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Arrecadação: 2/2021 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 12 R$ 0,00 R$ 1,85 R$ 0,00 R$ 22,20
964 - 74 - Prenotação 257 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 4.014,34 R$ 2.187,07
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 156 R$ 15,62 R$ 4,26 R$ 2.436,72 R$ 664,56
967 - 75- Matrícula 21 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 743,40
967 - 75- Matrícula 30 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 1.320,00
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 353,80
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 447,95
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 477,73
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 7 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 4.156,04
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 7 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 4.942,56
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 796,63
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 19 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 18.810,95
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 3.592,14
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 21 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 31.250,10
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 4.838,43
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 11 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 22.048,40
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 2.117,42
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 7.894,59
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 4 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 12.403,00
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 8 R$ 0,00 R$ 2,97 R$ 0,00 R$ 23,76
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 22 R$ 0,00 R$ 3,69 R$ 0,00 R$ 81,18
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 4.989,94
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 3.100,75
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 2 R$ 0,00 R$ 234,09 R$ 0,00 R$ 468,18
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 2 R$ 0,00 R$ 290,93 R$ 0,00 R$ 581,86
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 6 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 34,08
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 22 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 6.534,44
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 8 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 2.873,68
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 7 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 3.125,01
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 6 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 3.607,92
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 789,46 R$ 0,00 R$ 789,46
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 1.496,98
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 930,22
1054 - 78 II - Averbação sem valor 17 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 465,80
1054 - 78 II - Averbação sem valor 179 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 6.094,95
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 477 R$ 15,14 R$ 28,39 R$ 7.221,78 R$ 13.542,03
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1777 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 12.616,70
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 128 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 540,16
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 13 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 196,82 R$ 572,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 5 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 49,65
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 8 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 121,12 R$ 352,00
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 5 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 75,70 R$ 220,00
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 350 R$ 0,00 R$ 22,00 R$ 0,00 R$ 7.700,00
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 353,04 R$ 0,00 R$ 1.412,16
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 36 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 17.821,08
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 257 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 191.220,85
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 33 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 33.072,60
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 300 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 4.257,00
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 3.100,74
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 145,47 R$ 0,00 R$ 290,94
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 12 R$ 0,00 R$ 148,51 R$ 0,00 R$ 1.782,12
1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 465,11 R$ 0,00 R$ 930,22
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 259 R$ 0,00 R$ 17,03 R$ 0,00 R$ 4.410,77
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 257 R$ 15,14 R$ 14,20 R$ 3.890,98 R$ 3.649,40
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1363 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 4.838,65
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 156 R$ 0,00 R$ 2,11 R$ 0,00 R$ 329,16
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 11,42
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 230 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 1.633,00
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 140 R$ 0,13 R$ 0,47 R$ 18,20 R$ 65,80
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 281 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 4 R$ 15,14 R$ 334,92 R$ 60,56 R$ 1.339,68
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 8 R$ 0,00 R$ 112,11 R$ 0,00 R$ 896,88
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 45 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 681,30 R$ 1.980,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 92 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 29 R$ 15,62 R$ 32,65 R$ 452,98 R$ 946,85
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 723,77 R$ 15,62 R$ 723,77
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 4 R$ 15,62 R$ 28,39 R$ 62,48 R$ 113,56
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 66 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 561,66
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 6 R$ 15,62 R$ 59,60 R$ 93,72 R$ 357,60
1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas 1 R$ 15,62 R$ 72,37 R$ 15,62 R$ 72,37
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 15 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 42,75
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 6 R$ 15,62 R$ 58,19 R$ 93,72 R$ 349,14
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 16 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 242,24 R$ 704,00
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 152 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 433,20
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 14.887,20
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 8.919,58
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 5.185,62
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 5.989,38
1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 5.185,62
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 1.116,54
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.555,69 R$ 0,00 R$ 1.555,69
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 107 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 3.643,35
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 48,67 R$ 0,00 R$ 48,67
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 208 R$ 15,14 R$ 66,70 R$ 3.149,12 R$ 13.873,60
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 9 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 1.155,24
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 3.721,80
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.832,38 R$ 0,00 R$ 2.832,38
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 93 R$ 15,14 R$ 33,35 R$ 1.408,02 R$ 3.101,55
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 71 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 810,82
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