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Arrecadação: 9/2022 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 328,75 R$ 0,00 R$ 657,50
2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 17,97 R$ 9,43
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 14,51 R$ 0,00 R$ 14,51
2532 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 328,75 R$ 0,00 R$ 328,75
2543 - 74 – Prenotação 425 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 7.637,25 R$ 4.007,75
2544 - 75- Matrícula 30 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 1.461,60
2545 - 76 I – Registro até R$ 653,80 1 R$ 0,00 R$ 52,13 R$ 0,00 R$ 52,13
2548 - 76 IV – Registro até R$ 5230,47 2 R$ 0,00 R$ 146,30 R$ 0,00 R$ 292,60
2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 1 R$ 0,00 R$ 287,55 R$ 0,00 R$ 287,55
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 4 R$ 0,00 R$ 391,80 R$ 0,00 R$ 1.567,20
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 3 R$ 0,00 R$ 496,07 R$ 0,00 R$ 1.488,21
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 15 R$ 0,00 R$ 657,49 R$ 0,00 R$ 9.862,35
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 9 R$ 0,00 R$ 781,92 R$ 0,00 R$ 7.037,28
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 38 R$ 0,00 R$ 1.096,38 R$ 0,00 R$ 41.662,44
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 27 R$ 0,00 R$ 1.647,93 R$ 0,00 R$ 44.494,11
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 9 R$ 0,00 R$ 2.219,67 R$ 0,00 R$ 19.977,03
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 14 R$ 0,00 R$ 2.914,16 R$ 0,00 R$ 40.798,24
2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 4 R$ 0,00 R$ 3.433,77 R$ 0,00 R$ 13.735,08
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 3 R$ 0,00 R$ 4.121,52 R$ 0,00 R$ 12.364,56
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 12 R$ 0,00 R$ 4.938,77 R$ 0,00 R$ 59.265,24
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 5.742,56 R$ 0,00 R$ 5.742,56
2564 - 78 II – Averbação sem valor 573 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 21.607,83
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 7 R$ 0,00 R$ 494,38 R$ 0,00 R$ 3.460,66
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 4 R$ 0,00 R$ 874,25 R$ 0,00 R$ 3.497,00
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 4 R$ 0,00 R$ 1.236,46 R$ 0,00 R$ 4.945,84
2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 1 R$ 0,00 R$ 322,17 R$ 0,00 R$ 322,17
2607 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 412 R$ 0,00 R$ 6,29 R$ 0,00 R$ 2.591,48
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 125 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 4.713,75
2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 53,89 R$ 0,00 R$ 53,89
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 269 R$ 17,42 R$ 31,43 R$ 4.685,98 R$ 8.454,67
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1088 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 8.551,68
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 111 R$ 0,00 R$ 4,70 R$ 0,00 R$ 521,70
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 609 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 10.608,78 R$ 29.670,48
2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 584 R$ 0,00 R$ 11,00 R$ 0,00 R$ 6.424,00
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 13 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 226,46 R$ 633,36
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 1 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 17,42 R$ 48,72
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 858 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 13.487,76
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 20 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 314,40
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 20 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 63,00
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 383 R$ 17,42 R$ 73,86 R$ 6.671,86 R$ 28.288,38
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 145 R$ 0,00 R$ 142,14 R$ 0,00 R$ 20.610,30
2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 228 R$ 0,00 R$ 93,41 R$ 0,00 R$ 21.297,48
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 3 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 53,91 R$ 28,29
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 298,60 R$ 0,00 R$ 298,60
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 4 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 150,84
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 5 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 78,60
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 197 R$ 17,97 R$ 4,72 R$ 3.540,09 R$ 929,84
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 60 R$ 0,00 R$ 24,36 R$ 0,00 R$ 1.461,60
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 5 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 15,75
3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 1 R$ 17,97 R$ 48,72 R$ 17,97 R$ 48,72
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 4 R$ 17,97 R$ 80,14 R$ 71,88 R$ 320,56
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 5 R$ 17,97 R$ 64,44 R$ 89,85 R$ 322,20
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 5 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 87,10 R$ 243,60
3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 54 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 170,10
3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 586 R$ 17,42 R$ 78,59 R$ 10.208,12 R$ 46.053,74
2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 390,96 R$ 0,00 R$ 1.954,80
2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 47 R$ 0,00 R$ 548,19 R$ 0,00 R$ 25.764,93
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 171 R$ 0,00 R$ 823,97 R$ 0,00 R$ 140.898,87
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 53 R$ 0,00 R$ 1.109,84 R$ 0,00 R$ 58.821,52
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.457,08 R$ 0,00 R$ 2.914,16
2912 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 3.136,58 R$ 0,00 R$ 3.136,58
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV 54 R$ 0,00 R$ 2,05 R$ 0,00 R$ 110,70
2930 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 523047,35 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 1.716,89 R$ 0,00 R$ 1.716,89
2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV 10 R$ 0,00 R$ 2.060,76 R$ 0,00 R$ 20.607,60
2932 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1176.856,54 - PMCMV 3 R$ 0,00 R$ 2.469,39 R$ 0,00 R$ 7.408,17
2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 3.136,58 R$ 0,00 R$ 3.136,58
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV 6 R$ 0,00 R$ 161,09 R$ 0,00 R$ 966,54
2936 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PMCMV 10 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 31,50
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 352 R$ 0,00 R$ 18,86 R$ 0,00 R$ 6.638,72
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 26 R$ 0,00 R$ 164,46 R$ 0,00 R$ 4.275,96
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 28 R$ 0,00 R$ 247,19 R$ 0,00 R$ 6.921,32
2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 618,23 R$ 0,00 R$ 2.472,92
2954 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 740,82 R$ 0,00 R$ 740,82
2956 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 940,98 R$ 0,00 R$ 940,98
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 214 R$ 17,42 R$ 15,72 R$ 3.727,88 R$ 3.364,08
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1075 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 4.224,75
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 111 R$ 0,00 R$ 2,35 R$ 0,00 R$ 260,85
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 494 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 3.882,84
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH 62 R$ 17,42 R$ 36,93 R$ 1.080,04 R$ 2.289,66
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 368 R$ 0,15 R$ 0,52 R$ 55,20 R$ 191,36
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 142 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão 5 R$ 17,42 R$ 370,89 R$ 87,10 R$ 1.854,45
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 160,31 R$ 0,00 R$ 320,62
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6015/73 4 R$ 0,00 R$ 66,01 R$ 0,00 R$ 264,04
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 59 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 1.027,78 R$ 2.874,48
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 97 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 104609,47 1 R$ 17,97 R$ 479,33 R$ 17,97 R$ 479,33
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 3 R$ 17,97 R$ 31,43 R$ 53,91 R$ 94,29
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 34 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 320,62
3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página 4 R$ 17,97 R$ 31,43 R$ 71,88 R$ 125,72
3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer 132 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 1.244,76
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 5 R$ 17,97 R$ 66,01 R$ 89,85 R$ 330,05
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