| 2518 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
7 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 138,46 |
R$ 74,62 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
R$ 0,00 |
R$ 337,54 |
| 2785 - 77 VII c11 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 100.143,09 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 250.357,73 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 10.036,32 |
| 2789 - 77 VII c15 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 500.715,44 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.762,96 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 159,93 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
192 |
R$ 19,78 |
R$ 5,33 |
R$ 3.797,76 |
R$ 1.023,36 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.588,76 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 13.971,00 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
58 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 72.763,32 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
99 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 163.059,93 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.940,75 |
R$ 0,00 |
R$ 19.407,50 |
| 2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.329,46 |
R$ 0,00 |
R$ 18.635,68 |
| 2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.791,36 |
R$ 0,00 |
R$ 19.539,52 |
| 2911 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.245,65 |
R$ 0,00 |
R$ 9.736,95 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 2,31 |
R$ 0,00 |
R$ 97,02 |
| 2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 250.357,73 - PMCMV |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
| 2929 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 375.536,58 - PMCMV |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 31.294,33 |
| 2931 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 751.073,17 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.329,46 |
R$ 0,00 |
R$ 2.329,46 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 182,10 |
R$ 0,00 |
R$ 6.737,70 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 469,04 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 279,42 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
R$ 0,00 |
R$ 752,72 |
| 2951 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 494,13 |
R$ 0,00 |
R$ 14.823,90 |
| 2952 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 582,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.746,69 |
| 2953 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 698,84 |
R$ 0,00 |
R$ 698,84 |
| 2956 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.063,67 |
R$ 0,00 |
R$ 1.063,67 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
144 |
R$ 19,17 |
R$ 17,77 |
R$ 2.760,48 |
R$ 2.558,88 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
519 |
R$ 0,00 |
R$ 4,45 |
R$ 0,00 |
R$ 2.309,55 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 2,61 |
R$ 0,00 |
R$ 96,57 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
187 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.660,56 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
1 |
R$ 19,17 |
R$ 41,74 |
R$ 19,17 |
R$ 41,74 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
458 |
R$ 0,17 |
R$ 0,59 |
R$ 77,86 |
R$ 270,22 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
516 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 906,00 |
R$ 19,78 |
R$ 906,00 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 1.087,20 |
R$ 59,34 |
R$ 3.261,60 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
16 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 316,48 |
R$ 568,48 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 799,50 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
R$ 19,78 |
R$ 35,53 |
| 2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 154,95 |
| 2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 110,14 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 33,34 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 35,54 |
| 2517 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 10,66 |
R$ 0,00 |
R$ 170,56 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
32 |
R$ 19,78 |
R$ 74,61 |
R$ 632,96 |
R$ 2.387,52 |
| 3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
9 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 178,02 |
R$ 815,22 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 71,20 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
13 |
R$ 19,78 |
R$ 90,58 |
R$ 257,14 |
R$ 1.177,54 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
37 |
R$ 19,78 |
R$ 72,84 |
R$ 731,86 |
R$ 2.695,08 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
5 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 95,85 |
R$ 275,35 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 60,52 |
| 3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
165 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3442 - "Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022" |
992 |
R$ 19,17 |
R$ 88,84 |
R$ 19.016,64 |
R$ 88.129,28 |
| 3564 - 74 – Prenotação - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 5,33 |
R$ 0,00 |
R$ 26,65 |
| 3565 - 75- Matrícula - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 27,54 |
R$ 0,00 |
R$ 165,24 |
| 3566 - 76 I – Registro até R$ 625,89 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 29,47 |
R$ 0,00 |
R$ 176,82 |
| 3577 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
| 3587 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2,31 |
R$ 0,00 |
R$ 11,55 |
| 3599 - 77 II a12 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 150.214,64 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
R$ 0,00 |
R$ 931,40 |
| 3600 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 250.357,73 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
| 3601 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 375.536,58 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
| 3607 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 182,10 |
R$ 0,00 |
R$ 910,50 |
