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Arrecadação: 5/2023 [Luziânia] 6409 - Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 33,60 R$ 0,00 R$ 33,60
2904 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 15 R$ 0,00 R$ 581,19 R$ 0,00 R$ 8.717,85
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 177 R$ 0,00 R$ 873,57 R$ 0,00 R$ 154.621,89
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 160 R$ 0,00 R$ 1.176,65 R$ 0,00 R$ 188.264,00
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 1.544,80 R$ 0,00 R$ 12.358,40
2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.820,25 R$ 0,00 R$ 1.820,25
2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.184,82 R$ 0,00 R$ 2.184,82
2914 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro - PMCMV 6 R$ 0,00 R$ 11,95 R$ 0,00 R$ 71,70
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV 131 R$ 0,00 R$ 2,17 R$ 0,00 R$ 284,27
2924 - 77 II a9 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 50.071,55 - PMCMV 7 R$ 0,00 R$ 348,54 R$ 0,00 R$ 2.439,78
2925 - 77 II a10 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 62.589,43 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 414,50 R$ 0,00 R$ 414,50
2926 - 77 II a11 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 100.143,09 - PMCMV 2 R$ 0,00 R$ 581,19 R$ 0,00 R$ 1.162,38
2927 - 77 II a12 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 150.214,64 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 873,57 R$ 0,00 R$ 873,57
2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 250.357,73 - PMCMV 7 R$ 0,00 R$ 1.176,65 R$ 0,00 R$ 8.236,55
2929 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 375.536,58 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 1.544,80 R$ 0,00 R$ 1.544,80
2930 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 500.715,44 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 1.820,25 R$ 0,00 R$ 1.820,25
2931 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 751.073,17 - PMCMV 13 R$ 0,00 R$ 2.184,82 R$ 0,00 R$ 28.402,66
2932 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.126.609,75 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 2.618,05 R$ 0,00 R$ 2.618,05
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV 27 R$ 0,00 R$ 170,79 R$ 0,00 R$ 4.611,33
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 245 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 4.900,00
2938 - 78 I a – Averbação até R$ 625,89 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 140,00
2946 - 78 I i – Averbação até R$ 50.071,55 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 104,57 R$ 0,00 R$ 731,99
2947 - 78 I j – Averbação até R$ 62.589,43 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 124,35 R$ 0,00 R$ 124,35
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 85 R$ 0,00 R$ 174,36 R$ 0,00 R$ 14.820,60
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 37 R$ 0,00 R$ 262,07 R$ 0,00 R$ 9.696,59
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 352,99 R$ 0,00 R$ 2.823,92
2951 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 463,45 R$ 0,00 R$ 463,45
2952 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 546,08 R$ 0,00 R$ 546,08
2953 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 12 R$ 0,00 R$ 655,45 R$ 0,00 R$ 7.865,40
2954 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 785,42 R$ 0,00 R$ 785,42
2955 - 78 I r – Averbação até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 913,25 R$ 0,00 R$ 913,25
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 257 R$ 18,29 R$ 16,67 R$ 4.700,53 R$ 4.284,19
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1295 R$ 0,00 R$ 4,17 R$ 0,00 R$ 5.400,15
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 89 R$ 0,00 R$ 2,46 R$ 0,00 R$ 218,94
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 494 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 4.115,02
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH 7 R$ 18,29 R$ 39,15 R$ 128,03 R$ 274,05
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 177 R$ 0,16 R$ 0,55 R$ 28,32 R$ 97,35
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 873 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) 9 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 45 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 48 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3442 - "Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022" 496 R$ 18,29 R$ 83,32 R$ 9.071,84 R$ 41.326,72
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 16 R$ 0,00 R$ 697,07 R$ 0,00 R$ 11.153,12
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 23 R$ 0,00 R$ 828,99 R$ 0,00 R$ 19.066,77
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 25 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 29.059,50
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 32 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 55.908,48
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 16 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 37.652,64
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 12 R$ 0,00 R$ 3.089,59 R$ 0,00 R$ 37.075,08
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 4 R$ 0,00 R$ 3.640,48 R$ 0,00 R$ 14.561,92
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 4.369,64 R$ 0,00 R$ 4.369,64
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 4 R$ 0,00 R$ 5.236,08 R$ 0,00 R$ 20.944,32
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 1 R$ 0,00 R$ 6.088,26 R$ 0,00 R$ 6.088,26
