| 964 - 74 - Prenotação |
264 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 4.123,68 |
R$ 1.808,40 |
| 1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
8 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 124,96 |
R$ 383,68 |
| 1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 54,96 |
| 1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
| 1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
| 1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
6 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 90,84 |
R$ 212,40 |
| 1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 215,26 |
| 1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 31,24 |
R$ 13,70 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
| 1526 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 8.345,06 |
| 1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 433,92 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
118 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.233,20 |
| 1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
| 1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
238 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 3.603,32 |
R$ 12.773,46 |
| 1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,36 |
| 1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 203,61 |
| 1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
| 1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 6.837,09 |
| 1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
137 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 2.074,18 |
R$ 3.677,08 |
| 1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 54,80 |
| 1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 57,10 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
329 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 3.757,18 |
| 1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 17.464,79 |
| 1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 716,97 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 4.669,73 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 4.354,56 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
195 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 5.343,00 |
| 1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
509 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 7.706,26 |
R$ 11.625,56 |
| 1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2065 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 11.791,15 |
| 1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
219 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 748,98 |
| 1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
69 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 1.044,66 |
R$ 2.442,60 |
| 1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
60 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 479,40 |
| 1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
22 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 333,08 |
R$ 778,80 |
| 1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
8 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 121,12 |
R$ 283,20 |
| 1121 - XIV-7ª Nota Genérica j - Usufruto - base de cálculo até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
186 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 3.292,20 |
| 1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 238,87 |
R$ 0,00 |
R$ 238,87 |
| 1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 8.364,72 |
| 1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
113 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 67.651,97 |
| 1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 19.353,84 |
| 1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 3.176,13 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
276 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 411,24 |
| 1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 6.237,45 |
| 1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 702,30 |
| 1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
233 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 533,57 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
276 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 32.979,24 |
| 1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
369 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 5.055,30 |
| 1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
246 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 3.724,44 |
R$ 2.809,32 |
| 1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1190 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.403,40 |
| 1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
109 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 183,12 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
930 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 5.310,30 |
| 1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
67 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 8,71 |
R$ 25,46 |
| 1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
228 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. |
15 |
R$ 15,14 |
R$ 269,49 |
R$ 227,10 |
R$ 4.042,35 |
| 1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 90,21 |
R$ 0,00 |
R$ 451,05 |
| 1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
R$ 15,14 |
R$ 327,72 |
| 1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 116,48 |
R$ 0,00 |
R$ 349,44 |
| 1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 47,96 |
R$ 0,00 |
R$ 1.103,08 |
| 1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
44 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 666,16 |
R$ 1.557,60 |
| 1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
88 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 |
15 |
R$ 15,62 |
R$ 26,27 |
R$ 234,30 |
R$ 394,05 |
| 1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
11 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 171,82 |
R$ 251,24 |
| 1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
149 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 1.020,65 |
| 1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 31,24 |
R$ 45,68 |
| 1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
66 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 452,10 |
| 965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
143 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 2.233,66 |
R$ 490,49 |
| 967 - 75- Matrícula |
139 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 4.920,60 |
| 970 - 76 III - Registro até R$ 2.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 73,31 |
R$ 0,00 |
R$ 73,31 |
| 973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 223,59 |
R$ 0,00 |
R$ 670,77 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 4.777,30 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 6.817,68 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 23.898,90 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 26.342,36 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 25.804,96 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 25.409,04 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
