| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
602 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 11.359,74 |
R$ 6.020,00 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 112.958,40 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 6.179,20 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 2,17 |
R$ 0,00 |
R$ 39,06 |
| 2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 10.924,10 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 512,37 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
273 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.460,00 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
R$ 0,00 |
R$ 2.092,32 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.572,42 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 655,45 |
R$ 0,00 |
R$ 1.966,35 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
213 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 3.895,77 |
R$ 3.550,71 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1226 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 5.112,42 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
154 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 378,84 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
235 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 1.957,55 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
97 |
R$ 18,29 |
R$ 39,15 |
R$ 1.774,13 |
R$ 3.797,55 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
235 |
R$ 0,16 |
R$ 0,55 |
R$ 37,60 |
R$ 129,25 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
178 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
418 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
418 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
12 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 226,44 |
R$ 120,00 |
| 2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 479,76 |
| 2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 200,04 |
| 2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
11 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 207,57 |
R$ 110,00 |
| 2991 - 78 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 479,76 |
| 2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 200,04 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 73,16 |
R$ 1.572,88 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 679,84 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 139,96 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
72 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.316,88 |
R$ 3.718,80 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
115 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 94,35 |
R$ 166,60 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 440,00 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 150,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
13 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 245,31 |
R$ 909,74 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 106,88 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 75,48 |
R$ 339,84 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
6 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 113,22 |
R$ 409,92 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
5 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 91,45 |
R$ 258,25 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 133,60 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
738 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 13.498,02 |
R$ 61.490,16 |
| 2544 - 75- Matrícula |
63 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 3.253,95 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 4.879,49 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 9.947,88 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 72.067,56 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 75.127,02 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 30.592,77 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 18.537,54 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 14.561,92 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 15.708,24 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 18.264,78 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 19.952,37 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
377 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 15.072,46 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 348,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.440,97 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 39.310,50 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 4.941,93 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 5.561,28 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,28 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4,34 |
R$ 0,00 |
R$ 26,04 |
| 2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 341,56 |
R$ 0,00 |
R$ 341,56 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 119,94 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
120 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 4.797,60 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 336,88 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
332 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 6.072,28 |
R$ 11.062,24 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1366 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 11.378,78 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
120 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 600,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
407 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 7.444,03 |
R$ 21.021,55 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
397 |
R$ 0,00 |
R$ 11,66 |
R$ 0,00 |
R$ 4.629,02 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
679 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 11.318,93 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 316,73 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 63,46 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
341 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 6.236,89 |
R$ 26.703,71 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
150 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 22.605,00 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
86 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 8.516,58 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 94,35 |
R$ 50,00 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 1.582,90 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 319,84 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 166,70 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
182 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 3.434,34 |
R$ 910,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 309,96 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 414,50 |
R$ 0,00 |
R$ 414,50 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
R$ 0,00 |
R$ 16.854,51 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
191 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 166.851,87 |
