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Arrecadação: 1/2020 [Cidade Ocidental] 11121 - Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
964 - 74 - Prenotação 198 R$ 14,50 R$ 6,85 R$ 2.871,00 R$ 1.356,30
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 54 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 931 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 12 R$ 14,06 R$ 269,49 R$ 168,72 R$ 3.233,88
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 2 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 180,42
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 232,96
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 22 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 1.055,12
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 54 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 759,24 R$ 1.911,60
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 86 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 26 R$ 14,50 R$ 26,27 R$ 377,00 R$ 683,02
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 14,50 R$ 698,84 R$ 14,50 R$ 698,84
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 1 R$ 14,50 R$ 22,84 R$ 14,50 R$ 22,84
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 33 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 226,05
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 4 R$ 14,50 R$ 47,96 R$ 58,00 R$ 191,84
1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 2 R$ 14,50 R$ 232,95 R$ 29,00 R$ 465,90
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 1 R$ 14,50 R$ 58,23 R$ 14,50 R$ 58,23
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 2 R$ 14,50 R$ 46,82 R$ 29,00 R$ 93,64
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 14,06 R$ 35,40
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 7 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 16,03
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 2 R$ 14,50 R$ 6,85 R$ 29,00 R$ 13,70
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 2 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 433,92
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 26,01 R$ 0,00 R$ 26,01
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 22 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 602,80
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 1 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 115,44
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 425 R$ 14,06 R$ 53,67 R$ 5.975,50 R$ 22.809,75
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 167 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 17.247,76
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 38 R$ 0,00 R$ 67,87 R$ 0,00 R$ 2.579,06
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.794,25 R$ 0,00 R$ 1.794,25
1635 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 600.000,00 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 1.497,35 R$ 0,00 R$ 2.994,70
1636 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 900.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 1.794,25 R$ 0,00 R$ 1.794,25
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH 159 R$ 14,06 R$ 26,84 R$ 2.235,54 R$ 4.267,56
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 11 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 301,40
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 22,84
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 2 R$ 0,00 R$ 10,84 R$ 0,00 R$ 21,68
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 154 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 1.758,68
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 108 R$ 14,50 R$ 3,43 R$ 1.566,00 R$ 370,44
967 - 75- Matrícula 1 R$ 0,00 R$ 33,60 R$ 0,00 R$ 33,60
967 - 75- Matrícula 41 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 1.451,40
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 1 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 223,59
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 10 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 4.777,30
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 9 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 5.113,26
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 14 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 11.152,82
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 2 R$ 0,00 R$ 1.136,47 R$ 0,00 R$ 2.272,94
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 14 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 16.763,32
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 1.612,81
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 4.234,84
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 4.989,94
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1054 - 78 II - Averbação sem valor 2 R$ 0,00 R$ 26,01 R$ 0,00 R$ 52,02
1054 - 78 II - Averbação sem valor 98 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 2.685,20
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 284 R$ 14,06 R$ 22,84 R$ 3.993,04 R$ 6.486,56
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 958 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 5.470,18
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 69 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 235,98
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 350 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 4.921,00 R$ 12.390,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 341 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 2.724,59
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 9 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 126,54 R$ 318,60
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 3 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 42,18 R$ 106,20
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 171 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 1.952,82
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 86 R$ 0,00 R$ 17,70 R$ 0,00 R$ 1.522,20
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 180,22 R$ 0,00 R$ 180,22
1220 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 284,07 R$ 0,00 R$ 568,14
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 378,05 R$ 0,00 R$ 378,05
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 37 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 14.737,84
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 568,24 R$ 0,00 R$ 1.704,72
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 149 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 89.204,81
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 15 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 12.096,15
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 1.058,71
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 12 R$ 0,00 R$ 1,49 R$ 0,00 R$ 17,88
1243 - 77 II c14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 300.000,00 - PCVA 1 R$ 0,00 R$ 1.058,71 R$ 0,00 R$ 1.058,71
1244 - 77 II c15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 400.000,00 - PCVA 12 R$ 0,00 R$ 1.247,49 R$ 0,00 R$ 14.969,88
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 117,05 R$ 0,00 R$ 234,10
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA 2 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 4,58
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 20 R$ 0,00 R$ 119,49 R$ 0,00 R$ 2.389,80
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 13,01 R$ 0,00 R$ 52,04
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 176 R$ 0,00 R$ 13,70 R$ 0,00 R$ 2.411,20
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 290 R$ 14,06 R$ 11,42 R$ 4.077,40 R$ 3.311,80
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1468 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 4.198,48
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 116 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 194,88
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 5,42 R$ 0,00 R$ 21,68
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 214 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 1.221,94
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