| 2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
| 2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
702 |
R$ 18,29 |
R$ 33,32 |
R$ 12.839,58 |
R$ 23.390,64 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1891 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 15.752,03 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 5,00 |
R$ 0,00 |
R$ 325,00 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
15 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 274,35 |
R$ 774,75 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 11,66 |
R$ 0,00 |
R$ 163,24 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
12 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 219,48 |
R$ 619,80 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
64 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 1.170,56 |
R$ 3.305,60 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
464 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 7.734,88 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 583,45 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 116,90 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
448 |
R$ 18,29 |
R$ 78,31 |
R$ 8.193,92 |
R$ 35.082,88 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
77 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
R$ 0,00 |
R$ 11.603,90 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 99,03 |
R$ 0,00 |
R$ 693,21 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
6 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 113,22 |
R$ 60,00 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
| 2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
| 2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 79,96 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 683,47 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
98 |
R$ 18,87 |
R$ 5,00 |
R$ 1.849,26 |
R$ 490,00 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 25,83 |
R$ 0,00 |
R$ 878,22 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 873,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4.367,85 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 71.775,65 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 47.888,80 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.820,25 |
R$ 0,00 |
R$ 20.022,75 |
| 2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2.184,82 |
R$ 0,00 |
R$ 15.293,74 |
| 2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,05 |
R$ 0,00 |
R$ 28.798,55 |
| 2911 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.044,13 |
R$ 0,00 |
R$ 3.044,13 |
| 2912 - 76 XV – Registro acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.325,40 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,80 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 2,17 |
R$ 0,00 |
R$ 41,23 |
| 2928 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 250.357,73 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
R$ 0,00 |
R$ 1.176,65 |
| 2929 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 375.536,58 - PMCMV |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.544,80 |
R$ 0,00 |
R$ 12.358,40 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 170,79 |
R$ 0,00 |
R$ 1.707,90 |
| 2936 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PMCMV |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 33,40 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 20,00 |
R$ 0,00 |
R$ 200,00 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 174,36 |
R$ 0,00 |
R$ 523,08 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 12.579,36 |
| 2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 352,99 |
R$ 0,00 |
R$ 3.176,91 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
95 |
R$ 18,29 |
R$ 16,67 |
R$ 1.737,55 |
R$ 1.583,65 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
354 |
R$ 0,00 |
R$ 4,17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.476,18 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 2,46 |
R$ 0,00 |
R$ 31,98 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
107 |
R$ 0,00 |
R$ 8,33 |
R$ 0,00 |
R$ 891,31 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
3 |
R$ 18,29 |
R$ 39,15 |
R$ 54,87 |
R$ 117,45 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
47 |
R$ 0,16 |
R$ 0,55 |
R$ 7,52 |
R$ 25,85 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
262 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 18,87 |
R$ 1.019,70 |
R$ 56,61 |
R$ 3.059,10 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
8 |
R$ 18,87 |
R$ 33,32 |
R$ 150,96 |
R$ 266,56 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 10,00 |
R$ 0,00 |
R$ 390,00 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
30 |
R$ 18,87 |
R$ 69,98 |
R$ 566,10 |
R$ 2.099,40 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 6,68 |
| 3062 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
R$ 18,87 |
R$ 339,90 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 18,87 |
R$ 84,96 |
R$ 37,74 |
R$ 169,92 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
10 |
R$ 18,87 |
R$ 68,32 |
R$ 188,70 |
R$ 683,20 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
6 |
R$ 18,29 |
R$ 51,65 |
R$ 109,74 |
R$ 309,90 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 3,34 |
R$ 0,00 |
R$ 167,00 |
| 3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3442 - CNJ 127/2022" |
344 |
R$ 18,29 |
R$ 83,32 |
R$ 6.291,76 |
R$ 28.662,08 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
R$ 0,00 |
R$ 16,67 |
| 2517 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
| 2536 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
368 |
R$ 18,87 |
R$ 10,00 |
R$ 6.944,16 |
R$ 3.680,00 |
| 2544 - 75- Matrícula |
95 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 4.628,40 |
| 2544 - 75- Matrícula |
158 |
R$ 0,00 |
R$ 51,65 |
R$ 0,00 |
R$ 8.160,70 |
| 2547 - 76 III – Registro até R$ 2.503,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 106,96 |
R$ 0,00 |
R$ 106,96 |
| 2548 - 76 IV – Registro até R$ 5.007,15 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 155,11 |
R$ 0,00 |
R$ 155,11 |
| 2549 - 76 V – Registro até R$ 10.014,30 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 304,86 |
R$ 0,00 |
R$ 1.524,30 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 326,24 |
R$ 0,00 |
R$ 326,24 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 415,39 |
R$ 0,00 |
R$ 1.661,56 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 12.401,75 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
R$ 0,00 |
R$ 525,93 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 35.504,46 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 697,07 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,63 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 828,99 |
R$ 0,00 |
R$ 3.315,96 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 17.542,08 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.162,38 |
R$ 0,00 |
R$ 48.819,96 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,14 |
R$ 0,00 |
R$ 66.391,32 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
90 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 211.796,10 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 120.494,01 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 21.842,88 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 4.369,64 |
R$ 0,00 |
R$ 21.848,20 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 5.236,08 |
R$ 0,00 |
R$ 31.416,48 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 6.088,26 |
R$ 0,00 |
R$ 18.264,78 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 26.603,16 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
147 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 5.877,06 |
| 2565 - 78 I a – Averbação até R$ 625,89 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 524,14 |
R$ 0,00 |
R$ 5.765,54 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 705,99 |
R$ 0,00 |
R$ 23.297,67 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 926,88 |
R$ 0,00 |
R$ 8.341,92 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.092,14 |
R$ 0,00 |
R$ 9.829,26 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,89 |
R$ 0,00 |
R$ 3.932,67 |
| 2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
R$ 0,00 |
R$ 1.570,82 |
| 2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.650,79 |
R$ 0,00 |
R$ 13.301,58 |
| 2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
679 |
R$ 0,00 |
R$ 23,89 |
R$ 0,00 |
R$ 16.221,31 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 4,34 |
R$ 0,00 |
R$ 65,10 |
| 2599 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.353,29 |
R$ 0,00 |
R$ 7.059,87 |
| 2600 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 375.536,58 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.089,59 |
R$ 0,00 |
R$ 12.358,36 |
| 2601 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 500.715,44 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.640,48 |
R$ 0,00 |
R$ 7.280,96 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 341,56 |
R$ 0,00 |
R$ 3.074,04 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 39,98 |
R$ 0,00 |
R$ 79,96 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 168,44 |
R$ 0,00 |
R$ 336,88 |
