964 - 74 - Prenotação |
133 |
R$ 15,62 |
R$ 8,51 |
R$ 2.077,46 |
R$ 1.131,83 |
964 - 74 - Prenotação |
242 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 3.951,86 |
R$ 2.059,42 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
62 |
R$ 15,62 |
R$ 4,26 |
R$ 968,44 |
R$ 264,12 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
163 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 2.661,79 |
R$ 694,38 |
967 - 75- Matrícula |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
967 - 75- Matrícula |
957 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 42.108,00 |
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 132,11 |
R$ 0,00 |
R$ 132,11 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 8.312,08 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 18.358,08 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
90 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 89.104,50 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 47.619,20 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
112 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 224.492,80 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 84.208,96 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 9.302,25 |
984 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
985 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
2148 |
R$ 0,00 |
R$ 20,34 |
R$ 0,00 |
R$ 43.690,32 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 154,98 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 4.363,95 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 4.158,28 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 9.375,03 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 3.607,92 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 5.526,22 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
134 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 4.562,70 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
393 |
R$ 15,14 |
R$ 28,39 |
R$ 5.950,02 |
R$ 11.157,27 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
684 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 10.820,88 |
R$ 19.418,76 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2947 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 20.923,70 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
128 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 540,16 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
5 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 79,10 |
R$ 220,00 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 59,58 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
9 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 136,26 |
R$ 396,00 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
17 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 268,94 |
R$ 748,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 397,32 |
1123 - XIV-7ª Nota Genérica l - Usufruto - base de cálculo até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 1.716,00 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 1.485,09 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 45.387,05 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
254 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 254.558,80 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 24.999,44 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 17.054,07 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
147 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 271,95 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 7.855,38 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 5.346,36 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 4.687,62 |
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 300,66 |
R$ 0,00 |
R$ 1.803,96 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 255,45 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
74 |
R$ 15,14 |
R$ 14,20 |
R$ 1.120,36 |
R$ 1.050,80 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
201 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 3.179,82 |
R$ 2.854,20 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
960 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 3.408,00 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 54,86 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
267 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.895,70 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
304 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 42,56 |
R$ 142,88 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
3501 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 32,66 |
R$ 1.737,04 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 28,39 |
R$ 78,10 |
R$ 141,95 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 81,65 |
R$ 141,95 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 272,32 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 28,39 |
R$ 31,24 |
R$ 56,78 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 76,59 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 59,60 |
R$ 62,48 |
R$ 238,40 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
28 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 457,24 |
R$ 1.668,80 |
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
3 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 48,99 |
R$ 217,11 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
138 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 393,30 |
1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 289,51 |
R$ 32,66 |
R$ 579,02 |
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
10 |
R$ 16,33 |
R$ 44,00 |
R$ 163,30 |
R$ 440,00 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 72,37 |
R$ 15,62 |
R$ 72,37 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 32,66 |
R$ 144,74 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
11 |
R$ 15,62 |
R$ 58,19 |
R$ 171,82 |
R$ 640,09 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
11 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 179,63 |
R$ 640,09 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 44,00 |
R$ 30,28 |
R$ 88,00 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 39,90 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 8,51 |
R$ 31,24 |
R$ 17,02 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 7.443,60 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.185,62 |
R$ 0,00 |
R$ 10.371,24 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 11.329,52 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
1569 - 77 VII c14 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
1572 - 77 VII c17 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 3.111,38 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 170,25 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 337,40 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
192 |
R$ 15,14 |
R$ 66,70 |
R$ 2.906,88 |
R$ 12.806,40 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
327 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 5.173,14 |
R$ 21.810,90 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 1.925,40 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 253,05 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 22.330,80 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 20.069,01 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
31 |
R$ 15,14 |
R$ 33,35 |
R$ 469,34 |
R$ 1.033,85 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
54 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 854,28 |
R$ 1.800,90 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 88,00 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 13,10 |
R$ 0,00 |
R$ 26,20 |
1737 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
1739 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,52 |
1756 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 28,38 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 91,36 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1191 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 16.900,29 |