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Arrecadação: 10/2020 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 3 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 270,63
964 - 74 - Prenotação 423 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 6.607,26 R$ 2.897,55
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 229 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 3.576,98 R$ 785,47
967 - 75- Matrícula 142 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 5.026,80
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 4 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 1.138,72
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 14 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 6.688,22
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 7 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 3.976,98
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 48 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 38.238,24
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 64 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 76.632,32
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 15 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 24.192,15
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 12 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 25.409,04
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 7 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 17.464,79
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 42 R$ 0,00 R$ 2,97 R$ 0,00 R$ 124,74
1001 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 400.000,00 7 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 17.464,79
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 7 R$ 0,00 R$ 234,09 R$ 0,00 R$ 1.638,63
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 27,40
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 42 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 10.037,58
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 1.451,52
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1054 - 78 II - Averbação sem valor 215 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 5.891,00
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 485 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 7.342,90 R$ 11.077,40
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 1705 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 9.735,55
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 135 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 461,70
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 169 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 2.558,66 R$ 5.982,60
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 159 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 1.270,41
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 13 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 196,82 R$ 460,20
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 5 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 75,70 R$ 177,00
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 98 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 1.734,60
1217 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 142,34 R$ 0,00 R$ 142,34
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 49 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 19.517,68
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 250 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 149.672,50
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 57 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 45.965,37
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 10 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 10.587,10
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 9.979,92
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 56 R$ 0,00 R$ 1,49 R$ 0,00 R$ 83,44
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 10 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 12.474,90
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 4 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 468,20
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 26 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 59,54
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 56 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 6.691,44
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 452 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 6.192,40
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 381 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 5.768,34 R$ 4.351,02
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2069 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 5.917,34
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 221 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 371,28
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 563 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 3.214,73
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 133 R$ 0,13 R$ 0,38 R$ 17,29 R$ 50,54
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 99 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 11 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 166,54 R$ 2.964,39
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 5 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 582,40
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 25 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 1.199,00
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 51 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 772,14 R$ 1.805,40
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 87 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 2 R$ 15,62 R$ 26,27 R$ 31,24 R$ 52,54
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 2 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 31,24 R$ 45,68
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 14 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 95,90
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página 1 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 15,62 R$ 22,84
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer 27 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 184,95
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 4 R$ 15,62 R$ 47,96 R$ 62,48 R$ 191,84
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 13 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 29,77
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 2 R$ 15,62 R$ 58,23 R$ 31,24 R$ 116,46
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 2 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 31,24 R$ 13,70
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 8.984,07
1524 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 5.989,38
1527 - 77 II a19 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 4.558,06
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 216,96
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 1.796,82
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 86 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 2.356,40
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 77,65 R$ 0,00 R$ 77,65
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 4 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 271,48
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 238 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 3.603,32 R$ 12.773,46
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 116 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 11.980,48
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 32 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 2.171,84
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 1.497,35
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 4 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 5.989,40
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 1.794,25 R$ 0,00 R$ 1.794,25
1637 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.086,27 R$ 0,00 R$ 2.086,27
1638 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 2.279,03 R$ 0,00 R$ 2.279,03
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 135 R$ 15,14 R$ 26,84 R$ 2.043,90 R$ 3.623,40
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 11,42
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 565 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 6.452,30
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