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Arrecadação: 9/2020 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 322 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 5.029,64 R$ 2.205,70
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 3 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 3.742,47
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 4 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 468,20
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 4 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 9,16
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 23 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 2.748,27
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 14 R$ 0,00 R$ 179,61 R$ 0,00 R$ 2.514,54
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 240 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 3.288,00
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 230 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 3.482,20 R$ 2.626,60
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1167 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 3.337,62
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 107 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 179,76
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 330 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 1.884,30
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 59 R$ 0,13 R$ 0,38 R$ 7,67 R$ 22,42
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 278 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 12 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 181,68 R$ 3.233,88
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 8 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 721,68
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 3 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 349,44
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 11 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 527,56
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 49 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 741,86 R$ 1.734,60
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 79 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 9 R$ 15,62 R$ 26,27 R$ 140,58 R$ 236,43
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 2 R$ 15,62 R$ 698,84 R$ 31,24 R$ 1.397,68
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 7 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 109,34 R$ 159,88
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 80 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 548,00
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página 5 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 78,10 R$ 114,20
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer 84 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 575,40
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 16 R$ 15,62 R$ 47,96 R$ 249,92 R$ 767,36
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 59 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 135,11
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 1 R$ 15,62 R$ 58,23 R$ 15,62 R$ 58,23
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 15,62 R$ 46,82 R$ 15,62 R$ 46,82
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 2 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 31,24 R$ 13,70
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 6 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 17.968,14
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 5 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 17.942,50
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 12.517,59
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 5.989,38
1525 - 77 II a17 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 4.172,53
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 216,96
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 274 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 7.507,60
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 2 R$ 0,00 R$ 39,16 R$ 0,00 R$ 78,32
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 205 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 3.103,70 R$ 11.002,35
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 70 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 7.229,60
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 3 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 4.492,05
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 1.794,25 R$ 0,00 R$ 1.794,25
1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.086,27 R$ 0,00 R$ 2.086,27
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.279,03 R$ 0,00 R$ 2.279,03
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 120 R$ 15,14 R$ 26,84 R$ 1.816,80 R$ 3.220,80
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 22,84
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 789 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 9.010,38
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 189 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 2.952,18 R$ 648,27
967 - 75- Matrícula 113 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 4.000,20
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 6 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 1.253,58
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 80 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 17.887,20
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 5 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 1.423,40
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 11 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 3.964,84
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 13 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 6.210,49
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 9 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 5.113,26
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 29 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 23.102,27
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 37 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 44.303,06
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 10 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 16.128,10
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 9 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 19.056,78
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 9.979,88
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 31 R$ 0,00 R$ 2,97 R$ 0,00 R$ 92,07
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 7 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 17.464,79
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 4 R$ 0,00 R$ 234,09 R$ 0,00 R$ 936,36
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 3 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 13,71
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 31 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 7.408,69
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 5 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 1.796,05
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 967,68
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 1.905,69
1054 - 78 II - Averbação sem valor 404 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 11.069,60
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 419 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 6.343,66 R$ 9.569,96
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1582 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 9.033,22
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 136 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 465,12
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 49 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 741,86 R$ 1.734,60
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 39 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 311,61
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 15 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 227,10 R$ 531,00
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 8 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 121,12 R$ 283,20
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 97 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 1.716,90
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 56 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 22.305,92
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 221 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 132.310,49
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 41 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 33.062,81
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 2.117,42
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 2.494,98
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 37 R$ 0,00 R$ 1,49 R$ 0,00 R$ 55,13
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