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Arrecadação: 1/2021 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 203 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 3.170,86 R$ 1.727,53
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 168 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 125.000,40
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 15 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 12.096,15
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 34 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 34.074,80
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 2.117,42
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 3.742,47
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 22 R$ 0,00 R$ 1,49 R$ 0,00 R$ 32,78
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 2.494,98
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 234,10
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 6 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 13,74
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 22 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 2.628,78
1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 374,25 R$ 0,00 R$ 374,25
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 112 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 1.534,40
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 147 R$ 0,00 R$ 17,03 R$ 0,00 R$ 2.503,41
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 349 R$ 15,14 R$ 14,20 R$ 5.283,86 R$ 4.955,80
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1870 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 6.638,50
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 157 R$ 0,00 R$ 2,11 R$ 0,00 R$ 331,27
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 146 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 833,66
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 112 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 795,20
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 29 R$ 0,13 R$ 0,47 R$ 3,77 R$ 13,63
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 86 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 8 R$ 15,14 R$ 334,92 R$ 121,12 R$ 2.679,36
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 2 R$ 0,00 R$ 112,11 R$ 0,00 R$ 224,22
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 8 R$ 0,00 R$ 59,60 R$ 0,00 R$ 476,80
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 40 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 605,60 R$ 1.760,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 63 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 45 R$ 15,62 R$ 32,65 R$ 702,90 R$ 1.469,25
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 5 R$ 15,62 R$ 28,39 R$ 78,10 R$ 141,95
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 75 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 638,25
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 1 R$ 15,62 R$ 59,60 R$ 15,62 R$ 59,60
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 5 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 14,25
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 3 R$ 15,62 R$ 58,19 R$ 46,86 R$ 174,57
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 12 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 181,68 R$ 528,00
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 189 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 538,65
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 2 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 31,24 R$ 17,02
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 5.989,38
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 4.459,79
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 2.994,69
1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 4.172,53
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 269,64
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 898,41
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.251,76 R$ 0,00 R$ 1.251,76
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 30 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 822,00
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 61 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 2.077,05
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 169 R$ 15,14 R$ 66,70 R$ 2.558,66 R$ 11.272,30
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 28 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 3.594,08
1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.832,38 R$ 0,00 R$ 2.832,38
1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.086,27 R$ 0,00 R$ 2.086,27
1641 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 625,88 R$ 0,00 R$ 625,88
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 80 R$ 15,14 R$ 33,35 R$ 1.211,20 R$ 2.668,00
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 25 R$ 15,14 R$ 33,36 R$ 378,50 R$ 834,00
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 28,38
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 275 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 3.140,50
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 152 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 2.156,88
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 189 R$ 15,62 R$ 4,26 R$ 2.952,18 R$ 805,14
967 - 75- Matrícula 44 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 1.557,60
967 - 75- Matrícula 17 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 748,00
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 3 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 854,04
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 353,80
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 8 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 3.821,84
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 2 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 1.187,44
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 12 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 6.817,68
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 4 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 2.824,32
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 21 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 16.729,23
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 13 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 12.870,65
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 33 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 39.513,54
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 15 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 22.321,50
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 16 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 25.804,96
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 5 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 10.022,00
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 8 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 16.939,36
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 5.263,06
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 5 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 12.474,85
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 6.201,50
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 18 R$ 0,00 R$ 2,97 R$ 0,00 R$ 53,46
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 2.494,97
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 2 R$ 0,00 R$ 234,09 R$ 0,00 R$ 468,18
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 2 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 9,14
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 3 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 82,20
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 9 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 2.150,91
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 3 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 891,06
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 14 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 5.028,94
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 4 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 1.785,72
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 483,84
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 635,23
1054 - 78 II - Averbação sem valor 153 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 4.192,20
1054 - 78 II - Averbação sem valor 88 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 2.996,40
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 386 R$ 15,14 R$ 28,39 R$ 5.844,04 R$ 10.958,54
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1569 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 11.139,90
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 139 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 586,58
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 13 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 196,82 R$ 572,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 15 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 148,95
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 15 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 227,10 R$ 660,00
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 4 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 60,56 R$ 176,00
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 70,80
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 284,07 R$ 0,00 R$ 284,07
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 353,04 R$ 0,00 R$ 353,04
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 11 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 4.381,52
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 18 R$ 0,00 R$ 495,03 R$ 0,00 R$ 8.910,54
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 98 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 58.671,62
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