| 2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
13 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 233,61 |
R$ 122,59 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
207 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 29.422,98 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
R$ 0,00 |
R$ 747,28 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
7 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 125,79 |
R$ 66,01 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
| 2756 - 77 VII b1 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 625,89 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 15,64 |
R$ 0,00 |
R$ 31,28 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
| 2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 375.536,58 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 40.798,24 |
| 2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 751.073,17 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 8.243,04 |
| 2793 - 77 VII c19 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 314,40 |
| 2880 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
9 |
R$ 17,42 |
R$ 7,86 |
R$ 156,78 |
R$ 70,74 |
| 2881 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 1,97 |
R$ 0,00 |
R$ 74,86 |
| 2891 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – FAR e FDS |
4 |
R$ 17,42 |
R$ 18,47 |
R$ 69,68 |
R$ 73,88 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
170 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 3.054,90 |
R$ 802,40 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 24,36 |
R$ 0,00 |
R$ 1.023,12 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 390,96 |
R$ 0,00 |
R$ 390,96 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 29.662,92 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
164 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 182.013,76 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.457,08 |
R$ 0,00 |
R$ 71.396,92 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
R$ 0,00 |
R$ 15.452,01 |
| 2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 20.607,60 |
| 2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
R$ 0,00 |
R$ 34.571,46 |
| 2911 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.871,28 |
R$ 0,00 |
R$ 2.871,28 |
| 2912 - 76 XV – Registro acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.136,58 |
R$ 0,00 |
R$ 3.136,58 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 2,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,85 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 161,09 |
R$ 0,00 |
R$ 1.288,72 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 18,86 |
R$ 0,00 |
R$ 528,08 |
| 2938 - 78 I a – Averbação até R$ 625,89 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 18,86 |
R$ 0,00 |
R$ 37,72 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 164,46 |
R$ 0,00 |
R$ 657,84 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 247,19 |
R$ 0,00 |
R$ 3.213,47 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
159 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 2.769,78 |
R$ 2.499,48 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
690 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 2.711,70 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
R$ 0,00 |
R$ 39,95 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
161 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 1.265,46 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
42 |
R$ 17,42 |
R$ 36,93 |
R$ 731,64 |
R$ 1.551,06 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
61 |
R$ 0,15 |
R$ 0,52 |
R$ 9,15 |
R$ 31,72 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
1062 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3014 - 84 A VI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 15.021,47 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 176,03 |
R$ 17,97 |
R$ 176,03 |
| 3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.071,55 |
2 |
R$ 17,97 |
R$ 355,18 |
R$ 35,94 |
R$ 710,36 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 801,50 |
R$ 17,97 |
R$ 801,50 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
5 |
R$ 17,97 |
R$ 961,80 |
R$ 89,85 |
R$ 4.809,00 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
14 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 251,58 |
R$ 440,02 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
112 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 1.056,16 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
11 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 197,67 |
R$ 726,11 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 47,25 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
4 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 71,88 |
R$ 320,56 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
20 |
R$ 17,97 |
R$ 64,44 |
R$ 359,40 |
R$ 1.288,80 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
5 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 87,10 |
R$ 243,60 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 88,20 |
| 3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
106 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3442 - CNJ 127/2022" |
55 |
R$ 17,42 |
R$ 78,59 |
R$ 958,10 |
R$ 4.322,45 |
| 2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
| 2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 14,51 |
R$ 0,00 |
R$ 14,51 |
| 2517 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
| 2536 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
639 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 11.482,83 |
R$ 6.025,77 |
| 2544 - 75- Matrícula |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 6.236,16 |
| 2545 - 76 I – Registro até R$ 625,89 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 52,13 |
R$ 0,00 |
R$ 260,65 |
| 2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 307,72 |
R$ 0,00 |
R$ 615,44 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,21 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 7.232,39 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 9.383,04 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 48.240,72 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 62.621,34 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 168.694,92 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 110.738,08 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 58.374,09 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 45.336,72 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 29.632,62 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 69.004,65 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
169 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 6.372,99 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 328,91 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,64 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 6.426,94 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
R$ 0,00 |
R$ 15.981,60 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 65.568,75 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
R$ 0,00 |
R$ 9.271,17 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
| 2582 - 78 I r – Averbação até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.722,77 |
R$ 0,00 |
R$ 1.722,77 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 4,09 |
R$ 0,00 |
R$ 155,42 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 322,17 |
R$ 0,00 |
R$ 5.154,72 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 188,55 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 565,65 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
R$ 0,00 |
R$ 317,76 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1282 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 22.332,44 |
R$ 40.293,26 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3616 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 28.421,76 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
112 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 526,40 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
33 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 574,86 |
R$ 1.607,76 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 11,00 |
R$ 0,00 |
R$ 363,00 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
2 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 34,84 |
R$ 97,44 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
36 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 627,12 |
R$ 1.753,92 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
735 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 11.554,20 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
73 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 1.147,56 |
| 2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
73 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 229,95 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
525 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 9.145,50 |
R$ 38.776,50 |
