| 2543 - 74 – Prenotação |
577 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 11.413,06 |
R$ 6.150,82 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
168 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 26.994,24 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 4.118,01 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 39,56 |
R$ 21,32 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 675,08 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 85,26 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 53,31 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
242 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 4.786,76 |
R$ 1.289,86 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.156,68 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 441,94 |
R$ 0,00 |
R$ 441,94 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
70 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
R$ 0,00 |
R$ 43.376,20 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
178 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 165.789,20 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
152 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 190.690,08 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 4.941,21 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
| 2912 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.545,54 |
R$ 0,00 |
R$ 3.545,54 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 2,31 |
R$ 0,00 |
R$ 92,40 |
| 2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 261523,68 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
| 2929 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 392285,51 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
| 2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.329,46 |
R$ 0,00 |
R$ 16.306,22 |
| 2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.545,54 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,08 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 182,10 |
R$ 0,00 |
R$ 910,50 |
| 2936 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PMCMV |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 35,60 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
320 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 6.822,40 |
| 2951 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 494,13 |
R$ 0,00 |
R$ 494,13 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 698,84 |
R$ 0,00 |
R$ 2.096,52 |
| 2956 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.063,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.063,67 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
209 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 4.006,53 |
R$ 3.713,93 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1213 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 5.397,85 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
188 |
R$ 0,00 |
R$ 2,61 |
R$ 0,00 |
R$ 490,68 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
289 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 2.566,32 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
243 |
R$ 0,17 |
R$ 0,59 |
R$ 41,31 |
R$ 143,37 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
2098 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
| 2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
| 2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 39,56 |
R$ 21,32 |
| 2991 - 78 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 35,54 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
13 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 249,21 |
R$ 5.450,25 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
120 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 2.300,40 |
R$ 6.608,40 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
152 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
5 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 98,90 |
R$ 177,65 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 586,30 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
5 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 98,90 |
R$ 177,65 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
101 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,66 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
5 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 98,90 |
R$ 373,05 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 46,28 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 79,12 |
R$ 362,32 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
11 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 217,58 |
R$ 801,24 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 57,51 |
R$ 165,21 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 220,72 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
930 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 17.828,10 |
R$ 82.621,20 |
| 3679 - Visualização de Matrícula via SAEC – art. 3º, inciso III – Provimento CNJ 127/2022 |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 29,61 |
R$ 0,00 |
R$ 1.954,26 |
| 3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 21,33 |
R$ 0,00 |
R$ 319,95 |
| 3686 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 – 50% (PMCMV e Primeira Aquisição) |
10 |
R$ 19,17 |
R$ 44,42 |
R$ 191,70 |
R$ 444,20 |
| 2544 - 75- Matrícula |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 2.588,29 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 325,04 |
R$ 0,00 |
R$ 3.575,44 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 5.314,68 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 8.972,00 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 17.094,06 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 25.632,23 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 39.658,56 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 40.981,60 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 20.072,64 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 26.352,96 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 19.407,40 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 32.612,37 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 16.748,13 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 12.982,60 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 21.273,21 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
354 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 15.091,02 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 2.230,74 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
60 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 33.530,40 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 3.763,65 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.795,34 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
| 2582 - 78 I r – Averbação até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.947,39 |
R$ 0,00 |
R$ 1.947,39 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 4,63 |
R$ 0,00 |
R$ 46,30 |
| 2604 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 170,52 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
169 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 7.204,47 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
| 2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 60,91 |
R$ 0,00 |
R$ 121,82 |
| 2670 - 78 A d3 – Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 316,77 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
333 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 6.383,61 |
R$ 11.831,49 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1539 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 13.666,32 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
135 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 720,90 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
22 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 421,74 |
R$ 1.211,54 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 12,43 |
R$ 0,00 |
R$ 74,58 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
3 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 57,51 |
R$ 165,21 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
717 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 12.741,09 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
25 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 479,25 |
R$ 2.087,25 |
