2585 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
661 |
R$ 0,00 |
R$ 22,53 |
R$ 0,00 |
R$ 14.892,33 |
2503 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 70,80 |
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 21,08 |
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 14,51 |
R$ 0,00 |
R$ 29,02 |
2516 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
2535 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - (Deferimento da Usucapião Extrajudicial - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
2543 - 74 – Prenotação |
451 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 8.104,47 |
R$ 4.252,93 |
2544 - 75- Matrícula |
147 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 7.161,84 |
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15.021,47 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 307,72 |
R$ 0,00 |
R$ 307,72 |
2551 - 76 VII – Registro até R$ 25.035,77 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 2.742,60 |
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 992,14 |
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 5.259,92 |
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 781,92 |
R$ 0,00 |
R$ 14.074,56 |
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 39.469,68 |
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 80.748,57 |
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 |
97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 215.307,99 |
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 110.738,08 |
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 72.109,17 |
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 37.093,68 |
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4.938,77 |
R$ 0,00 |
R$ 39.510,16 |
2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1.502.146,34 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
R$ 0,00 |
R$ 11.485,12 |
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1.502.146,34 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 31.365,75 |
2564 - 78 II – Averbação sem valor |
126 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 4.751,46 |
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 3.955,04 |
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 665,90 |
R$ 0,00 |
R$ 15.981,60 |
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 874,25 |
R$ 0,00 |
R$ 16.610,75 |
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.030,13 |
R$ 0,00 |
R$ 5.150,65 |
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 3.709,38 |
2581 - 78 I q – Averbação até R$ 1.126.609,75 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,63 |
2582 - 78 I r – Averbação até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.722,77 |
R$ 0,00 |
R$ 1.722,77 |
2584 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano, além das despesas com publicação de edital pela imprensa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
443 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 1.740,99 |
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 2,35 |
R$ 0,00 |
R$ 28,20 |
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
157 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 1.234,02 |
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH |
27 |
R$ 17,42 |
R$ 36,93 |
R$ 470,34 |
R$ 997,11 |
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
57 |
R$ 0,15 |
R$ 0,52 |
R$ 8,55 |
R$ 29,64 |
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
363 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 25.035,77 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 207,45 |
R$ 17,97 |
R$ 207,45 |
3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 801,50 |
R$ 17,97 |
R$ 801,50 |
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 |
3 |
R$ 17,97 |
R$ 961,80 |
R$ 53,91 |
R$ 2.885,40 |
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
19 |
R$ 17,97 |
R$ 31,43 |
R$ 341,43 |
R$ 597,17 |
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 641,24 |
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
24 |
R$ 17,97 |
R$ 66,01 |
R$ 431,28 |
R$ 1.584,24 |
3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
1 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 179,55 |
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
6 |
R$ 17,97 |
R$ 80,14 |
R$ 107,82 |
R$ 480,84 |
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
19 |
R$ 17,97 |
R$ 64,44 |
R$ 341,43 |
R$ 1.224,36 |
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 69,68 |
R$ 194,88 |
3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 154,35 |
3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
3442 - CNJ 127/2022" |
176 |
R$ 17,42 |
R$ 78,59 |
R$ 3.065,92 |
R$ 13.831,84 |
2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 4,09 |
R$ 0,00 |
R$ 98,16 |
2599 - 77 II a13 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 250.357,73 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
2600 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 375.536,58 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.914,16 |
R$ 0,00 |
R$ 5.828,32 |
2601 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 500.715,44 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 20.602,62 |
2602 - 77 II a16 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 751.073,17 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
R$ 0,00 |
R$ 4.121,52 |
2604 - 77 II a18 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da unidade até R$ 1.502.146,34 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 322,17 |
R$ 0,00 |
R$ 3.543,87 |
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 106,87 |
R$ 0,00 |
R$ 106,87 |
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
R$ 0,00 |
R$ 158,88 |
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
925 |
R$ 17,42 |
R$ 31,43 |
R$ 16.113,50 |
R$ 29.072,75 |
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2567 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 20.176,62 |
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
106 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 498,20 |
2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
41 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 714,22 |
R$ 1.997,52 |
2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 11,00 |
R$ 0,00 |
R$ 396,00 |
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
47 |
R$ 17,42 |
R$ 48,72 |
R$ 818,74 |
R$ 2.289,84 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 85,14 |
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
777 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 12.214,44 |
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
83 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 1.304,76 |
2692 - 80 X - Informação verbal sobre o domínio e ou matrícula do imóvel, quando o interessado dispensar a certidão |
83 |
R$ 0,00 |
R$ 3,15 |
R$ 0,00 |
R$ 261,45 |
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
461 |
R$ 17,42 |
R$ 73,86 |
R$ 8.030,62 |
R$ 34.049,46 |
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 142,14 |
R$ 0,00 |
R$ 426,42 |
2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 93,41 |
R$ 0,00 |
R$ 5.137,55 |
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
5 |
R$ 17,97 |
R$ 9,43 |
R$ 89,85 |
R$ 47,15 |
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 597,20 |
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 150,84 |
2795 - 78 I a – Averbação de Cédula até R$ 625,89 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 110,04 |
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
120 |
R$ 17,97 |
R$ 4,72 |
R$ 2.156,40 |
R$ 566,40 |
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 24,36 |
R$ 0,00 |
R$ 657,72 |
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 9.063,67 |
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
127 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 140.949,68 |
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 1.457,08 |
R$ 0,00 |
R$ 39.341,16 |
2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,89 |
R$ 0,00 |
R$ 20.602,68 |
2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.060,76 |
R$ 0,00 |
R$ 12.364,56 |
2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
R$ 0,00 |
R$ 24.693,90 |
2911 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.871,28 |
R$ 0,00 |
R$ 8.613,84 |
2915 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PMCMV |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 2,05 |
R$ 0,00 |
R$ 47,15 |
2929 - 77 II a14 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 375.536,58 - PMCMV |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.457,08 |
R$ 0,00 |
R$ 13.113,72 |
2932 - 77 II a15 - Pelo processamento de todos os seus atos, sobre o valor da obra até R$ 1.126.609,75 - PMCMV |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
R$ 0,00 |
R$ 2.469,39 |
2935 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PMCMV |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 161,09 |
R$ 0,00 |
R$ 1.771,99 |
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 18,86 |
R$ 0,00 |
R$ 132,02 |
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 247,19 |
R$ 0,00 |
R$ 3.460,66 |
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 332,95 |
R$ 0,00 |
R$ 2.996,55 |
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
126 |
R$ 17,42 |
R$ 15,72 |
R$ 2.194,92 |
R$ 1.980,72 |