964 - 74 - Prenotação |
309 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 4.826,58 |
R$ 2.116,65 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
256 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 3.998,72 |
R$ 878,08 |
967 - 75- Matrícula |
551 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 19.505,40 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
378 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 107.609,04 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 22.347,28 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 11.465,52 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 15.907,92 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 35.848,35 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 32.329,26 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
53 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 85.478,93 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 16.939,36 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 53,46 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 2.106,81 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 2.628,89 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 2.873,68 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 4.354,56 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
92 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.520,80 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
898 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 13.595,72 |
R$ 20.510,32 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1995 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 11.391,45 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
67 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 229,14 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
5 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 75,70 |
R$ 177,00 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 23,97 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
17 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 257,38 |
R$ 601,80 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
46 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 525,32 |
1199 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 5,71 |
R$ 45,42 |
R$ 17,13 |
1200 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 1,43 |
R$ 0,00 |
R$ 14,30 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
109 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.929,30 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.194,96 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
88 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 52.684,72 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
253 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 204.021,73 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 7.410,97 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
132 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 196,68 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 3.043,30 |
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 41,22 |
1257 - 78 I j - Averbação até R$ 50.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 85,22 |
R$ 0,00 |
R$ 85,22 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.899,09 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 11.135,82 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 150,70 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
308 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 4.663,12 |
R$ 3.517,36 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
962 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 2.751,32 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 42,00 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
251 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.433,21 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
98 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 12,74 |
R$ 37,24 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
184 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1294 - 84 A V- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 8.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 102,77 |
R$ 15,62 |
R$ 102,77 |
1299 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
7 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 109,34 |
R$ 159,88 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 191,80 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
8 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 124,96 |
R$ 383,68 |
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
7 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 109,34 |
R$ 407,61 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 9,16 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
6 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 93,72 |
R$ 349,38 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
16 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 249,92 |
R$ 749,12 |
1359 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
7 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 109,34 |
R$ 47,95 |
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 433,92 |
1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
1569 - 77 VII c14 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
1570 - 77 VII c15 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 400.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 24.949,70 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 109,60 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 230,88 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
460 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 6.964,40 |
R$ 24.688,20 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 516,40 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 4.492,05 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 7.177,00 |
1633 - 76 XV - Registro até R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.086,27 |
R$ 0,00 |
R$ 2.086,27 |
1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
150 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 2.271,00 |
R$ 4.026,00 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 62,48 |
R$ 27,40 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
1737 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 159,88 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
743 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 8.485,06 |