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Arrecadação: 6/2022 [Senador Canedo] 12226 - Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (reservado o Regis...

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  2. Serventias do Estado de Goiás
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  4. Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (reservado o Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas até a vacância do cargo)
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 4 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 71,88 R$ 37,72
2543 - 74 – Prenotação 536 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 9.631,92 R$ 5.054,48
2544 - 75- Matrícula 329 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 16.028,88
2545 - 76 I – Registro até R$ 625,89 1 R$ 0,00 R$ 52,13 R$ 0,00 R$ 52,13
2548 - 76 IV – Registro até R$ 5.007,15 1 R$ 0,00 R$ 146,30 R$ 0,00 R$ 146,30
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 1 R$ 0,00 R$ 496,07 R$ 0,00 R$ 496,07
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 10 R$ 0,00 R$ 657,49 R$ 0,00 R$ 6.574,90
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 19 R$ 0,00 R$ 781,92 R$ 0,00 R$ 14.856,48
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 66 R$ 0,00 R$ 1.096,38 R$ 0,00 R$ 72.361,08
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 48 R$ 0,00 R$ 1.647,93 R$ 0,00 R$ 79.100,64
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 89 R$ 0,00 R$ 2.219,67 R$ 0,00 R$ 197.550,63
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 54 R$ 0,00 R$ 2.914,16 R$ 0,00 R$ 157.364,64
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 11 R$ 0,00 R$ 3.433,77 R$ 0,00 R$ 37.771,47
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 8 R$ 0,00 R$ 4.121,52 R$ 0,00 R$ 32.972,16
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 5 R$ 0,00 R$ 4.938,77 R$ 0,00 R$ 24.693,85
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 2 R$ 0,00 R$ 6.273,15 R$ 0,00 R$ 12.546,30
2564 - 78 II – Averbação sem valor 140 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 5.279,40
2574 - 78 I j – Averbação até R$ 62.589,43 1 R$ 0,00 R$ 234,58 R$ 0,00 R$ 234,58
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 17 R$ 0,00 R$ 328,91 R$ 0,00 R$ 5.591,47
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 32 R$ 0,00 R$ 494,38 R$ 0,00 R$ 15.820,16
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 20 R$ 0,00 R$ 665,90 R$ 0,00 R$ 13.318,00
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 15 R$ 0,00 R$ 874,25 R$ 0,00 R$ 13.113,75
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 2 R$ 0,00 R$ 1.030,13 R$ 0,00 R$ 2.060,26
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 1.236,46 R$ 0,00 R$ 1.236,46
2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 55 R$ 0,00 R$ 4,09 R$ 0,00 R$ 224,95
2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 24 R$ 0,00 R$ 322,17 R$ 0,00 R$ 7.732,08
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial 2 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 75,42
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 7 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 263,97
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 2 R$ 0,00 R$ 106,87 R$ 0,00 R$ 213,74
2670 - 78 A d3 – Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 7 R$ 0,00 R$ 93,41 R$ 0,00 R$ 653,87
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 1159 R$ 17,42 R$ 31,43 R$ 20.189,78 R$ 36.427,37
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 2918 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 22.935,48
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 91 R$ 0,00 R$ 4,70 R$ 0,00 R$ 427,70
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 103 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 1.794,26 R$ 5.018,16
2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 103 R$ 0,00 R$ 11,00 R$ 0,00 R$ 1.133,00
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 3 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 52,26 R$ 146,16
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 61 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 1.062,62 R$ 2.971,92
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 522 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 8.205,84
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 58 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 911,76
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão 58 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 182,70
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 523 R$ 17,42 R$ 73,86 R$ 9.110,66 R$ 38.628,78
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 18 R$ 0,00 R$ 142,14 R$ 0,00 R$ 2.558,52
2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial 5 R$ 0,00 R$ 93,41 R$ 0,00 R$ 467,05
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 5 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 89,85 R$ 47,15
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 298,60 R$ 0,00 R$ 298,60
