964 - 74 - Prenotação |
439 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 7.168,87 |
R$ 3.735,89 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
207 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 3.380,31 |
R$ 881,82 |
967 - 75- Matrícula |
117 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 5.148,00 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 1.343,85 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 7.718,36 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 10.591,20 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 42.572,15 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 69.940,70 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
89 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 178.391,60 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 55.262,13 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 12.403,00 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 99,63 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 2.909,30 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 2.376,16 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 8.035,74 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 3.006,60 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 3.157,84 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
82 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.792,10 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1149 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 18.177,18 |
R$ 32.620,11 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2775 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 19.702,50 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
87 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 367,14 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
9 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 142,38 |
R$ 396,00 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 89,37 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
26 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 411,32 |
R$ 1.144,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 525,03 |
1199 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 7,10 |
R$ 15,82 |
R$ 7,10 |
1200 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1,78 |
R$ 0,00 |
R$ 8,90 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.254,00 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 990,06 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
67 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 49.851,35 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
200 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 200.440,00 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 35.525,52 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 13.953,33 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 66,60 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.454,70 |
1256 - 78 I i - Averbação até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 89,06 |
R$ 0,00 |
R$ 178,12 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 2.079,14 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 7.143,04 |
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
R$ 0,00 |
R$ 2.104,62 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 459,81 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
249 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 3.939,18 |
R$ 3.535,80 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
973 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 3.454,15 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 44,31 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
214 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.519,40 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
105 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 14,70 |
R$ 49,35 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
5096 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1296 - 84 A VII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 187,33 |
R$ 16,33 |
R$ 187,33 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
6 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 97,98 |
R$ 170,34 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 272,32 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 42,55 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
22 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 359,26 |
R$ 1.311,20 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 65,55 |
1338 - 87 I i - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 106,91 |
R$ 16,33 |
R$ 106,91 |
1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 32,66 |
R$ 144,74 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
19 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 310,27 |
R$ 1.105,61 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
7 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 110,74 |
R$ 308,00 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
106 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 302,10 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 65,32 |
R$ 34,04 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 8.919,58 |
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 28.323,80 |
1564 - 77 VII c9 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 40.000,00 |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 26.123,68 |
1574 - 77 VII c19 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 3.111,38 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 102,15 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
R$ 0,00 |
R$ 717,35 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 168,70 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
520 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 8.226,40 |
R$ 34.684,00 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 7.059,80 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 506,10 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 9.304,50 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 8.919,56 |
1633 - 76 XV - Registro até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
R$ 0,00 |
R$ 2.592,81 |
1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.832,38 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
71 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 1.123,22 |
R$ 2.367,85 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
6 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 97,98 |
R$ 51,06 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 70,80 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 21,08 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 13,10 |
R$ 0,00 |
R$ 13,10 |
1737 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
1757 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
1757 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 638,55 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
376 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 5.335,44 |