| 2543 - 74 – Prenotação |
515 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 9.718,05 |
R$ 5.150,00 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 4.941,93 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 3.707,52 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 5.460,70 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 3.932,67 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 3.918,04 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
252 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 4.609,08 |
R$ 8.396,64 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1065 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 8.871,45 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
104 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 520,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
5 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 91,45 |
R$ 258,25 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 11,66 |
R$ 0,00 |
R$ 34,98 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
686 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 11.435,62 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
55 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 1.005,95 |
R$ 4.307,05 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
178 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 26.824,60 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 2.772,84 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 79,96 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 33,34 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
199 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 3.755,13 |
R$ 995,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 464,94 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
R$ 0,00 |
R$ 35.452,59 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
105 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 91.724,85 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
133 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 156.494,45 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 2,17 |
R$ 0,00 |
R$ 71,61 |
| 2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 15.293,74 |
| 2932 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1176.856,54 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,05 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 853,95 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
280 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.600,00 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
R$ 0,00 |
R$ 2.441,04 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 4.717,26 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 655,45 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,80 |
| 2954 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 785,42 |
R$ 0,00 |
R$ 785,42 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
226 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 4.133,54 |
R$ 3.767,42 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1254 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 5.229,18 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
148 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 364,08 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
280 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 2.332,40 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 39,15 |
R$ 36,58 |
R$ 78,30 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
30 |
R$ 0,16 |
R$ 0,55 |
R$ 4,80 |
R$ 16,50 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
115 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
23 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 434,01 |
R$ 230,00 |
| 2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 919,54 |
| 2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 383,41 |
| 2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
23 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 434,01 |
R$ 230,00 |
| 2991 - 78 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 919,54 |
| 2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 383,41 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 73,16 |
R$ 1.572,88 |
| 2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
R$ 18,29 |
R$ 478,18 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 679,84 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 139,96 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
78 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.426,62 |
R$ 4.028,70 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
85 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
7 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 132,09 |
R$ 233,24 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 330,00 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 56,61 |
R$ 99,96 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 460,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 94,35 |
R$ 349,90 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 66,80 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
16 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 301,92 |
R$ 1.093,12 |
| 3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
1085 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 19.844,65 |
R$ 90.402,20 |
| 3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 20,01 |
R$ 0,00 |
R$ 960,48 |
| 3686 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 – 50% (PMCMV e Primeira Aquisição) |
27 |
R$ 18,29 |
R$ 41,66 |
R$ 493,83 |
R$ 1.124,82 |
| 2544 - 75- Matrícula |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,85 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 2.907,73 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 3.155,58 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 4.879,49 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 11.605,86 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 59.281,38 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 43.678,50 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 49.419,09 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 27.806,31 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.280,96 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 21.848,20 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 18.264,78 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
480 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 19.190,40 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 348,71 |
R$ 0,00 |
R$ 348,71 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 26.731,14 |
