| 964 - 74 - Prenotação |
285 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 4.451,70 |
R$ 1.952,25 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 13.144,56 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
227 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 135.902,63 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 52.416,65 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
84 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 125,16 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.989,96 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 819,35 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 66,41 |
| 1257 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 85,22 |
R$ 0,00 |
R$ 511,32 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 9.320,22 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
276 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 3.781,20 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
436 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 6.601,04 |
R$ 4.979,12 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2317 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 6.626,62 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
203 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 341,04 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
468 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.672,28 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
16 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 2,08 |
R$ 6,08 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
119 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
12 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 181,68 |
R$ 3.233,88 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 541,26 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 349,44 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.151,04 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
88 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.332,32 |
R$ 3.115,20 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
70 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 26,27 |
R$ 15,62 |
R$ 26,27 |
| 1298 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 258,07 |
R$ 15,62 |
R$ 258,07 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
9 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 140,58 |
R$ 205,56 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
98 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 671,30 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 68,50 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 62,48 |
R$ 191,84 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 27,48 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 31,24 |
R$ 93,64 |
| 1348 - 88 - Autenticação de livros contábeis obrigatórios das sociedades civis, por livro |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 35,40 |
R$ 15,62 |
R$ 35,40 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 22,90 |
| 1359 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
1268 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 31,24 |
R$ 13,70 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 5.989,38 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 14.354,00 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
| 1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 433,92 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
113 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.096,20 |
| 1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
201 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 3.043,14 |
R$ 10.787,67 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 8.055,84 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 746,57 |
| 1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
189 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 2.861,46 |
R$ 5.072,76 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 45,68 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
334 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 3.814,28 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
209 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 3.264,58 |
R$ 716,87 |
| 967 - 75- Matrícula |
69 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.442,60 |
| 972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
R$ 0,00 |
R$ 626,79 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1.423,40 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 7.643,68 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.976,98 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 22.305,64 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 33.526,64 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 8.064,05 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 19.056,78 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 14.969,82 |
| 1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 4.989,94 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 718,42 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
136 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.726,40 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
385 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 5.828,90 |
R$ 8.793,40 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1312 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 7.491,52 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 321,48 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
28 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 423,92 |
R$ 991,20 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 215,73 |
| 1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1,15 |
R$ 0,00 |
R$ 2,30 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
13 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 196,82 |
R$ 460,20 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 354,00 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 284,07 |
R$ 0,00 |
R$ 852,21 |
