| 2543 - 74 – Prenotação |
390 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 7.008,30 |
R$ 3.677,70 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
5 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 87,10 |
R$ 243,60 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
531 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 8.347,32 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
285 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 4.964,70 |
R$ 21.050,10 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
77 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 10.944,78 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
R$ 0,00 |
R$ 653,87 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 53,91 |
R$ 28,29 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
181 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 3.252,57 |
R$ 854,32 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
211 |
R$ 0,00 |
R$ 24,36 |
R$ 0,00 |
R$ 5.139,96 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 328,75 |
R$ 0,00 |
R$ 657,50 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 390,96 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
R$ 0,00 |
R$ 21.927,60 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
198 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 163.146,06 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 39.954,24 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
| 2909 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 6.182,28 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 2,05 |
R$ 0,00 |
R$ 90,20 |
| 2930 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 523047,35 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
| 2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 16.486,08 |
| 2932 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1176.856,54 - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,78 |
| 2934 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1569.142,07 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.136,58 |
R$ 0,00 |
R$ 3.136,58 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 161,09 |
R$ 0,00 |
R$ 966,54 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
231 |
R$ 0,00 |
R$ 18,86 |
R$ 0,00 |
R$ 4.356,66 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 164,46 |
R$ 0,00 |
R$ 5.756,10 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 247,19 |
R$ 0,00 |
R$ 2.224,71 |
| 2952 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 515,07 |
R$ 0,00 |
R$ 515,07 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 618,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.854,69 |
| 2954 - 78 I q – Averbação até R$ 1176.856,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 740,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,64 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
328 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 5.713,76 |
R$ 5.156,16 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1812 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 7.121,16 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
221 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
R$ 0,00 |
R$ 519,35 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
312 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 2.452,32 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
163 |
R$ 17,42 |
R$ 36,93 |
R$ 2.839,46 |
R$ 6.019,59 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
95 |
R$ 0,15 |
R$ 0,52 |
R$ 14,25 |
R$ 49,40 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
704 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão |
1 |
R$ 17,42 |
R$ 370,89 |
R$ 17,42 |
R$ 370,89 |
| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
35 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 609,70 |
R$ 1.705,20 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
9 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 161,73 |
R$ 282,87 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
151 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 1.423,93 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 150,88 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 35,94 |
R$ 132,02 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 35,94 |
R$ 160,28 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 88,20 |
| 3060 - 87 I l - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 203,25 |
R$ 17,97 |
R$ 203,25 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 35,94 |
R$ 160,28 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
8 |
R$ 17,97 |
R$ 64,44 |
R$ 143,76 |
R$ 515,52 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
10 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 174,20 |
R$ 487,20 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
101 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 318,15 |
| 2544 - 75- Matrícula |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 2.874,48 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 992,14 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.314,98 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 7.819,20 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 29.602,26 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 51.085,83 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 48.832,74 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 43.712,40 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 10.301,31 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 32.972,16 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 9.877,54 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
218 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 8.220,78 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 328,91 |
R$ 0,00 |
R$ 1.644,55 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 11.370,74 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
R$ 0,00 |
R$ 1.331,80 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 392285,51 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.748,50 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,26 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2.472,92 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
120 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 4.525,20 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
669 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 11.653,98 |
R$ 21.026,67 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2521 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 19.815,06 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
268 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.259,60 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
48 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 836,16 |
R$ 2.338,56 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 11,00 |
R$ 0,00 |
R$ 407,00 |
