964 - 74 - Prenotação |
187 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 2.920,94 |
R$ 1.280,95 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
290 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 4.529,80 |
R$ 994,70 |
967 - 75- Matrícula |
72 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.548,80 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 1.802,20 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 4.777,30 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 11.362,80 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 15.932,60 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 20.355,46 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 54.835,54 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 16.939,36 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 59,40 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 1.404,54 |
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1046 - 78 I i - Averbação até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 143,32 |
R$ 0,00 |
R$ 143,32 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 2.514,47 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 967,68 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 1.905,69 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
47 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 1.287,80 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
679 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 10.280,06 |
R$ 15.508,36 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1546 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 8.827,66 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
62 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 212,04 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
14 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 211,96 |
R$ 495,60 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 319,76 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
191 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 3.380,70 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 2.788,24 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
82 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 49.092,58 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
274 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 220.956,34 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 11.645,81 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.989,96 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
173 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 257,77 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
38 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 4.447,90 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
92 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 10.993,08 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
75 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 13.470,75 |
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 241,92 |
R$ 0,00 |
R$ 725,76 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 287,70 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
395 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 5.980,30 |
R$ 4.510,90 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1138 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.254,68 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
312 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.781,52 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
22 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 2,86 |
R$ 8,36 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
336 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 46,86 |
R$ 2.096,52 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 62,48 |
R$ 91,36 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 212,35 |
1315 - 84 C I j - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
8 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 124,96 |
R$ 383,68 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 22,90 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
8 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 124,96 |
R$ 374,56 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 45,42 |
R$ 106,20 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 38,93 |
1359 - Tabela XVI - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 62,48 |
R$ 27,40 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.367,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.367,42 |
1563 - 77 VII c8 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.367,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.367,42 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 692,64 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
329 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 4.981,06 |
R$ 17.657,43 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
122 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 1.847,08 |
R$ 3.274,48 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 62,48 |
R$ 27,40 |
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 106,20 |
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 10,54 |
R$ 0,00 |
R$ 31,62 |
1738 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 2.419,23 |
1757 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Efetivação do Registro - 50% Restantes dos Emolumentos) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 2.419,23 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
204 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.329,68 |