| 2543 - 74 – Prenotação |
537 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 10.621,86 |
R$ 5.724,42 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
12 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 237,36 |
R$ 895,32 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 181,56 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 55,07 |
R$ 19,78 |
R$ 55,07 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
6 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 118,68 |
R$ 543,48 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
15 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 296,70 |
R$ 1.092,60 |
| 3072 - 92 - Busca em livros ou arquivos |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 390,94 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
5 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 95,85 |
R$ 275,35 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
116 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 412,96 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
1047 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 20.070,99 |
R$ 93.015,48 |
| 3540 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - (Adjudicação Compulsória - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
| 3559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - (Deferimento da Adjudicação Compulsória - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
| 3655 - 76 XV – Registro Adjudicação Compulsória até R$ 523047,35 (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
| 3679 - Visualização de Matrícula via SAEC – art. 3º, inciso III – Provimento CNJ 127/2022 |
105 |
R$ 0,00 |
R$ 29,61 |
R$ 0,00 |
R$ 3.109,05 |
| 3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 21,33 |
R$ 0,00 |
R$ 319,95 |
| 3686 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 – 50% (PMCMV e Primeira Aquisição) |
38 |
R$ 19,17 |
R$ 44,42 |
R$ 728,46 |
R$ 1.687,96 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 88,85 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
147 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 2.907,66 |
R$ 783,51 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 3.525,12 |
| 2900 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 221,44 |
R$ 0,00 |
R$ 221,44 |
| 2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 280,38 |
R$ 0,00 |
R$ 280,38 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 619,66 |
R$ 0,00 |
R$ 14.871,84 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
120 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 111.768,00 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
123 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 154.308,42 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 2,31 |
R$ 0,00 |
R$ 60,06 |
| 2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 261523,68 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
| 2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.329,46 |
R$ 0,00 |
R$ 18.635,68 |
| 2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.545,54 |
R$ 0,00 |
R$ 3.545,54 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 182,10 |
R$ 0,00 |
R$ 910,50 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
240 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 5.116,80 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 698,84 |
R$ 0,00 |
R$ 2.795,36 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
98 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 1.878,66 |
R$ 1.741,46 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
586 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 2.607,70 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
96 |
R$ 0,00 |
R$ 2,61 |
R$ 0,00 |
R$ 250,56 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
199 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.767,12 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
773 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 39,56 |
R$ 21,32 |
| 2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.577,31 |
| 2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 675,26 |
| 2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
4 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 79,12 |
R$ 42,64 |
| 2991 - 78 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.577,31 |
| 2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 675,26 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
8 |
R$ 19,17 |
R$ 419,25 |
R$ 153,36 |
R$ 3.354,00 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 181,21 |
R$ 0,00 |
R$ 724,84 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 74,61 |
R$ 0,00 |
R$ 149,22 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
112 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 2.147,04 |
R$ 6.167,84 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
139 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 26152,37 |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 234,50 |
R$ 39,56 |
R$ 469,00 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
2 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 39,56 |
R$ 71,06 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 85,28 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 59,34 |
R$ 106,59 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
102 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 1.087,32 |
| 2544 - 75- Matrícula |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 2.753,50 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 325,04 |
R$ 0,00 |
R$ 650,08 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 4.428,90 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 560,75 |
R$ 0,00 |
R$ 17.944,00 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 28.985,58 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 30.935,45 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 30.983,25 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 46.570,00 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 45.163,44 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 32.941,20 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 31.051,84 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 18.635,64 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
324 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 13.812,12 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 371,79 |
R$ 0,00 |
R$ 1.115,37 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 11.735,64 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 10.538,22 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 2.964,72 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.662,57 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
R$ 0,00 |
R$ 241,60 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
163 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 3.124,71 |
R$ 5.791,39 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
624 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 5.541,12 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 315,06 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
13 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 249,21 |
R$ 715,91 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 12,43 |
R$ 0,00 |
R$ 99,44 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
602 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 10.697,54 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
12 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 230,04 |
R$ 1.001,88 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 20.567,04 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 5.913,04 |
| 2727 - XIV-7ª Nota Genérica l – Usufruto - base de cálculo até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 59,34 |
R$ 31,98 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 170,52 |
