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Arrecadação: 7/2020 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 2.494,97
964 - 74 - Prenotação 285 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 4.451,70 R$ 1.952,25
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 231 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 3.608,22 R$ 792,33
967 - 75- Matrícula 65 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 2.301,00
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 12 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 2.507,16
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 1 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 223,59
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 2 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 569,36
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 8 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 2.883,52
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 5 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 2.388,65
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 11 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 6.249,54
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 26 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 20.712,38
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 33 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 39.513,54
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 15 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 24.192,15
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 8.469,68
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 6 R$ 0,00 R$ 2,97 R$ 0,00 R$ 17,82
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer 24 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 164,40
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 6 R$ 15,62 R$ 47,96 R$ 93,72 R$ 287,76
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 7 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 16,03
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 2 R$ 15,62 R$ 46,82 R$ 31,24 R$ 93,64
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 15,14 R$ 35,40
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 34 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 77,86
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 6 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 93,72 R$ 41,10
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 9.116,12
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 2.994,69
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 5 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 1.084,80
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.367,42 R$ 0,00 R$ 1.367,42
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 74 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 2.027,60
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 5 R$ 0,00 R$ 39,16 R$ 0,00 R$ 195,80
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 307 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 4.647,98 R$ 16.476,69
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 94 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 9.708,32
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 5 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 339,35
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.794,25 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.086,27 R$ 0,00 R$ 2.086,27
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.279,03 R$ 0,00 R$ 2.279,03
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 242 R$ 15,14 R$ 26,84 R$ 3.663,88 R$ 6.495,28
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 4 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 45,68
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 386 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 4.408,12
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 1 R$ 0,00 R$ 234,09 R$ 0,00 R$ 234,09
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 8 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 1.911,92
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 3 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 1.077,63
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1054 - 78 II - Averbação sem valor 184 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 5.041,60
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 417 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 6.313,38 R$ 9.524,28
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1387 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 7.919,77
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 112 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 383,04
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 25 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 378,50 R$ 885,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 15 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 119,85
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 9 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 136,26 R$ 318,60
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 106,20
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 284,07 R$ 0,00 R$ 1.136,28
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 55 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 21.907,60
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 245 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 146.679,05
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 50 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 40.320,50
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 2.117,42
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 2.494,98
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 248 R$ 0,00 R$ 1,49 R$ 0,00 R$ 369,52
1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 806,41
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 11 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 13.722,39
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 15 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 1.755,75
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 146 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 334,34
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 248 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 29.633,52
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 483 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 6.617,10
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 483 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 7.312,62 R$ 5.515,86
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2422 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 6.926,92
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 206 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 346,08
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 958 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 5.470,18
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 286 R$ 0,13 R$ 0,38 R$ 37,18 R$ 108,68
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 324 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 11 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 166,54 R$ 2.964,39
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 2 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 180,42
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 232,96
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 18 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 863,28
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 29 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 439,06 R$ 1.026,60
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 93 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 22 R$ 15,62 R$ 26,27 R$ 343,64 R$ 577,94
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 3 R$ 15,62 R$ 698,84 R$ 46,86 R$ 2.096,52
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 3 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 46,86 R$ 68,52
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 20 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 137,00
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página 2 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 31,24 R$ 45,68
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