2756 - 77 VII b1 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 625,89 1 R$ 0,00 R$ 15,64 R$ 0,00 R$ 15,64
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 250.357,73 1 R$ 0,00 R$ 665,90 R$ 0,00 R$ 665,90
2789 - 77 VII c15 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 500.715,44 1 R$ 0,00 R$ 3.433,77 R$ 0,00 R$ 3.433,77
2792 - 77 VII c18 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1.502.146,34 1 R$ 0,00 R$ 5.742,56 R$ 0,00 R$ 5.742,56
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 4 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 62,88
2827 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - FAR e FDS 14 R$ 0,00 R$ 274,10 R$ 0,00 R$ 3.837,40
2880 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS 9 R$ 17,42 R$ 7,86 R$ 156,78 R$ 70,74
2881 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS 36 R$ 0,00 R$ 1,97 R$ 0,00 R$ 70,92
2890 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - FAR e FDS 7 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 27,51
2891 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – FAR e FDS 1 R$ 17,42 R$ 18,47 R$ 17,42 R$ 18,47
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 153 R$ 17,97 R$ 4,72 R$ 2.749,41 R$ 722,16
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 24 R$ 0,00 R$ 24,36 R$ 0,00 R$ 584,64
2904 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 548,19 R$ 0,00 R$ 2.740,95
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 43 R$ 0,00 R$ 823,97 R$ 0,00 R$ 35.430,71
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 149 R$ 0,00 R$ 1.109,84 R$ 0,00 R$ 165.366,16
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 39 R$ 0,00 R$ 1.457,08 R$ 0,00 R$ 56.826,12
2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 11 R$ 0,00 R$ 1.716,89 R$ 0,00 R$ 18.885,79
2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 12 R$ 0,00 R$ 2.060,76 R$ 0,00 R$ 24.729,12
2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 17 R$ 0,00 R$ 2.469,39 R$ 0,00 R$ 41.979,63
2911 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 2.871,28 R$ 0,00 R$ 11.485,12
2912 - 76 XV – Registro acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 3.136,58 R$ 0,00 R$ 3.136,58
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV 16 R$ 0,00 R$ 2,05 R$ 0,00 R$ 32,80
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV 5 R$ 0,00 R$ 161,09 R$ 0,00 R$ 805,45
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 22 R$ 0,00 R$ 18,86 R$ 0,00 R$ 414,92
2938 - 78 I a – Averbação até R$ 625,89 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 18,86 R$ 0,00 R$ 18,86
2946 - 78 I i – Averbação até R$ 50.071,55 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 98,63 R$ 0,00 R$ 98,63
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 40 R$ 0,00 R$ 164,46 R$ 0,00 R$ 6.578,40
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 247,19 R$ 0,00 R$ 494,38
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 332,95 R$ 0,00 R$ 332,95
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 181 R$ 17,42 R$ 15,72 R$ 3.153,02 R$ 2.845,32
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 798 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 3.136,14
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 56 R$ 0,00 R$ 2,35 R$ 0,00 R$ 131,60
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 184 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 1.446,24
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH 23 R$ 17,42 R$ 36,93 R$ 400,66 R$ 849,39
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 84 R$ 0,15 R$ 0,52 R$ 12,60 R$ 43,68
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 1395 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3016 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 37.553,65 1 R$ 17,97 R$ 287,60 R$ 17,97 R$ 287,60
3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.071,55 2 R$ 17,97 R$ 355,18 R$ 35,94 R$ 710,36
3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 250.357,73 1 R$ 17,97 R$ 801,50 R$ 17,97 R$ 801,50
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 4 R$ 17,97 R$ 961,80 R$ 71,88 R$ 3.847,20
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 6 R$ 17,97 R$ 31,43 R$ 107,82 R$ 188,58
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 21 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 198,03
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 19 R$ 17,97 R$ 66,01 R$ 341,43 R$ 1.254,19
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 7 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 22,05
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 2 R$ 17,97 R$ 80,14 R$ 35,94 R$ 160,28
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 20 R$ 17,97 R$ 64,44 R$ 359,40 R$ 1.288,80
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 10 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 174,20 R$ 487,20
3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 308 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 970,20
3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos 17 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
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