| 3609 - 78 II – Averbação sem valor - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 21,32 |
R$ 0,00 |
R$ 63,96 |
| 3621 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 279,42 |
R$ 0,00 |
R$ 279,42 |
| 3622 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 376,36 |
R$ 0,00 |
R$ 752,72 |
| 3623 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 494,13 |
R$ 0,00 |
R$ 494,13 |
| 3639 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Desenquadramento do PMCMV (art. 1.067, §4º, CNPFE-CGJGO) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 88,80 |
| 3671 - 76 XII – Registro da Usucapião Extrajudicial até R$ 150.214,64 (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
| 3672 - 76 XIII – Registro da Usucapião Extrajudicial até R$ 250.357,73 (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
| 3672 - 76 XIII – Registro da Usucapião Extrajudicial até R$ 250.357,73 (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.018,16 |
| 3673 - 76 XIV – Registro da Usucapião Extrajudicial até R$ 375.536,58 (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
| 3686 - "Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 – 50% (PMCMV e Primeira Aquisição)" |
48 |
R$ 19,17 |
R$ 44,42 |
R$ 920,16 |
R$ 2.132,16 |
| 3688 - 74 – Prenotação - Reurb (Lei nº 13.465/2017) |
3 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 59,34 |
R$ 31,98 |
| 3690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Reurb (Lei nº 13.465/2017) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 35,54 |
| 2535 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
| 2536 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
| 2536 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,54 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
| 2537 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,07 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
701 |
R$ 19,78 |
R$ 10,66 |
R$ 13.865,78 |
R$ 7.472,66 |
| 2544 - 75- Matrícula |
160 |
R$ 0,00 |
R$ 55,07 |
R$ 0,00 |
R$ 8.811,20 |
| 2546 - 76 II – Registro até R$ 1.251,79 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 89,34 |
R$ 0,00 |
R$ 89,34 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
R$ 0,00 |
R$ 347,84 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 442,89 |
R$ 0,00 |
R$ 885,78 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 743,22 |
R$ 0,00 |
R$ 19.323,72 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 883,87 |
R$ 0,00 |
R$ 20.329,01 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 1.239,33 |
R$ 0,00 |
R$ 75.599,13 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
52 |
R$ 0,00 |
R$ 1.862,80 |
R$ 0,00 |
R$ 96.865,60 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 148.035,72 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 161.411,88 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 3.881,48 |
R$ 0,00 |
R$ 65.985,16 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 93.178,20 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,71 |
R$ 0,00 |
R$ 44.661,68 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 6.491,30 |
R$ 0,00 |
R$ 51.930,40 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 7.091,07 |
R$ 0,00 |
R$ 49.637,49 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
422 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 17.989,86 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 558,84 |
R$ 0,00 |
R$ 1.117,68 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 752,73 |
R$ 0,00 |
R$ 5.269,11 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 988,24 |
R$ 0,00 |
R$ 5.929,44 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.164,44 |
R$ 0,00 |
R$ 8.151,08 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.397,67 |
R$ 0,00 |
R$ 19.567,38 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.674,81 |
R$ 0,00 |
R$ 11.723,67 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.127,32 |
R$ 0,00 |
R$ 4.254,64 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 4,63 |
R$ 0,00 |
R$ 55,56 |
| 2599 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
R$ 0,00 |
R$ 2.509,08 |
| 2600 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 375.536,58 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.294,12 |
R$ 0,00 |
R$ 9.882,36 |
| 2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.658,91 |
R$ 0,00 |
R$ 9.317,82 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 364,17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,85 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 127,89 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 42,63 |
R$ 0,00 |
R$ 298,41 |
| 2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 120,80 |
R$ 0,00 |
R$ 362,40 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 179,59 |
R$ 0,00 |
R$ 359,18 |
| 2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 60,91 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1070 |
R$ 19,17 |
R$ 35,53 |
R$ 20.511,90 |
R$ 38.017,10 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3313 |
R$ 0,00 |
R$ 8,88 |
R$ 0,00 |
R$ 29.419,44 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
149 |
R$ 0,00 |
R$ 5,34 |
R$ 0,00 |
R$ 795,66 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
161 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 3.086,37 |
R$ 8.866,27 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
161 |
R$ 0,00 |
R$ 12,43 |
R$ 0,00 |
R$ 2.001,23 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
29 |
R$ 19,17 |
R$ 55,07 |
R$ 555,93 |
R$ 1.597,03 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
814 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 14.464,78 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
148 |
R$ 0,00 |
R$ 17,77 |
R$ 0,00 |
R$ 2.629,96 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
148 |
R$ 0,00 |
R$ 3,56 |
R$ 0,00 |
R$ 526,88 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
134 |
R$ 19,17 |
R$ 83,49 |
R$ 2.568,78 |
R$ 11.187,66 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
95 |
R$ 0,00 |
R$ 160,68 |
R$ 0,00 |
R$ 15.264,60 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 105,59 |
R$ 0,00 |
R$ 3.590,06 |
