| 964 - 74 - Prenotação |
410 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 6.404,20 |
R$ 2.808,50 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4.234,84 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
| 1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
129 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.534,60 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
285 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 4.314,90 |
R$ 6.509,40 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
914 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5.218,94 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 188,10 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
124 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.877,36 |
R$ 4.389,60 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
119 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 950,81 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
11 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 166,54 |
R$ 389,40 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
7 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 105,98 |
R$ 247,80 |
| 1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 296,92 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 106,20 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 238,87 |
R$ 0,00 |
R$ 477,74 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 284,07 |
R$ 0,00 |
R$ 284,07 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 9.161,36 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
86 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 51.487,34 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 8.064,10 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 98,34 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 8.732,43 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 936,40 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 22,90 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 7.886,34 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
166 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 2.274,20 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
273 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 4.133,22 |
R$ 3.117,66 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1406 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 4.021,16 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
99 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 166,32 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
293 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.673,03 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
49 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 6,37 |
R$ 18,62 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
7 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 105,98 |
R$ 1.886,43 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 451,05 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 232,96 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 719,40 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
37 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 560,18 |
R$ 1.309,80 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 |
23 |
R$ 15,62 |
R$ 26,27 |
R$ 359,26 |
R$ 604,21 |
| 1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
9 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 140,58 |
R$ 205,56 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
79 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 541,15 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 89,05 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
9 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 140,58 |
R$ 431,64 |
| 1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 232,95 |
R$ 15,62 |
R$ 232,95 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 31,24 |
R$ 116,46 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 78,10 |
R$ 234,10 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 78,10 |
R$ 34,25 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 433,92 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 438,40 |
| 1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
97 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 1.468,58 |
R$ 5.205,99 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
100 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 10.328,00 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 64,42 |
R$ 0,00 |
R$ 64,42 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
160 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 10.859,20 |
| 1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
170 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 2.573,80 |
R$ 4.562,80 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 246,60 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 79,94 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
378 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4.316,76 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
59 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 921,58 |
R$ 202,37 |
| 967 - 75- Matrícula |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.026,60 |
| 972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1.138,72 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 1.433,19 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.704,42 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 10.356,19 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 5.986,90 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 19.353,72 |
