| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
5 |
R$ 15,82 |
R$ 334,92 |
R$ 79,10 |
R$ 1.674,60 |
| 964 - 74 - Prenotação |
171 |
R$ 15,62 |
R$ 8,51 |
R$ 2.671,02 |
R$ 1.455,21 |
| 964 - 74 - Prenotação |
197 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 3.217,01 |
R$ 1.676,47 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
152 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 2.482,16 |
R$ 647,52 |
| 967 - 75- Matrícula |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.728,00 |
| 971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 132,11 |
R$ 0,00 |
R$ 132,11 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 707,60 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 895,90 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 9.499,52 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 26.124,96 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 36.631,85 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 46.131,10 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 12.026,40 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 23.683,77 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 6.201,50 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 118,08 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 872,79 |
| 1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 45,44 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 9.504,64 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
188 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 6.401,40 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
187 |
R$ 15,14 |
R$ 28,39 |
R$ 2.831,18 |
R$ 5.308,93 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
674 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 10.662,68 |
R$ 19.134,86 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2648 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 18.800,80 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
161 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 679,42 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
68 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 1.075,76 |
R$ 2.992,00 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 228,39 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
8 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 121,12 |
R$ 352,00 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
8 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 126,56 |
R$ 352,00 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
9 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 142,38 |
R$ 396,00 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
130 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.860,00 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
R$ 0,00 |
R$ 296,86 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 353,04 |
R$ 0,00 |
R$ 1.059,12 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 4.950,30 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
177 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 131.696,85 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 43.094,60 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 86,95 |
| 1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,52 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 7.751,85 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.309,23 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 6.385,93 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 892,88 |
| 1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
| 1261 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 394,73 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
| 1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 465,11 |
R$ 0,00 |
R$ 2.325,55 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
200 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 3.406,00 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
119 |
R$ 15,14 |
R$ 14,20 |
R$ 1.801,66 |
R$ 1.689,80 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
175 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 2.768,50 |
R$ 2.485,00 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1606 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 5.701,30 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
138 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 291,18 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
305 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 2.165,50 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
444 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 62,16 |
R$ 208,68 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
432 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 34,26 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
518 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 7.350,42 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 112,11 |
R$ 0,00 |
R$ 448,44 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
15 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 227,10 |
R$ 660,00 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
33 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 522,06 |
R$ 1.452,00 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
110 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 |
48 |
R$ 16,33 |
R$ 32,65 |
R$ 783,84 |
R$ 1.567,20 |
| 1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
3 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
R$ 48,99 |
R$ 1.298,52 |
| 1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 550,62 |
R$ 65,32 |
R$ 2.202,48 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
R$ 32,66 |
R$ 1.447,54 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 65,32 |
R$ 3.474,08 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
3 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 48,99 |
R$ 85,17 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 178,71 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 59,60 |
R$ 31,24 |
R$ 119,20 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 81,65 |
R$ 298,00 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 99,75 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 72,37 |
R$ 15,62 |
R$ 72,37 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 32,66 |
R$ 144,74 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 81,65 |
R$ 290,95 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 45,42 |
R$ 132,00 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 28,50 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 32,66 |
R$ 17,02 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,40 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 10.371,24 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 7.443,60 |
| 1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.233,08 |
| 1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
159 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 5.413,95 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
83 |
R$ 15,14 |
R$ 66,70 |
R$ 1.256,62 |
R$ 5.536,10 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
181 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 2.863,42 |
R$ 12.072,70 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 6.326,25 |
| 1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
| 1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 558,27 |
R$ 0,00 |
R$ 558,27 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
74 |
R$ 15,14 |
R$ 33,35 |
R$ 1.120,36 |
R$ 2.467,90 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
74 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 1.170,68 |
R$ 2.467,90 |
| 1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
3 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 48,99 |
R$ 25,53 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
