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Arrecadação: 5/2020 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 135 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 2.108,70 R$ 924,75
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 88 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 300,96
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 141 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 2.134,74 R$ 4.991,40
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 131 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 1.046,69
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 14 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 211,96 R$ 495,60
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 2 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 22,84
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 91 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 1.610,70
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 51 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 20.314,32
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 215 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 128.718,35
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 16 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 12.902,56
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 1.058,71
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 1.247,49
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 239 R$ 0,00 R$ 1,49 R$ 0,00 R$ 356,11
1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 1.612,82
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 11 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 13.722,39
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 11 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 1.287,55
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 158 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 361,82
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 239 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 28.558,11
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 452 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 6.192,40
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 410 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 6.207,40 R$ 4.682,20
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1937 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 5.539,82
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 133 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 223,44
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 962 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 5.493,02
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 58 R$ 0,13 R$ 0,38 R$ 7,54 R$ 22,04
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 20 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 302,80 R$ 5.389,80
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 4 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 360,84
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 12 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 575,52
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 20 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 302,80 R$ 708,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 94 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 3 R$ 15,62 R$ 26,27 R$ 46,86 R$ 78,81
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 2 R$ 15,62 R$ 698,84 R$ 31,24 R$ 1.397,68
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 3 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 46,86 R$ 68,52
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 52 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 356,20
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 3 R$ 15,62 R$ 47,96 R$ 46,86 R$ 143,88
1342 - 87 I m - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 194,12 R$ 15,62 R$ 194,12
1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 232,95 R$ 15,62 R$ 232,95
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 15,62 R$ 46,82 R$ 15,62 R$ 46,82
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 2 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 30,28 R$ 70,80
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 6 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 13,74
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 4 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 62,48 R$ 27,40
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 8.984,07
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 3 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 650,88
1554 - 77 VII b18 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.251,76 R$ 0,00 R$ 1.251,76
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 41 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 1.123,40
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 1 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 115,44
1601 - 78 A d2 - Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 39,16 R$ 0,00 R$ 39,16
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 146 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 2.210,44 R$ 7.835,82
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 1 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 103,28
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 5 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 7.486,75
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA 3 R$ 0,00 R$ 1.794,25 R$ 0,00 R$ 5.382,75
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.279,03 R$ 0,00 R$ 2.279,03
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 204 R$ 15,14 R$ 26,84 R$ 3.088,56 R$ 5.475,36
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 34,26
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 161 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 1.838,62
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 170 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 2.655,40 R$ 583,10
967 - 75- Matrícula 20 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 708,00
970 - 76 III - Registro até R$ 2.000,00 4 R$ 0,00 R$ 73,31 R$ 0,00 R$ 293,24
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 2 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 417,86
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 4 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 894,36
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 2 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 955,46
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 15 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 8.522,10
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 14 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 11.152,82
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 13 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 15.565,94
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 4 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 6.451,24
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 8.469,68
1042 - 78 I e - Averbação até R$ 8.000,00 1 R$ 0,00 R$ 62,68 R$ 0,00 R$ 62,68
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 2 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 718,42
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 483,84
1054 - 78 II - Averbação sem valor 92 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 2.520,80
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 270 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 4.087,80 R$ 6.166,80
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 984 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 5.618,64
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