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Arrecadação: 10/2021 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 496 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 8.099,68 R$ 4.220,96
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 96 R$ 0,00 R$ 2,11 R$ 0,00 R$ 202,56
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 256 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 1.817,60
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 304 R$ 0,14 R$ 0,47 R$ 42,56 R$ 142,88
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 1098 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 6 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 94,92 R$ 2.009,52
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 4 R$ 0,00 R$ 112,11 R$ 0,00 R$ 448,44
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 1 R$ 15,82 R$ 72,37 R$ 15,82 R$ 72,37
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 1 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 144,76
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 1 R$ 0,00 R$ 59,60 R$ 0,00 R$ 59,60
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 65 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 1.028,30 R$ 2.860,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 94 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 1 R$ 16,33 R$ 723,77 R$ 16,33 R$ 723,77
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 5 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 81,65 R$ 141,95
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 21 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 178,71
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página 1 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 16,33 R$ 28,39
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer 16 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 136,16
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 4 R$ 16,33 R$ 59,60 R$ 65,32 R$ 238,40
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 18 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 51,30
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 1 R$ 16,33 R$ 72,37 R$ 16,33 R$ 72,37
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 7 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 114,31 R$ 407,33
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 3 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 8,55
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 3 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 48,99 R$ 25,53
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 8 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 29.774,40
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 4 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 17.839,16
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 14.887,20
1525 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 4.459,79
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 2 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 539,28
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 4.466,16
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.337,94 R$ 0,00 R$ 1.337,94
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.555,69 R$ 0,00 R$ 1.555,69
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 128 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 4.358,40
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 274 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 4.334,68 R$ 18.275,80
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 198 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 25.415,28
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 1.860,90
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 9 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 16.748,10
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.229,89 R$ 0,00 R$ 2.229,89
1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 558,27 R$ 0,00 R$ 3.349,62
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 69 R$ 15,82 R$ 33,35 R$ 1.091,58 R$ 2.301,15
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 42,57
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 2 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 22,84
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 656 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 9.308,64
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 144 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 2.351,52 R$ 613,44
967 - 75- Matrícula 66 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 2.904,00
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 3 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 1.343,85
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 11 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 6.530,92
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 11 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 7.766,88
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 45 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 44.552,25
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 44 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 65.476,40
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 27 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 54.118,80
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 14 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 36.841,42
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 15 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 46.511,25
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 33 R$ 0,00 R$ 3,69 R$ 0,00 R$ 121,77
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 5 R$ 0,00 R$ 290,93 R$ 0,00 R$ 1.454,65
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 5 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 170,25
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 33 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 9.801,66
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 930,22
1054 - 78 II - Averbação sem valor 217 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 7.388,85
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 751 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 11.880,82 R$ 21.320,89
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 2966 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 21.058,60
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 302 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 1.274,44
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 173 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 2.736,86 R$ 7.612,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 152 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 1.509,36
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 15 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 237,30 R$ 660,00
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 4 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 63,28 R$ 176,00
1075 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 3 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 8,55
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 41 R$ 0,00 R$ 22,00 R$ 0,00 R$ 902,00
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 223,98
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 296,86 R$ 0,00 R$ 890,58
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 353,04 R$ 0,00 R$ 2.824,32
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 9 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 4.455,27
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 155 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 115.327,75
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 68 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 68.149,60
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.315,76 R$ 0,00 R$ 2.631,52
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 1.550,37
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 36 R$ 0,00 R$ 1,85 R$ 0,00 R$ 66,60
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 6 R$ 0,00 R$ 145,47 R$ 0,00 R$ 872,82
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 30 R$ 0,00 R$ 148,51 R$ 0,00 R$ 4.455,30
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 223,22 R$ 0,00 R$ 1.339,32
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 189 R$ 0,00 R$ 17,03 R$ 0,00 R$ 3.218,67
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 193 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 3.053,26 R$ 2.740,60
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1028 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 3.649,40
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