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Arrecadação: 10/2023 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 60 R$ 0,00 R$ 1.176,65 R$ 0,00 R$ 70.599,00
2543 - 74 – Prenotação 584 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 11.020,08 R$ 5.840,00
2544 - 75- Matrícula 30 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 1.549,50
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 2 R$ 0,00 R$ 525,93 R$ 0,00 R$ 1.051,86
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 12 R$ 0,00 R$ 697,07 R$ 0,00 R$ 8.364,84
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 16 R$ 0,00 R$ 828,99 R$ 0,00 R$ 13.263,84
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 50 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 58.119,00
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 29 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 50.667,06
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 2.219,67 R$ 0,00 R$ 2.219,67
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 10 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 23.532,90
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 7 R$ 0,00 R$ 3.089,59 R$ 0,00 R$ 21.627,13
2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 3 R$ 0,00 R$ 3.640,48 R$ 0,00 R$ 10.921,44
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 1 R$ 0,00 R$ 4.369,64 R$ 0,00 R$ 4.369,64
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 13.301,58
2564 - 78 II – Averbação sem valor 1 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 37,71
2564 - 78 II – Averbação sem valor 412 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 16.471,76
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 4 R$ 0,00 R$ 348,71 R$ 0,00 R$ 1.394,84
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 52 R$ 0,00 R$ 524,14 R$ 0,00 R$ 27.255,28
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 17 R$ 0,00 R$ 705,99 R$ 0,00 R$ 12.001,83
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 3 R$ 0,00 R$ 926,88 R$ 0,00 R$ 2.780,64
2582 - 78 I r – Averbação até R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 1.826,48 R$ 0,00 R$ 1.826,48
2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 1.995,24 R$ 0,00 R$ 3.990,48
2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 17 R$ 0,00 R$ 4,34 R$ 0,00 R$ 73,78
2605 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 6.650,79
2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 1 R$ 0,00 R$ 341,56 R$ 0,00 R$ 341,56
2607 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 7 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 46,69
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 39,98
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 145 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 5.797,10
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 5 R$ 0,00 R$ 113,30 R$ 0,00 R$ 566,50
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 5 R$ 0,00 R$ 57,13 R$ 0,00 R$ 285,65
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 251 R$ 18,29 R$ 33,32 R$ 4.590,79 R$ 8.363,32
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1075 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 8.954,75
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 101 R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 505,00
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 343 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 6.273,47 R$ 17.715,95
2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 323 R$ 0,00 R$ 11,66 R$ 0,00 R$ 3.766,18
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 8 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 146,32 R$ 413,20
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 2 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 36,58 R$ 103,30
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 3 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 47,16
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 843 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 14.052,81
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 17 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 283,39
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 17 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 56,78
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 172 R$ 18,29 R$ 78,31 R$ 3.145,88 R$ 13.469,32
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 145 R$ 0,00 R$ 150,70 R$ 0,00 R$ 21.851,50
2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 82 R$ 0,00 R$ 99,03 R$ 0,00 R$ 8.120,46
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 1 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 18,87 R$ 10,00
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 316,58 R$ 0,00 R$ 316,58
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 4 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 159,92
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 3 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 50,01
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 130 R$ 18,87 R$ 5,00 R$ 2.453,10 R$ 650,00
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 702 R$ 0,00 R$ 25,83 R$ 0,00 R$ 18.132,66
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 262,97 R$ 0,00 R$ 262,97
2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 348,54 R$ 0,00 R$ 348,54
2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 21 R$ 0,00 R$ 581,19 R$ 0,00 R$ 12.204,99
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 124 R$ 0,00 R$ 873,57 R$ 0,00 R$ 108.322,68
3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 42 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 140,28
3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 639 R$ 18,29 R$ 83,32 R$ 11.687,31 R$ 53.241,48
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.544,80 R$ 0,00 R$ 1.544,80
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV 24 R$ 0,00 R$ 2,17 R$ 0,00 R$ 52,08
2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV 7 R$ 0,00 R$ 2.184,82 R$ 0,00 R$ 15.293,74
2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV 3 R$ 0,00 R$ 3.325,40 R$ 0,00 R$ 9.976,20
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV 4 R$ 0,00 R$ 170,79 R$ 0,00 R$ 683,16
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 158 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 3.160,00
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 18 R$ 0,00 R$ 174,36 R$ 0,00 R$ 3.138,48
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 262,07 R$ 0,00 R$ 1.572,42
2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 655,45 R$ 0,00 R$ 2.621,80
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 163 R$ 18,29 R$ 16,67 R$ 2.981,27 R$ 2.717,21
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 916 R$ 0,00 R$ 4,17 R$ 0,00 R$ 3.819,72
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 114 R$ 0,00 R$ 2,46 R$ 0,00 R$ 280,44
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 209 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 1.740,97
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH 26 R$ 18,29 R$ 39,15 R$ 475,54 R$ 1.017,90
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 537 R$ 0,16 R$ 0,55 R$ 85,92 R$ 295,35
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 464 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 15 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 27 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 509,49 R$ 270,00
2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 26 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 1.039,48
2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 27 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 450,09
2990 - 74 – Prenotação - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) 26 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 490,62 R$ 260,00
2991 - 78 II - Averbação sem valor - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) 26 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 1.039,48
2992 - 81 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Cancelamento da Ordem Judicial CNIB) (SELO FILHO) 26 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 433,42
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão 7 R$ 18,29 R$ 393,22 R$ 128,03 R$ 2.752,54
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 1 R$ 18,29 R$ 84,96 R$ 18,29 R$ 84,96
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 1 R$ 0,00 R$ 169,96 R$ 0,00 R$ 169,96
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 1 R$ 0,00 R$ 69,98 R$ 0,00 R$ 69,98
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 75 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 1.371,75 R$ 3.873,75
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 108 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 1 R$ 18,87 R$ 1.019,70 R$ 18,87 R$ 1.019,70
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 2 R$ 18,87 R$ 33,32 R$ 37,74 R$ 66,64
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 98 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 980,00
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 5 R$ 18,87 R$ 69,98 R$ 94,35 R$ 349,90
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 5 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 16,70
3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 2 R$ 18,87 R$ 51,65 R$ 37,74 R$ 103,30
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 2 R$ 18,87 R$ 84,96 R$ 37,74 R$ 169,92
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 3 R$ 18,87 R$ 68,32 R$ 56,61 R$ 204,96
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 7 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 128,03 R$ 361,55
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