964 - 74 - Prenotação |
291 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 4.545,42 |
R$ 1.993,35 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
122 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 1.905,64 |
R$ 418,46 |
967 - 75- Matrícula |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 33,60 |
R$ 0,00 |
R$ 940,80 |
967 - 75- Matrícula |
95 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.363,00 |
969 - 76 II - Registro até R$ 1.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 57,42 |
R$ 0,00 |
R$ 57,42 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 854,04 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 7.643,68 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 13.635,36 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
39 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 31.068,57 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.136,47 |
R$ 0,00 |
R$ 1.136,47 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
21 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 25.144,98 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
52 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 83.866,12 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 10.587,10 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 12.474,85 |
984 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4.326,18 |
R$ 0,00 |
R$ 4.326,18 |
985 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
656 |
R$ 0,00 |
R$ 15,54 |
R$ 0,00 |
R$ 10.194,24 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 38,61 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 1.404,54 |
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 54,80 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 2.873,68 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 3.870,72 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
1052 - 78 I o - Averbação até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
R$ 0,00 |
R$ 748,49 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 26,01 |
R$ 0,00 |
R$ 130,05 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
87 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 2.383,80 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
693 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 10.492,02 |
R$ 15.828,12 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
1769 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 10.100,99 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
80 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 273,60 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
6 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 90,84 |
R$ 212,40 |
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
36 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 545,04 |
R$ 1.274,40 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 79,94 |
1199 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 5,71 |
R$ 15,14 |
R$ 5,71 |
1200 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1,43 |
R$ 0,00 |
R$ 8,58 |
1203 - 80 IV - Certidão em relatório - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 8,85 |
R$ 15,14 |
R$ 8,85 |
1204 - 80 V - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito - FAR e FDS |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2,00 |
R$ 0,00 |
R$ 6,00 |
1205 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório - FAR e FDS |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,28 |
R$ 0,00 |
R$ 0,28 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
112 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.982,40 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.194,96 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 6.585,59 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
65 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 52.416,65 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 4.234,84 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
225 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 335,25 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 3.277,40 |
1247 - 77 III b - Convenção de Condomínio por unidade que exceder a 10 - PCVA |
103 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 235,87 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 6.810,93 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
52 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 9.339,72 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 54,80 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
182 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 2.755,48 |
R$ 2.078,44 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
507 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 1.450,02 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 50,40 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
134 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 765,14 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
29 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
10 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 1,30 |
R$ 3,80 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
397 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1299 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
R$ 15,62 |
R$ 348,28 |
1301 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 120.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
R$ 15,62 |
R$ 443,05 |
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 46,86 |
R$ 2.096,52 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
7 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 109,34 |
R$ 159,88 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 253,45 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 47,95 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
22 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 343,64 |
R$ 1.055,12 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 25,19 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
2 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 31,24 |
R$ 116,46 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 78,10 |
R$ 234,10 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 61,83 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 5.989,38 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 14.354,00 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 13.674,18 |
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
R$ 0,00 |
R$ 216,96 |
1567 - 77 VII c12 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 120.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 2.394,76 |
1569 - 77 VII c14 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 300.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 82,20 |
1599 - 78 A c - Retificação nas demais hipóteses do art. 213, I, da Lei dos Registros Públicos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 77,65 |
R$ 0,00 |
R$ 155,30 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 230,88 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 203,61 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
274 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 4.148,36 |
R$ 14.705,58 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
85 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 8.778,80 |
1630 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - FAR e FDS |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 13,42 |
R$ 30,28 |
R$ 26,84 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 7.486,75 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
1634 - 76 XV - Registro acima de R$ 1.200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
R$ 0,00 |
R$ 2.279,03 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
39 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 590,46 |
R$ 1.046,76 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 45,68 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
R$ 0,00 |
R$ 43,36 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
354 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 4.042,68 |