964 - 74 - Prenotação |
347 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 5.666,51 |
R$ 2.952,97 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
207 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 3.380,31 |
R$ 881,82 |
967 - 75- Matrícula |
178 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 7.832,00 |
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 259,66 |
R$ 0,00 |
R$ 259,66 |
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 277,88 |
R$ 0,00 |
R$ 833,64 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 707,60 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 3.135,65 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 8.312,08 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 8.472,96 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 39.602,00 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 32.738,20 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 194.426,80 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 97.366,61 |
984 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
985 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
342 |
R$ 0,00 |
R$ 20,34 |
R$ 0,00 |
R$ 6.956,28 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
124 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 457,56 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 7.564,18 |
1004 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 5,68 |
R$ 0,00 |
R$ 318,08 |
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 68,10 |
1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 6.831,46 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 11.160,75 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.405,28 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 4.736,76 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
88 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.996,40 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1213 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 19.189,66 |
R$ 34.437,07 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3118 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 22.137,80 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
121 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 510,62 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
5 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 79,10 |
R$ 220,00 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 49,65 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
28 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 442,96 |
R$ 1.232,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 638,55 |
1199 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 7,10 |
R$ 31,64 |
R$ 14,20 |
1200 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1,78 |
R$ 0,00 |
R$ 17,80 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
74 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.628,00 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 990,06 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
48 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 35.714,40 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
180 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 180.396,00 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 47.367,36 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 10.852,59 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 109,15 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 3.636,75 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 4.752,32 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 6.026,94 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 323,57 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
209 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 3.306,38 |
R$ 2.967,80 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
754 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 2.676,70 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 52,75 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
189 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.341,90 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
166 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 23,24 |
R$ 78,02 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
259 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
9 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 146,97 |
R$ 255,51 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 255,30 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 81,65 |
R$ 141,95 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 127,65 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
78 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 1.273,74 |
R$ 4.648,80 |
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
11 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 179,63 |
R$ 796,07 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 62,70 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 81,65 |
R$ 361,85 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
20 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 326,60 |
R$ 1.163,80 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 31,64 |
R$ 88,00 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 65,55 |
1359 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 65,32 |
R$ 34,04 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,40 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 31.218,53 |
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 33.988,56 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
1569 - 77 VII c14 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
1571 - 77 VII c16 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
1574 - 77 VII c19 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 102,15 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
R$ 0,00 |
R$ 286,94 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
572 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 9.049,04 |
R$ 38.152,40 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 2.182,12 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 168,70 |
1630 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 16,68 |
R$ 15,82 |
R$ 16,68 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 11.165,40 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 11.149,45 |
1633 - 76 XV - Registro até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
60 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 949,20 |
R$ 2.001,00 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 70,95 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
400 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 5.676,00 |