| 964 - 74 - Prenotação |
372 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 5.810,64 |
R$ 2.548,20 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 6.352,26 |
| 1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,98 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 56,62 |
| 1242 - 77 II c13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 200.000,00 - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,82 |
| 1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 3.742,47 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 702,30 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.540,62 |
| 1262 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 374,25 |
R$ 0,00 |
R$ 748,50 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
160 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 2.192,00 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
228 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 3.451,92 |
R$ 2.603,76 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1229 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.514,94 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
127 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 213,36 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
283 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.615,93 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
27 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 3,51 |
R$ 10,26 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
111 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
8 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 121,12 |
R$ 2.155,92 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 270,63 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
R$ 30,28 |
R$ 655,44 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 232,96 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 863,28 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
37 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 560,18 |
R$ 1.309,80 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 |
20 |
R$ 15,62 |
R$ 26,27 |
R$ 312,40 |
R$ 525,40 |
| 1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
| 1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 31,24 |
R$ 1.397,68 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 78,10 |
R$ 114,20 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 294,55 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 46,86 |
R$ 143,88 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
8 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 124,96 |
R$ 374,56 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 105,34 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 62,48 |
R$ 27,40 |
| 1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
| 1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 5.989,38 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
97 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.657,80 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
195 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 2.952,30 |
R$ 10.465,65 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 309,84 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 135,74 |
| 1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,70 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 4.492,05 |
| 1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.086,27 |
R$ 0,00 |
R$ 2.086,27 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
| 1639 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 449,20 |
R$ 0,00 |
R$ 1.347,60 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
111 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 1.680,54 |
R$ 2.979,24 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 301,40 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 137,04 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
374 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4.271,08 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
155 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 2.421,10 |
R$ 531,65 |
| 967 - 75- Matrícula |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.088,60 |
| 975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.441,76 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 2.866,38 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.976,98 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 32.661,83 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 43.105,68 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 35.481,82 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 42.348,40 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 7.484,91 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 23,76 |
| 999 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
| 1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 468,18 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.433,94 |
| 1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
199 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 5.452,60 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
483 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 7.312,62 |
R$ 11.031,72 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1735 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 9.906,85 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
143 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 489,06 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
14 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 211,96 |
R$ 495,60 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 79,90 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
8 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 121,12 |
R$ 283,20 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
11 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 166,54 |
R$ 389,40 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 761,10 |
| 1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 284,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.136,28 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 8.763,04 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
142 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 85.013,98 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 37.094,86 |