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 3 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 19.952,37
2564 - 78 II – Averbação sem valor 657 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 26.266,86
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 27 R$ 0,00 R$ 348,71 R$ 0,00 R$ 9.415,17
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 33 R$ 0,00 R$ 524,14 R$ 0,00 R$ 17.296,62
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 7 R$ 0,00 R$ 705,99 R$ 0,00 R$ 4.941,93
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 3 R$ 0,00 R$ 926,88 R$ 0,00 R$ 2.780,64
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 4 R$ 0,00 R$ 1.092,14 R$ 0,00 R$ 4.368,56
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 3 R$ 0,00 R$ 1.310,89 R$ 0,00 R$ 3.932,67
2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 1 R$ 0,00 R$ 1.995,24 R$ 0,00 R$ 1.995,24
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial 6 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 239,88
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 106 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 4.237,88
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 7 R$ 0,00 R$ 168,44 R$ 0,00 R$ 1.179,08
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 5 R$ 0,00 R$ 57,13 R$ 0,00 R$ 285,65
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 515 R$ 18,29 R$ 33,32 R$ 9.419,35 R$ 17.159,80
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1744 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 14.527,52
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 74 R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 370,00
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 78 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 1.426,62 R$ 4.028,70
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 32 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 585,28 R$ 1.652,80
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 42 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 768,18 R$ 2.169,30
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 1119 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 18.653,73
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 21 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 350,07
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 27 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 90,18
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 187 R$ 18,29 R$ 78,31 R$ 3.420,23 R$ 14.643,97
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 52 R$ 0,00 R$ 150,70 R$ 0,00 R$ 7.836,40
2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 113 R$ 0,00 R$ 99,03 R$ 0,00 R$ 11.190,39
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 62 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 1.169,94 R$ 620,00
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 25 R$ 0,00 R$ 316,58 R$ 0,00 R$ 7.914,50
2766 - 77 VII b11 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 100.143,09 1 R$ 0,00 R$ 348,71 R$ 0,00 R$ 348,71
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 1 R$ 0,00 R$ 705,99 R$ 0,00 R$ 705,99
2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 375.536,58 1 R$ 0,00 R$ 926,88 R$ 0,00 R$ 926,88
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 1.310,89 R$ 0,00 R$ 1.310,89
2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.126.609,75 1 R$ 0,00 R$ 1.570,82 R$ 0,00 R$ 1.570,82
2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.502.146,34 1 R$ 0,00 R$ 1.826,48 R$ 0,00 R$ 1.826,48
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.502.146,34 2 R$ 0,00 R$ 1.995,24 R$ 0,00 R$ 3.990,48
2785 - 77 VII c11 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 100.143,09 1 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 1.162,38
2786 - 77 VII c12 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 150.214,64 2 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 3.494,28
2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 250.357,73 34 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 80.011,86
2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 4.369,64 R$ 0,00 R$ 4.369,64
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 38 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 1.519,24
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 59 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 983,53
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 252 R$ 18,87 R$ 5,00 R$ 4.755,24 R$ 1.260,00
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 103 R$ 0,00 R$ 25,83 R$ 0,00 R$ 2.660,49
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 10,00
2522 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 1.980,13 R$ 0,00 R$ 1.980,13
2541 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 1.980,13 R$ 0,00 R$ 1.980,13
2543 - 74 – Prenotação 665 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 12.548,55 R$ 6.650,00
2544 - 75- Matrícula 206 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 10.639,90
2546 - 76 II – Registro até R$ 1.251,79 1 R$ 0,00 R$ 83,79 R$ 0,00 R$ 83,79
2548 - 76 IV – Registro até R$ 5.007,15 28 R$ 0,00 R$ 155,11 R$ 0,00 R$ 4.343,08
2549 - 76 V – Registro até R$ 10.014,30 9 R$ 0,00 R$ 304,86 R$ 0,00 R$ 2.743,74
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 57 R$ 0,00 R$ 326,24 R$ 0,00 R$ 18.595,68
2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 23 R$ 0,00 R$ 415,39 R$ 0,00 R$ 9.553,97
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 44 R$ 0,00 R$ 525,93 R$ 0,00 R$ 23.140,92
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