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Arrecadação: 1/2022 [Senador Canedo] 12226 - Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (reservado o Regis...

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  2. Serventias do Estado de Goiás
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  4. Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas (reservado o Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas até a vacância do cargo)
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
967 - 75- Matrícula 320 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 14.080,00
968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 6 R$ 0,00 R$ 47,08 R$ 0,00 R$ 282,48
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 3 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 1.781,16
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 4 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 2.824,32
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 18 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 17.820,90
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 40 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 59.524,00
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 77 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 154.338,80
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 53 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 139.471,09
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 8 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 24.806,00
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 142 R$ 0,00 R$ 3,69 R$ 0,00 R$ 523,98
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 57 R$ 0,00 R$ 290,93 R$ 0,00 R$ 16.583,01
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 30 R$ 0,00 R$ 297,02 R$ 0,00 R$ 8.910,60
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 56 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 25.000,08
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 7 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 4.209,24
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 6 R$ 0,00 R$ 789,46 R$ 0,00 R$ 4.736,76
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 1.860,44
1054 - 78 II - Averbação sem valor 101 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 3.439,05
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 11 R$ 0,00 R$ 22,00 R$ 0,00 R$ 242,00
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 24 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 24.052,80
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 1.315,76 R$ 0,00 R$ 7.894,56
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 3.100,74
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA 11 R$ 0,00 R$ 1,85 R$ 0,00 R$ 20,35
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA 4 R$ 0,00 R$ 145,47 R$ 0,00 R$ 581,88
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 9 R$ 0,00 R$ 148,51 R$ 0,00 R$ 1.336,59
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 223,22 R$ 0,00 R$ 446,44
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 17,03 R$ 0,00 R$ 17,03
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 27 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 191,70
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 14.887,20
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 8.919,58
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 5.185,62
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 8 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 45.318,08
1571 - 77 VII c16 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 7.443,60
1572 - 77 VII c17 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 4.459,79
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 1.116,54
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.337,94 R$ 0,00 R$ 1.337,94
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 9 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 306,45
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 3 R$ 0,00 R$ 142,15 R$ 0,00 R$ 426,45
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.860,90 R$ 0,00 R$ 3.721,80
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 2.229,89 R$ 0,00 R$ 8.919,56
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 44,00
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 10,54 R$ 0,00 R$ 10,54
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 13,10 R$ 0,00 R$ 13,10
1737 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 744,05
1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 806,41
1756 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 744,05
1757 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 806,41
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 42,57
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 537 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 7.620,03
2543 - 74 – Prenotação 385 R$ 16,33 R$ 9,43 R$ 6.287,05 R$ 3.630,55
2544 - 75- Matrícula 66 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 3.215,52
2545 - 76 I – Registro até R$ 625,89 1 R$ 0,00 R$ 52,13 R$ 0,00 R$ 52,13
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 37.553,65 1 R$ 0,00 R$ 496,07 R$ 0,00 R$ 496,07
2553 - 76 IX – Registro até R$ 50.071,55 5 R$ 0,00 R$ 657,49 R$ 0,00 R$ 3.287,45
2554 - 76 X – Registro até R$ 62.589,43 6 R$ 0,00 R$ 781,92 R$ 0,00 R$ 4.691,52
2555 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 10 R$ 0,00 R$ 1.096,38 R$ 0,00 R$ 10.963,80
2556 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 16 R$ 0,00 R$ 1.647,93 R$ 0,00 R$ 26.366,88
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 26 R$ 0,00 R$ 2.219,67 R$ 0,00 R$ 57.711,42
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 12 R$ 0,00 R$ 2.914,16 R$ 0,00 R$ 34.969,92
2559 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 1 R$ 0,00 R$ 3.433,77 R$ 0,00 R$ 3.433,77
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 751.073,17 3 R$ 0,00 R$ 4.121,52 R$ 0,00 R$ 12.364,56
2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1.126.609,75 2 R$ 0,00 R$ 4.938,77 R$ 0,00 R$ 9.877,54
2564 - 78 II – Averbação sem valor 41 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 1.546,11
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 100.143,09 9 R$ 0,00 R$ 328,91 R$ 0,00 R$ 2.960,19
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 150.214,64 20 R$ 0,00 R$ 494,38 R$ 0,00 R$ 9.887,60
