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Arrecadação: 6/2020 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 262 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 4.092,44 R$ 1.794,70
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 504 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 6.904,80
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 413 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 6.252,82 R$ 4.716,46
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2137 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 6.111,82
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 193 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 324,24
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 816 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 4.659,36
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 158 R$ 0,13 R$ 0,38 R$ 20,54 R$ 60,04
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 11 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 166,54 R$ 2.964,39
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 3 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 270,63
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 15 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 719,40
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 37 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 560,18 R$ 1.309,80
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 118 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 582,37 R$ 15,62 R$ 582,37
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 8 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 124,96 R$ 182,72
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 86 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 589,10
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 2 R$ 15,62 R$ 47,96 R$ 31,24 R$ 95,92
1326 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas 1 R$ 15,62 R$ 58,23 R$ 15,62 R$ 58,23
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 20 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 45,80
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 6 R$ 15,62 R$ 46,82 R$ 93,72 R$ 280,92
1430 - Registro de Óbito 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 2.994,69
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 898,41
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 78 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 2.137,20
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 13 R$ 0,00 R$ 39,16 R$ 0,00 R$ 509,08
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 187 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 2.831,18 R$ 10.036,29
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 51 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 5.267,28
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 52 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 3.529,24
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 2.994,70
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.279,03 R$ 0,00 R$ 2.279,03
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 225 R$ 15,14 R$ 26,84 R$ 3.406,50 R$ 6.039,00
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 22,84
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 418 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 4.773,56
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 236 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 3.686,32 R$ 809,48
967 - 75- Matrícula 43 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 1.522,20
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 4 R$ 0,00 R$ 106,30 R$ 0,00 R$ 425,20
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 3 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 626,79
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 5 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 1.117,95
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 26 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 7.401,68
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 8 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 3.821,84
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 11 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 6.249,54
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 22 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 17.525,86
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 17 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 20.355,46
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 4.838,43
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 8.469,68
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 2.494,97
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 12 R$ 0,00 R$ 2,97 R$ 0,00 R$ 35,64
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 4.989,94
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 2 R$ 0,00 R$ 234,09 R$ 0,00 R$ 468,18
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 5 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 137,00
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 13 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 3.106,87
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 6 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 2.155,26
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 1.451,52
1054 - 78 II - Averbação sem valor 196 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 5.370,40
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 482 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 7.297,48 R$ 11.008,88
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1813 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 10.352,23
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 179 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 612,18
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 43 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 651,02 R$ 1.522,20
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 30 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 239,70
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 9 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 136,26 R$ 318,60
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 2 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 30,28 R$ 70,80
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 4 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 45,68
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 33 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 584,10
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 284,07 R$ 0,00 R$ 568,14
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 58 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 23.102,56
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 316 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 189.186,04
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 26 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 20.966,66
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 1.058,71
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 62 R$ 0,00 R$ 1,49 R$ 0,00 R$ 92,38
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 9 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 11.227,41
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 8 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 936,40
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 22 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 50,38
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 62 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 7.408,38
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