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Arrecadação: 4/2021 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 7 R$ 0,00 R$ 112,11 R$ 0,00 R$ 784,77
964 - 74 - Prenotação 333 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 5.437,89 R$ 2.833,83
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 170 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 2.776,10 R$ 724,20
967 - 75- Matrícula 65 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 2.860,00
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 353,80
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 3 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 1.343,85
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 13 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 7.718,36
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 4 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 2.824,32
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 40 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 39.602,00
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 20 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 29.762,00
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 10 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 20.044,00
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 5 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 13.157,65
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 3.100,75
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 12 R$ 0,00 R$ 3,69 R$ 0,00 R$ 44,28
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 3.100,75
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 2 R$ 0,00 R$ 290,93 R$ 0,00 R$ 581,86
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 12 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 3.564,24
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 3 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 1.339,29
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 1.803,96
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 789,46 R$ 0,00 R$ 789,46
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 930,22
1054 - 78 II - Averbação sem valor 178 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 6.060,90
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 637 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 10.077,34 R$ 18.084,43
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 2489 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 17.671,90
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 233 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 983,26
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 88 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 1.392,16 R$ 3.872,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 33 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 327,69
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 17 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 268,94 R$ 748,00
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 8 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 126,56 R$ 352,00
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 48 R$ 0,00 R$ 22,00 R$ 0,00 R$ 1.056,00
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 296,86 R$ 0,00 R$ 296,86
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 353,04 R$ 0,00 R$ 353,04
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 14 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 6.930,42
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 178 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 132.440,90
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 46 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 46.101,20
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.315,76 R$ 0,00 R$ 1.315,76
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 1.550,37
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 184 R$ 0,00 R$ 1,85 R$ 0,00 R$ 340,40
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 3.100,74
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 145,47 R$ 0,00 R$ 290,94
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 169 R$ 0,00 R$ 2,84 R$ 0,00 R$ 479,96
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 184 R$ 0,00 R$ 148,51 R$ 0,00 R$ 27.325,84
1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 465,11 R$ 0,00 R$ 465,11
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 320 R$ 0,00 R$ 17,03 R$ 0,00 R$ 5.449,60
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 193 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 3.053,26 R$ 2.740,60
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1030 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 3.656,50
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 111 R$ 0,00 R$ 2,11 R$ 0,00 R$ 234,21
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 698 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 4.955,80
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 45 R$ 0,14 R$ 0,47 R$ 6,30 R$ 21,15
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 82 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 4 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 63,28 R$ 1.339,68
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 289,52
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 57 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 901,74 R$ 2.508,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 119 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 41 R$ 16,33 R$ 32,65 R$ 669,53 R$ 1.338,65
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 16,33 R$ 868,52 R$ 16,33 R$ 868,52
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 8 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 130,64 R$ 227,12
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 65 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 553,15
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 5 R$ 16,33 R$ 59,60 R$ 81,65 R$ 298,00
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 35 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 99,75
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 1 R$ 16,33 R$ 44,00 R$ 16,33 R$ 44,00
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 2 R$ 16,33 R$ 72,37 R$ 32,66 R$ 144,74
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 2 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 32,66 R$ 116,38
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 5 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 14,25
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 3 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 48,99 R$ 25,53
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 3.721,80
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 3 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 13.379,37
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 11.165,40
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 3 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 808,92
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 3.349,62
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 4 R$ 0,00 R$ 1.699,43 R$ 0,00 R$ 6.797,72
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 96 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 3.268,80
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 302 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 4.777,64 R$ 20.143,40
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 129 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 16.558,44
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 1.860,90
1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.832,38 R$ 0,00 R$ 2.832,38
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 6 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 11.165,40
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.832,38 R$ 0,00 R$ 2.832,38
1642 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 849,72 R$ 0,00 R$ 849,72
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 64 R$ 15,82 R$ 33,35 R$ 1.012,48 R$ 2.134,40
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 44,00
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 13,10 R$ 0,00 R$ 13,10
1736 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 495,03
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 42,57
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 2 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 22,84
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 513 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 7.279,47
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