964 - 74 - Prenotação |
473 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 7.724,09 |
R$ 4.025,23 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
172 |
R$ 16,33 |
R$ 4,26 |
R$ 2.808,76 |
R$ 732,72 |
967 - 75- Matrícula |
339 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 14.916,00 |
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 277,88 |
R$ 0,00 |
R$ 277,88 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 353,80 |
R$ 0,00 |
R$ 707,60 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 447,95 |
R$ 0,00 |
R$ 1.791,80 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 593,72 |
R$ 0,00 |
R$ 15.436,72 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 706,08 |
R$ 0,00 |
R$ 16.239,84 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
100 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 99.005,00 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,10 |
R$ 0,00 |
R$ 72.916,90 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
172 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 344.756,80 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
43 |
R$ 0,00 |
R$ 2.631,53 |
R$ 0,00 |
R$ 113.155,79 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 3.100,75 |
R$ 0,00 |
R$ 40.309,75 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
119 |
R$ 0,00 |
R$ 3,69 |
R$ 0,00 |
R$ 439,11 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
53 |
R$ 0,00 |
R$ 290,93 |
R$ 0,00 |
R$ 15.419,29 |
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
1045 - 78 I h - Averbação até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
R$ 0,00 |
R$ 134,39 |
1047 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 211,83 |
R$ 0,00 |
R$ 423,66 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 297,02 |
R$ 0,00 |
R$ 15.148,02 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 446,43 |
R$ 0,00 |
R$ 29.017,95 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 601,32 |
R$ 0,00 |
R$ 13.830,36 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 789,46 |
R$ 0,00 |
R$ 4.736,76 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 930,22 |
R$ 0,00 |
R$ 9.302,20 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
141 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 4.801,05 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1207 |
R$ 15,82 |
R$ 28,39 |
R$ 19.094,74 |
R$ 34.266,73 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2892 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 20.533,20 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
107 |
R$ 0,00 |
R$ 4,22 |
R$ 0,00 |
R$ 451,54 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
59 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 933,38 |
R$ 2.596,00 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 9,93 |
R$ 0,00 |
R$ 585,87 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 47,46 |
R$ 132,00 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
26 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 411,32 |
R$ 1.144,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
61 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 865,59 |
1199 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,82 |
R$ 7,10 |
R$ 15,82 |
R$ 7,10 |
1200 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1,78 |
R$ 0,00 |
R$ 8,90 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 22,00 |
R$ 0,00 |
R$ 528,00 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
R$ 0,00 |
R$ 495,03 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 744,05 |
R$ 0,00 |
R$ 42.410,85 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
198 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 198.435,60 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 1.315,76 |
R$ 0,00 |
R$ 46.051,60 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.550,37 |
R$ 0,00 |
R$ 21.705,18 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 25,90 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 145,47 |
R$ 0,00 |
R$ 727,35 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 148,51 |
R$ 0,00 |
R$ 1.782,12 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 223,22 |
R$ 0,00 |
R$ 446,44 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 17,03 |
R$ 0,00 |
R$ 221,39 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
213 |
R$ 15,82 |
R$ 14,20 |
R$ 3.369,66 |
R$ 3.024,60 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
801 |
R$ 0,00 |
R$ 3,55 |
R$ 0,00 |
R$ 2.843,55 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 2,11 |
R$ 0,00 |
R$ 14,77 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
177 |
R$ 0,00 |
R$ 7,10 |
R$ 0,00 |
R$ 1.256,70 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
76 |
R$ 0,14 |
R$ 0,47 |
R$ 10,64 |
R$ 35,72 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
338 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
R$ 16,33 |
R$ 259,71 |
1298 - 84 A IX- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 320,73 |
R$ 16,33 |
R$ 320,73 |
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
R$ 16,33 |
R$ 432,84 |
1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 550,62 |
R$ 16,33 |
R$ 550,62 |
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
R$ 16,33 |
R$ 723,77 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 16,33 |
R$ 868,52 |
R$ 32,66 |
R$ 1.737,04 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
11 |
R$ 16,33 |
R$ 28,39 |
R$ 179,63 |
R$ 312,29 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 8,51 |
R$ 0,00 |
R$ 263,81 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 59,60 |
R$ 65,32 |
R$ 238,40 |
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 44,00 |
R$ 16,33 |
R$ 44,00 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
7 |
R$ 16,33 |
R$ 72,37 |
R$ 114,31 |
R$ 506,59 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
10 |
R$ 16,33 |
R$ 58,19 |
R$ 163,30 |
R$ 581,90 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 15,82 |
R$ 44,00 |
R$ 63,28 |
R$ 176,00 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 2,85 |
R$ 0,00 |
R$ 25,65 |
1359 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
92 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
4 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 65,32 |
R$ 34,04 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.721,80 |
R$ 0,00 |
R$ 7.443,60 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.459,79 |
R$ 0,00 |
R$ 8.919,58 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 5.664,76 |
R$ 0,00 |
R$ 11.329,52 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
R$ 0,00 |
R$ 269,64 |
1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
R$ 0,00 |
R$ 990,05 |
1568 - 77 VII c13 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
R$ 0,00 |
R$ 4.008,80 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.116,54 |
R$ 0,00 |
R$ 5.582,70 |
1577 - 78 I r - Averbação até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.555,69 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 34,05 |
R$ 0,00 |
R$ 102,15 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 96,50 |
R$ 0,00 |
R$ 289,50 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 143,47 |
R$ 0,00 |
R$ 286,94 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 84,35 |
R$ 0,00 |
R$ 168,70 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
799 |
R$ 15,82 |
R$ 66,70 |
R$ 12.640,18 |
R$ 53.293,30 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 128,36 |
R$ 0,00 |
R$ 12.065,84 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 20.469,90 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 2.229,89 |
R$ 0,00 |
R$ 28.988,57 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
48 |
R$ 15,82 |
R$ 33,35 |
R$ 759,36 |
R$ 1.600,80 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
R$ 16,33 |
R$ 8,51 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 141,60 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 44,00 |
R$ 0,00 |
R$ 88,00 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 42,16 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 13,10 |
R$ 0,00 |
R$ 39,30 |
1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 3.225,64 |
1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
1741 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
1757 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
1757 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.002,20 |
R$ 0,00 |
R$ 2.004,40 |
1760 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
R$ 0,00 |
R$ 1.860,90 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 28,38 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
744 |
R$ 0,00 |
R$ 14,19 |
R$ 0,00 |
R$ 10.557,36 |