964 - 74 - Prenotação |
123 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 1.921,26 |
R$ 842,55 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
303 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 4.732,86 |
R$ 1.039,29 |
967 - 75- Matrícula |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.407,20 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 3.344,11 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 9.090,24 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
34 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 27.085,42 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
15 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 17.960,70 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
26 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 41.933,06 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 16.939,36 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 7.484,91 |
984 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
985 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
425 |
R$ 0,00 |
R$ 16,37 |
R$ 0,00 |
R$ 6.957,25 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 56,43 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 2.106,81 |
1041 - 78 I d - Averbação até R$ 4.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 31,89 |
R$ 0,00 |
R$ 31,89 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 3.951,31 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 4.354,56 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
31 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 849,40 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
498 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 7.539,72 |
R$ 11.374,32 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1259 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 7.188,89 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 222,30 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
5 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 75,70 |
R$ 177,00 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 205,56 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
321 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 5.681,70 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 796,64 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
71 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 42.506,99 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
188 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 151.605,08 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 14.821,94 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
198 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 295,02 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 2.692,15 |
1248 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.182,15 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
42 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 7.543,62 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 191,80 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
211 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 3.194,54 |
R$ 2.409,62 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
575 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 1.644,50 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 23,52 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
321 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.832,91 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
87 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 11,31 |
R$ 33,06 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
265 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
10 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 156,20 |
R$ 228,40 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
55 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 376,75 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
95 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 1.483,90 |
R$ 4.556,20 |
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
11 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 171,82 |
R$ 640,53 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 31,24 |
R$ 116,46 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
17 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 265,54 |
R$ 795,94 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 13.674,18 |
1567 - 77 VII c12 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 135,74 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
195 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 2.952,30 |
R$ 10.465,65 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 4.492,05 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
85 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 1.286,90 |
R$ 2.281,40 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
153 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 1.747,26 |