| 2543 - 74 – Prenotação |
497 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 9.378,39 |
R$ 4.970,00 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 46,76 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
182 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 3.328,78 |
R$ 14.252,42 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
127 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 19.138,90 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 4.654,41 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
R$ 0,00 |
R$ 316,58 |
| 2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
R$ 0,00 |
R$ 1.995,24 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 50,01 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
154 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 2.905,98 |
R$ 770,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 1.084,86 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 414,50 |
R$ 0,00 |
R$ 414,50 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 581,19 |
R$ 0,00 |
R$ 21.504,03 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
127 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 110.943,39 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
52 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 61.185,80 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
| 2909 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 6.554,46 |
| 2910 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,05 |
| 2912 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
180 |
R$ 0,00 |
R$ 2,17 |
R$ 0,00 |
R$ 390,60 |
| 2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 261523,68 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
| 2930 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 523047,35 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
| 2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 28.402,66 |
| 2933 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1569.142,07 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.044,13 |
R$ 0,00 |
R$ 3.044,13 |
| 2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 1.707,90 |
| 2936 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PMCMV |
116 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 387,44 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
299 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.980,00 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
R$ 0,00 |
R$ 8.020,56 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
134 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 35.117,38 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
| 2952 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 546,08 |
R$ 0,00 |
R$ 546,08 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 655,45 |
R$ 0,00 |
R$ 3.932,70 |
| 2955 - 78 I r – Averbação até R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 913,25 |
R$ 0,00 |
R$ 913,25 |
| 2956 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 997,63 |
R$ 0,00 |
R$ 997,63 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
178 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 3.255,62 |
R$ 2.967,26 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
939 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 3.915,63 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
112 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 275,52 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
706 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 5.880,98 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
5 |
R$ 18,29 |
R$ 39,15 |
R$ 91,45 |
R$ 195,75 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
137 |
R$ 0,16 |
R$ 0,55 |
R$ 21,92 |
R$ 75,35 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
335 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
12 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 226,44 |
R$ 120,00 |
| 2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 239,88 |
| 2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 150,03 |
| 2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
8 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 150,96 |
R$ 80,00 |
| 2991 - 78 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 239,88 |
| 2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 100,02 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
7 |
R$ 18,29 |
R$ 393,22 |
R$ 128,03 |
R$ 2.752,54 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
R$ 18,29 |
R$ 84,96 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
R$ 0,00 |
R$ 169,96 |
| 3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
R$ 0,00 |
R$ 69,98 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
92 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.682,68 |
R$ 4.751,80 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
81 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
R$ 18,87 |
R$ 849,75 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
4 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 75,48 |
R$ 133,28 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 380,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
7 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 132,09 |
R$ 489,86 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 63,46 |
| 3062 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 94,35 |
R$ 341,60 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 54,87 |
R$ 154,95 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 60,12 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
542 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 9.913,18 |
R$ 45.159,44 |
| 2544 - 75- Matrícula |
53 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 2.737,45 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 5.400,07 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 11.044,53 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 8.364,84 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 11.605,86 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 58.119,00 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 55.908,48 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 32.946,06 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 33.985,49 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 14.561,92 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 17.478,56 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 20.944,32 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
305 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 12.193,90 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 348,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.046,13 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 28.303,56 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 4.235,94 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 4.634,40 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 7.644,98 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
| 2582 - 78 I r – Averbação até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
R$ 0,00 |
R$ 1.826,48 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 239,88 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
125 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 4.997,50 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 113,30 |
R$ 0,00 |
R$ 453,20 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
| 2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 57,13 |
R$ 0,00 |
R$ 171,39 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
204 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 3.731,16 |
R$ 6.797,28 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
854 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 7.113,82 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 375,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
202 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 3.694,58 |
R$ 10.433,30 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
189 |
R$ 0,00 |
R$ 11,66 |
R$ 0,00 |
R$ 2.203,74 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 36,58 |
R$ 103,30 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 54,87 |
R$ 154,95 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
602 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 10.035,34 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 233,38 |
