| 964 - 74 - Prenotação |
429 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 7.005,57 |
R$ 3.650,79 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 47,46 |
R$ 132,00 |
| 1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 17,10 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.816,00 |
| 1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 223,98 |
R$ 0,00 |
R$ 223,98 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 353,04 |
R$ 0,00 |
R$ 353,04 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 16.831,02 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
237 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 176.339,85 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 47.103,40 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,74 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
104 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 192,40 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 3.947,28 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 4.651,11 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.600,17 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 2,84 |
R$ 0,00 |
R$ 90,88 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 10.989,74 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 6.696,60 |
| 1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 465,11 |
R$ 0,00 |
R$ 465,11 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
383 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 6.522,49 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
351 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 5.552,82 |
R$ 4.984,20 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1900 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 6.745,00 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
138 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 291,18 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
574 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 4.075,40 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
243 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 34,02 |
R$ 114,21 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
80 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
7 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
R$ 110,74 |
R$ 2.344,44 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 112,11 |
R$ 0,00 |
R$ 224,22 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 144,76 |
R$ 0,00 |
R$ 579,04 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 59,60 |
R$ 0,00 |
R$ 357,60 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
78 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.233,96 |
R$ 3.432,00 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
97 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 |
85 |
R$ 16,33 |
R$ 32,65 |
R$ 1.388,05 |
R$ 2.775,25 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
7 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 114,31 |
R$ 198,73 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 348,91 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 382,95 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 65,32 |
R$ 238,40 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 45,60 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 81,65 |
R$ 290,95 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 19,95 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
3 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 48,99 |
R$ 25,53 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 18.609,00 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,40 |
| 1525 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 539,28 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.233,08 |
| 1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
135 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 4.596,75 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
306 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 4.840,92 |
R$ 20.410,20 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 16.430,08 |
| 1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 40.939,80 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
| 1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
| 1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 558,27 |
R$ 0,00 |
R$ 5.024,43 |
| 1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 777,85 |
R$ 0,00 |
R$ 777,85 |
| 1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 849,72 |
R$ 0,00 |
R$ 849,72 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
216 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 3.417,12 |
R$ 7.203,60 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 42,57 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
678 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 9.620,82 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
223 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 3.641,59 |
R$ 949,98 |
| 967 - 75- Matrícula |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.376,00 |
| 973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 277,88 |
R$ 0,00 |
R$ 5.279,72 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 12.736,80 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 5.343,48 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 2.118,24 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 38.611,95 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 26.785,80 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 20.044,00 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 18.420,71 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 12.403,00 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 110,70 |
| 1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 9.302,25 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.454,65 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 10.692,72 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 3.125,01 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 1.578,92 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 3.720,88 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
256 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 8.716,80 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
800 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 12.656,00 |
R$ 22.712,00 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3274 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 23.245,40 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
315 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.329,30 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
61 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 965,02 |
R$ 2.684,00 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 466,71 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
4 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 63,28 |
R$ 176,00 |
