| 2543 - 74 – Prenotação |
565 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 10.661,55 |
R$ 5.650,00 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
626 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 10.435,42 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 150,03 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 30,06 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
235 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 4.298,15 |
R$ 18.402,85 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
212 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 31.948,40 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 4.654,41 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
142 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 2.679,54 |
R$ 710,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
297 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 7.671,51 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 348,54 |
R$ 0,00 |
R$ 697,08 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 414,50 |
R$ 0,00 |
R$ 1.658,00 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
R$ 0,00 |
R$ 15.692,13 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
153 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 133.656,21 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 48.242,65 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,60 |
| 2910 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,05 |
| 2912 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
60 |
R$ 0,00 |
R$ 2,17 |
R$ 0,00 |
R$ 130,20 |
| 2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 13.108,92 |
| 2933 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1569.142,07 - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.044,13 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
| 2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,80 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 1.195,53 |
| 2936 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PMCMV |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 26,72 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
193 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 3.860,00 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
R$ 0,00 |
R$ 8.369,28 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 3.144,84 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 655,45 |
R$ 0,00 |
R$ 3.277,25 |
| 2955 - 78 I r – Averbação até R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 913,25 |
R$ 0,00 |
R$ 913,25 |
| 2956 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 997,63 |
R$ 0,00 |
R$ 997,63 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
166 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 3.036,14 |
R$ 2.767,22 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
867 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 3.615,39 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
77 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 189,42 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
357 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 2.973,81 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
7 |
R$ 18,29 |
R$ 39,15 |
R$ 128,03 |
R$ 274,05 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
252 |
R$ 0,16 |
R$ 0,55 |
R$ 40,32 |
R$ 138,60 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
364 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 339,92 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 139,96 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
60 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.097,40 |
R$ 3.099,00 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
71 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
R$ 18,87 |
R$ 508,19 |
| 3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
R$ 18,87 |
R$ 646,47 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 94,35 |
R$ 166,60 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 470,00 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 56,61 |
R$ 99,96 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 440,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
14 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 264,18 |
R$ 979,72 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 56,78 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
9 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 169,83 |
R$ 614,88 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
546 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 9.986,34 |
R$ 45.492,72 |
| 2544 - 75- Matrícula |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 2.014,35 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 2.629,65 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 11.153,12 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 9.118,89 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 26.734,74 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 33.195,66 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 18.826,32 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 27.806,31 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 14.561,92 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 34.957,12 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
277 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 11.074,46 |
| 2572 - 78 I h – Averbação até R$ 39228,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 157,78 |
R$ 0,00 |
R$ 157,78 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 348,71 |
R$ 0,00 |
R$ 3.138,39 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 26.207,00 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 9.883,86 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.853,76 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.621,78 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 4,34 |
R$ 0,00 |
R$ 73,78 |
| 2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
| 2605 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 341,56 |
R$ 0,00 |
R$ 683,12 |
| 2607 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6,67 |
R$ 0,00 |
R$ 6,67 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 119,94 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 2.998,50 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
296 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 5.413,84 |
R$ 9.862,72 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1274 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 10.612,42 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
134 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 670,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
251 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 4.590,79 |
R$ 12.964,15 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
247 |
R$ 0,00 |
R$ 11,66 |
R$ 0,00 |
R$ 2.880,02 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
17 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 310,93 |
R$ 878,05 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
4 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 73,16 |
R$ 206,60 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
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R$ 15,72 |
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