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Arrecadação: 2/2022 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 7,10
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 1 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 11,42
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 4 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 56,76
2543 - 74 – Prenotação 291 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 5.229,27 R$ 2.744,13
2544 - 75- Matrícula 60 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 2.923,20
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 1 R$ 0,00 R$ 496,07 R$ 0,00 R$ 496,07
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 4 R$ 0,00 R$ 657,49 R$ 0,00 R$ 2.629,96
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 5 R$ 0,00 R$ 781,92 R$ 0,00 R$ 3.909,60
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 11 R$ 0,00 R$ 1.096,38 R$ 0,00 R$ 12.060,18
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 33 R$ 0,00 R$ 1.647,93 R$ 0,00 R$ 54.381,69
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 14 R$ 0,00 R$ 2.219,67 R$ 0,00 R$ 31.075,38
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 10 R$ 0,00 R$ 2.914,16 R$ 0,00 R$ 29.141,60
2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 4 R$ 0,00 R$ 3.433,77 R$ 0,00 R$ 13.735,08
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 7 R$ 0,00 R$ 4.121,52 R$ 0,00 R$ 28.850,64
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 1 R$ 0,00 R$ 4.938,77 R$ 0,00 R$ 4.938,77
2564 - 78 II – Averbação sem valor 110 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 4.148,10
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 1 R$ 0,00 R$ 328,91 R$ 0,00 R$ 328,91
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 2 R$ 0,00 R$ 494,38 R$ 0,00 R$ 988,76
2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 784571,03 1 R$ 0,00 R$ 4.121,52 R$ 0,00 R$ 4.121,52
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial 2 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 75,42
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 94 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 3.544,74
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 471 R$ 17,42 R$ 31,43 R$ 8.204,82 R$ 14.803,53
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1739 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 13.668,54
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 162 R$ 0,00 R$ 4,70 R$ 0,00 R$ 761,40
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 14 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 243,88 R$ 682,08
2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 7 R$ 0,00 R$ 11,00 R$ 0,00 R$ 77,00
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 8 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 139,36 R$ 389,76
2952 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 515,07 R$ 0,00 R$ 515,07
2953 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 618,23 R$ 0,00 R$ 1.854,69
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 199 R$ 17,42 R$ 15,72 R$ 3.466,58 R$ 3.128,28
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1016 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 3.992,88
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 96 R$ 0,00 R$ 2,35 R$ 0,00 R$ 225,60
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 231 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 1.815,66
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH 86 R$ 17,42 R$ 36,93 R$ 1.498,12 R$ 3.175,98
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 117 R$ 0,15 R$ 0,52 R$ 17,55 R$ 60,84
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 80 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2987 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 1 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 17,97 R$ 9,43
2988 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 1 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 37,71
2989 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Diferido (SELO FILHO) 1 R$ 0,00 R$ 14,51 R$ 0,00 R$ 14,51
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão 4 R$ 17,42 R$ 370,89 R$ 69,68 R$ 1.483,56
2994 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 1 R$ 0,00 R$ 124,15 R$ 0,00 R$ 124,15
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 1 R$ 0,00 R$ 160,31 R$ 0,00 R$ 160,31
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 49 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 853,58 R$ 2.387,28
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 98 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 6 R$ 17,97 R$ 31,43 R$ 107,82 R$ 188,58
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 68 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 641,24
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 6 R$ 17,97 R$ 66,01 R$ 107,82 R$ 396,06
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 19 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 59,85
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 2 R$ 17,97 R$ 64,44 R$ 35,94 R$ 128,88
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 2 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 34,84 R$ 97,44
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 2 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 34,84 R$ 97,44
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 346 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 5.439,12
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 111 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 1.744,92
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 2 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 6,30
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 230 R$ 17,42 R$ 73,86 R$ 4.006,60 R$ 16.987,80
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 28 R$ 0,00 R$ 142,14 R$ 0,00 R$ 3.979,92
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 2 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 35,94 R$ 18,86
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 298,60 R$ 0,00 R$ 298,60
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 1 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 37,71
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 2 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 31,44
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 133 R$ 17,97 R$ 4,72 R$ 2.390,01 R$ 627,76
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 33 R$ 0,00 R$ 24,36 R$ 0,00 R$ 803,88
2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 328,75 R$ 0,00 R$ 328,75
2903 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 390,96 R$ 0,00 R$ 781,92
2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 22 R$ 0,00 R$ 548,19 R$ 0,00 R$ 12.060,18
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 114 R$ 0,00 R$ 823,97 R$ 0,00 R$ 93.932,58
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 26 R$ 0,00 R$ 1.109,84 R$ 0,00 R$ 28.855,84
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.457,08 R$ 0,00 R$ 2.914,16
2909 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.060,76 R$ 0,00 R$ 2.060,76
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV 24 R$ 0,00 R$ 2,05 R$ 0,00 R$ 49,20
2930 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 523047,35 - PMCMV 1 R$ 0,00 R$ 1.716,89 R$ 0,00 R$ 1.716,89
2931 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 784571,03 - PMCMV 7 R$ 0,00 R$ 2.060,76 R$ 0,00 R$ 14.425,32
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV 4 R$ 0,00 R$ 161,09 R$ 0,00 R$ 644,36
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 116 R$ 0,00 R$ 18,86 R$ 0,00 R$ 2.187,76
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 24 R$ 0,00 R$ 164,46 R$ 0,00 R$ 3.947,04
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