$ 0,00 R$ 4,17 R$ 0,00 R$ 5.300,07
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 82 R$ 0,00 R$ 2,46 R$ 0,00 R$ 201,72
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 441 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 3.673,53
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH 2 R$ 18,29 R$ 39,15 R$ 36,58 R$ 78,30
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 37 R$ 0,16 R$ 0,55 R$ 5,92 R$ 20,35
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 3650 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 132 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 132 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 2 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 35,94 R$ 18,86
2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 2 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 75,42
2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 2 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 31,44
2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) 2 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 35,94 R$ 18,86
2991 - 79 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) 2 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 75,42
2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) 2 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 31,44
3442 - "Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022" 1352 R$ 18,29 R$ 83,32 R$ 24.728,08 R$ 112.648,64
3681 - "Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022" 70 R$ 0,00 R$ 20,01 R$ 0,00 R$ 1.400,70
2515 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 548,19 R$ 0,00 R$ 548,19
2534 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 548,19 R$ 0,00 R$ 548,19
2543 - 74 – Prenotação 725 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 13.680,75 R$ 7.250,00
2544 - 75- Matrícula 122 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 6.301,30
2545 - 76 I – Registro até R$ 625,89 4 R$ 0,00 R$ 55,27 R$ 0,00 R$ 221,08
2546 - 76 II – Registro até R$ 1.251,79 4 R$ 0,00 R$ 83,79 R$ 0,00 R$ 335,16
2547 - 76 III – Registro até R$ 2.503,58 2 R$ 0,00 R$ 106,96 R$ 0,00 R$ 213,92
2548 - 76 IV – Registro até R$ 5.007,15 60 R$ 0,00 R$ 155,11 R$ 0,00 R$ 9.306,60
2549 - 76 V – Registro até R$ 10.014,30 6 R$ 0,00 R$ 304,86 R$ 0,00 R$ 1.829,16
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 22 R$ 0,00 R$ 326,24 R$ 0,00 R$ 7.177,28
2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 22 R$ 0,00 R$ 415,39 R$ 0,00 R$ 9.138,58
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 24 R$ 0,00 R$ 525,93 R$ 0,00 R$ 12.622,32
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 17 R$ 0,00 R$ 697,07 R$ 0,00 R$ 11.850,19
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 17 R$ 0,00 R$ 828,99 R$ 0,00 R$ 14.092,83
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 41 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 47.657,58
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 24 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 41.931,36
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 21 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 49.419,09
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 13 R$ 0,00 R$ 3.089,59 R$ 0,00 R$ 40.164,67
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 7 R$ 0,00 R$ 3.640,48 R$ 0,00 R$ 25.483,36
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 8 R$ 0,00 R$ 4.369,64 R$ 0,00 R$ 34.957,12
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 1 R$ 0,00 R$ 5.236,08 R$ 0,00 R$ 5.236,08
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 5 R$ 0,00 R$ 6.088,26 R$ 0,00 R$ 30.441,30
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 6 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 39.904,74
2564 - 78 II – Averbação sem valor 455 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 18.190,90
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 6 R$ 0,00 R$ 348,71 R$ 0,00 R$ 2.092,26
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 34 R$ 0,00 R$ 524,14 R$ 0,00 R$ 17.820,76
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 30 R$ 0,00 R$ 705,99 R$ 0,00 R$ 21.179,70
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 2 R$ 0,00 R$ 926,88 R$ 0,00 R$ 1.853,76
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 2 R$ 0,00 R$ 1.092,14 R$ 0,00 R$ 2.184,28
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 1.310,89 R$ 0,00 R$ 1.310,89
2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 1 R$ 0,00 R$ 1.570,82 R$ 0,00 R$ 1.570,82
2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 2 R$ 0,00 R$ 4,34 R$ 0,00 R$ 8,68
2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 4.369,64 R$ 0,00 R$ 4.369,64
2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 1 R$ 0,00 R$ 341,56 R$ 0,00 R$ 341,56
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial 5 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 199,90
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 63 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 2.518,74
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 113,30 R$ 0,00 R$ 113,30
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 9 R$ 0,00 R$ 168,44 R$ 0,00 R$ 1.515,96
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 13 R$ 0,00 R$ 57,13 R$ 0,00 R$ 742,69
2670 - 78 A d3 – Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 27 R$ 0,00 R$ 99,03 R$ 0,00 R$ 2.673,81
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 407 R$ 18,29 R$ 33,32 R$ 7.444,03 R$ 13.561,24
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