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 250.357,73 6 R$ 0,00 R$ 665,90 R$ 0,00 R$ 3.995,40
2578 - 78 I n – Averbação até R$ 375.536,58 5 R$ 0,00 R$ 874,25 R$ 0,00 R$ 4.371,25
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 500.715,44 17 R$ 0,00 R$ 1.030,13 R$ 0,00 R$ 17.512,21
2580 - 78 I p – Averbação até R$ 751.073,17 1 R$ 0,00 R$ 1.236,46 R$ 0,00 R$ 1.236,46
2586 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação 36 R$ 0,00 R$ 4,09 R$ 0,00 R$ 147,24
2606 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades 11 R$ 0,00 R$ 322,17 R$ 0,00 R$ 3.543,87
2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 37,71
2667 - 78 A c – Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos 2 R$ 0,00 R$ 106,87 R$ 0,00 R$ 213,74
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 1138 R$ 15,82 R$ 31,43 R$ 18.003,16 R$ 35.767,34
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 3076 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 24.177,36
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 136 R$ 0,00 R$ 4,70 R$ 0,00 R$ 639,20
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 19 R$ 15,82 R$ 48,72 R$ 300,58 R$ 925,68
2685 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 19 R$ 0,00 R$ 11,00 R$ 0,00 R$ 209,00
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 1 R$ 15,82 R$ 48,72 R$ 15,82 R$ 48,72
2689 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 33 R$ 15,82 R$ 48,72 R$ 522,06 R$ 1.607,76
2690 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) 171 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 2.688,12
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 50 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 786,00
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 467 R$ 15,82 R$ 73,86 R$ 7.387,94 R$ 34.492,62
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 8 R$ 0,00 R$ 142,14 R$ 0,00 R$ 1.137,12
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 3 R$ 16,33 R$ 9,43 R$ 48,99 R$ 28,29
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 298,60 R$ 0,00 R$ 298,60
2790 - 77 VII c16 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 751.073,17 2 R$ 0,00 R$ 4.121,52 R$ 0,00 R$ 8.243,04
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 2 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 31,44
2880 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS 2 R$ 15,82 R$ 7,86 R$ 31,64 R$ 15,72
2881 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS 8 R$ 0,00 R$ 1,97 R$ 0,00 R$ 15,76
2891 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – FAR e FDS 1 R$ 15,82 R$ 18,47 R$ 15,82 R$ 18,47
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 119 R$ 16,33 R$ 4,72 R$ 1.943,27 R$ 561,68
2893 - 75- Matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 24,36 R$ 0,00 R$ 97,44
2904 - 76 XI – Registro até R$ 100.143,09 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 548,19 R$ 0,00 R$ 548,19
2905 - 76 XII – Registro até R$ 150.214,64 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 22 R$ 0,00 R$ 823,97 R$ 0,00 R$ 18.127,34
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 250.357,73 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 115 R$ 0,00 R$ 1.109,84 R$ 0,00 R$ 127.631,60
2907 - 76 XIV – Registro até R$ 375.536,58 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 18 R$ 0,00 R$ 1.457,08 R$ 0,00 R$ 26.227,44
2908 - 76 XV – Registro até R$ 500.715,44 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 1.716,89 R$ 0,00 R$ 12.018,23
2909 - 76 XV – Registro até R$ 751.073,17 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 2.060,76 R$ 0,00 R$ 12.364,56
2910 - 76 XV – Registro até R$ 1.126.609,75 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 2.469,39 R$ 0,00 R$ 17.285,73
2911 - 76 XV – Registro até R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.871,28 R$ 0,00 R$ 2.871,28
2912 - 76 XV – Registro acima de R$ 1.502.146,34 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 3.136,58 R$ 0,00 R$ 3.136,58
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 18,86 R$ 0,00 R$ 132,02
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 123 R$ 15,82 R$ 15,72 R$ 1.945,86 R$ 1.933,56
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 453 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 1.780,29
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 2,35 R$ 0,00 R$ 18,80
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 89 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 699,54
2968 - 80 XI – Certidão de ônus e ações – PMCMV e SFH 12 R$ 15,82 R$ 36,93 R$ 189,84 R$ 443,16
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 101 R$ 0,14 R$ 0,52 R$ 14,14 R$ 52,52
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 175 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3013 - 84 A V- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 10.014,30 1 R$ 16,33 R$ 141,44 R$ 16,33 R$ 141,44
3015 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 25.035,77 1 R$ 16,33 R$ 207,45 R$ 16,33 R$ 207,45
3017 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.071,55 1 R$ 16,33 R$ 355,18 R$ 16,33 R$ 355,18
3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 250.357,73 1 R$ 16,33 R$ 801,50 R$ 16,33 R$ 801,50
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 250.357,73 2 R$ 16,33 R$ 961,80 R$ 32,66 R$ 1.923,60
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 15 R$ 16,33 R$ 31,43 R$ 244,95 R$ 471,45
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 46 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 433,78
3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas 5 R$ 16,33 R$ 66,01 R$ 81,65 R$ 330,05
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 1 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 3,15
3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 1 R$ 16,33 R$ 48,72 R$ 16,33 R$ 48,72
3065 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 4 R$ 16,33 R$ 80,14 R$ 65,32 R$ 320,56
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 18 R$ 16,33 R$ 64,44 R$ 293,94 R$ 1.159,92
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 2 R$ 15,82 R$ 48,72 R$ 31,64 R$ 97,44
3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 19 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 59,85
3078 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos 26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
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