964 - 74 - Prenotação |
454 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 7.091,48 |
R$ 3.109,90 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
274 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 4.279,88 |
R$ 939,82 |
967 - 75- Matrícula |
157 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 5.557,80 |
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 223,59 |
R$ 0,00 |
R$ 223,59 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 4.554,88 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.081,32 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 10.032,33 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 10.226,52 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
60 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 47.797,80 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 29.934,50 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 120.960,75 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 50.818,08 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 4.989,94 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 160,38 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 5.618,16 |
1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 4.062,83 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 8.980,25 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 2.903,04 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.905,69 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
298 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 8.165,20 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1162 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 17.592,68 |
R$ 26.540,08 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
2810 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 16.045,10 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
81 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 277,02 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 45,42 |
R$ 106,20 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 45,42 |
R$ 106,20 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
19 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 287,66 |
R$ 672,60 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 776,56 |
1199 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 5,71 |
R$ 15,14 |
R$ 5,71 |
1200 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1,43 |
R$ 0,00 |
R$ 5,72 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
105 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.858,50 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 5.178,16 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
97 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 58.072,93 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
288 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 232.246,08 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 20.115,49 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 6.237,45 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
138 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 205,62 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.575,10 |
1248 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 54,80 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 7.766,85 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 3.951,42 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 109,60 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
389 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 5.889,46 |
R$ 4.442,38 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1370 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.918,20 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 77,28 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
290 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.655,90 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
38 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 4,94 |
R$ 14,44 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
302 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1299 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 62,48 |
R$ 2.795,36 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
10 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 156,20 |
R$ 228,40 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 219,20 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
11 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 171,82 |
R$ 251,24 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 369,90 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
54 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 843,48 |
R$ 2.589,84 |
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
25 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 390,50 |
R$ 1.455,75 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
179 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 409,91 |
1335 - 87 I f - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 42,63 |
R$ 15,62 |
R$ 42,63 |
1343 - 87 I n - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, incluindo uma certidão, com valor declarado acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 232,95 |
R$ 15,62 |
R$ 232,95 |
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 35,40 |
R$ 15,62 |
R$ 35,40 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
11 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 171,82 |
R$ 640,53 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
17 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 265,54 |
R$ 795,94 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 62,48 |
R$ 27,40 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 11.978,76 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 7.177,00 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 9.116,12 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
1567 - 77 VII c12 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
1571 - 77 VII c16 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
1572 - 77 VII c17 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 900.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 10.765,50 |
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.367,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.367,42 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 137,00 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 577,20 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
536 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 8.115,04 |
R$ 28.767,12 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 3.201,68 |
1605 - 81 b - Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 5.989,40 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
127 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 1.922,78 |
R$ 3.408,68 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
9 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 140,58 |
R$ 61,65 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 57,10 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
576 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 6.577,92 |