965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
214 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 3.494,62 |
R$ 911,64 |
1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 32,66 |
R$ 1.737,04 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
23 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 375,59 |
R$ 652,97 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
93 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 791,43 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 32,66 |
R$ 56,78 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
28 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 457,24 |
R$ 1.668,80 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 5,70 |
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 44,00 |
R$ 16,33 |
R$ 44,00 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
7 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 114,31 |
R$ 506,59 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
18 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 293,94 |
R$ 1.047,42 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
10 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 158,20 |
R$ 440,00 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
73 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 208,05 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
6 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 97,98 |
R$ 51,06 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 44.661,60 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 35.678,32 |
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 15.556,86 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 62.312,36 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
1568 - 77 VII c13 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
1570 - 77 VII c15 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
1571 - 77 VII c16 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 7.443,60 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 8.932,32 |
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.337,94 |
R$ 0,00 |
R$ 2.675,88 |
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
R$ 0,00 |
R$ 1.699,43 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 306,45 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 96,50 |
R$ 0,00 |
R$ 96,50 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
R$ 0,00 |
R$ 717,35 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 253,05 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
680 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 10.757,60 |
R$ 45.356,00 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 641,80 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
1630 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 16,68 |
R$ 15,82 |
R$ 16,68 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 31.635,30 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 17.839,12 |
1633 - 76 XV - Registro até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
81 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 1.281,42 |
R$ 2.701,35 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 106,20 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 31,62 |
1737 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
964 - 74 - Prenotação |
647 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 10.565,51 |
R$ 5.505,97 |
1739 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
1740 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
1756 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
1758 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
1759 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 70,95 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1051 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 14.913,69 |
967 - 75- Matrícula |
421 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 18.524,00 |
968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 47,08 |
R$ 0,00 |
R$ 94,16 |
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 132,11 |
R$ 0,00 |
R$ 132,11 |
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 259,66 |
R$ 0,00 |
R$ 519,32 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 1.061,40 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 4.927,45 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 17.811,60 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
53 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 37.422,24 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
93 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 92.074,65 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
92 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 136.905,20 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
274 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 549.205,60 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 197.364,75 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 43.410,50 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
188 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 693,72 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 16.292,08 |
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 107,92 |
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 11.880,80 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
100 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 44.643,00 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 11.425,08 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 15.789,20 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 9.302,20 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
384 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 13.075,20 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1599 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 25.296,18 |
R$ 45.395,61 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
4058 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 28.811,80 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
121 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 510,62 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
18 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 284,76 |
R$ 792,00 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 178,74 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
27 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 427,14 |
R$ 1.188,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 922,35 |
1119 - XIV-7ª Nota Genérica h - Usufruto - base de cálculo até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
105 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 2.310,00 |
1211 - 76 I - Registro até R$ 500,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 23,54 |
R$ 0,00 |
R$ 94,16 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 1.980,12 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
67 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 49.851,35 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
229 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 229.503,80 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 77.629,84 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 18.604,44 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
63 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 116,55 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.163,76 |
1248 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 8.019,54 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.562,54 |
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 698,23 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
264 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 4.176,48 |
R$ 3.748,80 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1024 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 3.635,20 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 35,87 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
263 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.867,30 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
124 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 17,36 |
R$ 58,28 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
386 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1295 - 84 A VI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 158,95 |
R$ 16,33 |
R$ 158,95 |