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Arrecadação: 6/2021 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 30 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 8.910,60
964 - 74 - Prenotação 616 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 10.059,28 R$ 5.242,16
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 215 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 3.510,95 R$ 915,90
967 - 75- Matrícula 75 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 3.300,00
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 353,80
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 5 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 2.239,75
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 10 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 5.937,20
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 7 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 4.942,56
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 31 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 30.691,55
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 29 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 43.154,90
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 12 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 24.052,80
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 8 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 21.052,24
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 5 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 15.503,75
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 30 R$ 0,00 R$ 3,69 R$ 0,00 R$ 110,70
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 3 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 9.302,25
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 5 R$ 0,00 R$ 290,93 R$ 0,00 R$ 1.454,65
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página 1 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 16,33 R$ 28,39
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer 11 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 93,61
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 5 R$ 16,33 R$ 59,60 R$ 81,65 R$ 298,00
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 12 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 34,20
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 3 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 48,99 R$ 174,57
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 1 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 16,33 R$ 8,51
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 11.165,40
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 11.329,52
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 14.887,20
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 3.349,62
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 90 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 3.064,50
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 2 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 286,94
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 350 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 5.537,00 R$ 23.345,00
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 351 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 45.054,36
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 1.860,90
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 10 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 18.609,00
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 2.832,38 R$ 0,00 R$ 5.664,76
1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 558,27 R$ 0,00 R$ 2.791,35
1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 849,72 R$ 0,00 R$ 1.699,44
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 77 R$ 15,82 R$ 33,35 R$ 1.218,14 R$ 2.567,95
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 16,33 R$ 8,51
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 14,19
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 710 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 10.074,90
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 601,32
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 5 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 4.651,10
1054 - 78 II - Averbação sem valor 169 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 5.754,45
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 678 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 10.725,96 R$ 19.248,42
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 2501 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 17.757,10
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 199 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 839,78
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 14 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 221,48 R$ 616,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 1 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 9,93
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 10 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 158,20 R$ 440,00
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 6 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 94,92 R$ 264,00
1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 3 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 8,55
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 34 R$ 0,00 R$ 22,00 R$ 0,00 R$ 748,00
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 223,98
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 353,04 R$ 0,00 R$ 353,04
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 3.960,24
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 98 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 72.916,90
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 29 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 29.063,80
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.315,76 R$ 0,00 R$ 2.631,52
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 168 R$ 0,00 R$ 1,85 R$ 0,00 R$ 310,80
1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 2.004,40
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 1.550,37
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 8 R$ 0,00 R$ 145,47 R$ 0,00 R$ 1.163,76
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 112 R$ 0,00 R$ 2,84 R$ 0,00 R$ 318,08
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 60 R$ 0,00 R$ 148,51 R$ 0,00 R$ 8.910,60
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 108 R$ 0,00 R$ 223,22 R$ 0,00 R$ 24.107,76
1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 465,11 R$ 0,00 R$ 465,11
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 260 R$ 0,00 R$ 17,03 R$ 0,00 R$ 4.427,80
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 209 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 3.306,38 R$ 2.967,80
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 899 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 3.191,45
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 65 R$ 0,00 R$ 2,11 R$ 0,00 R$ 137,15
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 629 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 4.465,90
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 117 R$ 0,14 R$ 0,47 R$ 16,38 R$ 54,99
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 132 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 8 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 126,56 R$ 2.679,36
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 1 R$ 0,00 R$ 112,11 R$ 0,00 R$ 112,11
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 1 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 144,76
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 1 R$ 0,00 R$ 59,60 R$ 0,00 R$ 59,60
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 54 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 854,28 R$ 2.376,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 79 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 122 R$ 16,33 R$ 32,65 R$ 1.992,26 R$ 3.983,30
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 1 R$ 16,33 R$ 432,84 R$ 16,33 R$ 432,84
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 10 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 163,30 R$ 283,90
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 73 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 621,23
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