| 1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 1.782,12 |
| 967 - 75- Matrícula |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.860,00 |
| 974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 707,60 |
| 976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
| 977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 1.412,16 |
| 978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 8.910,45 |
| 979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 19.345,30 |
| 980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 30.066,00 |
| 981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 31.578,36 |
| 982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
| 986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 125,46 |
| 1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 2.618,37 |
| 3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 132,30 |
| 3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
117 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 375.536,58 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
| 2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 751.073,17 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 16.486,08 |
| 2791 - 77 VII c17 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 94,32 |
| 2880 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
2 |
R$ 17,42 |
R$ 7,86 |
R$ 34,84 |
R$ 15,72 |
| 2881 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1,97 |
R$ 0,00 |
R$ 15,76 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
112 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 2.012,64 |
R$ 528,64 |
| 2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 24,36 |
R$ 0,00 |
R$ 438,48 |
| 2894 - 76 I – Registro até R$ 625,89 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 26,07 |
R$ 0,00 |
R$ 26,07 |
| 2903 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 390,96 |
R$ 0,00 |
R$ 390,96 |
| 2904 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
R$ 0,00 |
R$ 548,19 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 23.071,16 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
139 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 154.267,76 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
33 |
R$ 0,00 |
R$ 1.457,08 |
R$ 0,00 |
R$ 48.083,64 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
R$ 0,00 |
R$ 6.867,56 |
| 2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 24.729,12 |
| 2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
R$ 0,00 |
R$ 19.755,12 |
| 2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,05 |
R$ 0,00 |
R$ 24,60 |
| 2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 161,09 |
R$ 0,00 |
R$ 966,54 |
| 2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 18,86 |
R$ 0,00 |
R$ 188,60 |
| 2948 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 164,46 |
R$ 0,00 |
R$ 328,92 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 247,19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.977,52 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
123 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 2.142,66 |
R$ 1.933,56 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
471 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.851,03 |
| 2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
R$ 0,00 |
R$ 21,15 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
121 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 951,06 |
| 2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
12 |
R$ 17,42 |
R$ 36,93 |
R$ 209,04 |
R$ 443,16 |
| 2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
151 |
R$ 0,15 |
R$ 0,52 |
R$ 22,65 |
R$ 78,52 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
458 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3016 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 37.553,65 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 287,60 |
R$ 17,97 |
R$ 287,60 |
| 3019 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 100.143,09 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 479,33 |
R$ 17,97 |
R$ 479,33 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
7 |
R$ 17,97 |
R$ 961,80 |
R$ 125,79 |
R$ 6.732,60 |
| 3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
6 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 107,82 |
R$ 188,58 |
| 3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 169,74 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
10 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 179,70 |
R$ 660,10 |
| 3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
4 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 71,88 |
R$ 320,56 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 25,20 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 48,72 |
R$ 17,97 |
R$ 48,72 |
| 3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 53,91 |
R$ 240,42 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
38 |
R$ 17,97 |
R$ 64,44 |
R$ 682,86 |
R$ 2.448,72 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
8 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 139,36 |
R$ 389,76 |
| 1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 33.482,25 |
| 1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.803,96 |
| 1054 - 78 II - Averbação sem valor |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 919,35 |
| 1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
| 1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 3,70 |
| 1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 891,06 |
| 1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
109 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 24.330,98 |
| 1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
116 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 823,60 |
| 1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
| 1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
| 1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 11.329,52 |
| 1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
| 1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.337,94 |
R$ 0,00 |
R$ 1.337,94 |
| 1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
| 1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
180 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 2.554,20 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
549 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 9.865,53 |
R$ 5.177,07 |
| 2544 - 75- Matrícula |
147 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 7.161,84 |
| 2546 - 76 II – Registro até R$ 1.251,79 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 79,03 |
R$ 0,00 |
R$ 79,03 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,21 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 9.862,35 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 10.946,88 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 29.602,26 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 60.973,41 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
100 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 221.967,00 |
| 2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 61.197,36 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 24.036,39 |
| 2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 37.093,68 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 34.571,39 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
R$ 0,00 |
R$ 11.485,12 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 25.092,60 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
116 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 4.374,36 |
| 2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 |
71 |
R$ 0,00 |
R$ 328,91 |
R$ 0,00 |
R$ 23.352,61 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 7.910,08 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
R$ 0,00 |
R$ 3.995,40 |
| 2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 8.742,50 |
| 2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
R$ 0,00 |
R$ 8.241,04 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 3.709,38 |
| 2583 - 78 I s – Averbação acima de R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.881,95 |
R$ 0,00 |
R$ 1.881,95 |
| 2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 4,09 |
R$ 0,00 |
R$ 147,24 |
| 2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 322,17 |
R$ 0,00 |
R$ 5.799,06 |
| 2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 226,26 |
| 2670 - 78 A d3 – Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1123 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 19.562,66 |
R$ 35.295,89 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3249 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 25.537,14 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
142 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 667,40 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
74 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 1.289,08 |
R$ 3.605,28 |
| 2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 11,00 |
R$ 0,00 |
R$ 814,00 |
| 2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
28 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 487,76 |
R$ 1.364,16 |
| 2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
445 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 6.995,40 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 801,72 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
484 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 8.431,28 |
R$ 35.748,24 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.411,36 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
5 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 89,85 |
R$ 47,15 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 597,20 |
