964 - 74 - Prenotação |
457 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 7.138,34 |
R$ 3.130,45 |
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) |
285 |
R$ 15,62 |
R$ 3,43 |
R$ 4.451,70 |
R$ 977,55 |
967 - 75- Matrícula |
319 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 11.292,60 |
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 208,93 |
R$ 0,00 |
R$ 417,86 |
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 223,59 |
R$ 0,00 |
R$ 223,59 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 270,20 |
R$ 0,00 |
R$ 270,20 |
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 284,68 |
R$ 0,00 |
R$ 1.138,72 |
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 2.883,52 |
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 477,73 |
R$ 0,00 |
R$ 23.886,50 |
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 568,14 |
R$ 0,00 |
R$ 23.293,74 |
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 62.137,14 |
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 1.197,38 |
R$ 0,00 |
R$ 64.658,52 |
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 |
125 |
R$ 0,00 |
R$ 1.612,81 |
R$ 0,00 |
R$ 201.601,25 |
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 |
27 |
R$ 0,00 |
R$ 2.117,42 |
R$ 0,00 |
R$ 57.170,34 |
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 2.494,97 |
R$ 0,00 |
R$ 14.969,82 |
984 - 77 I A - Processamento de registro de loteamento rural ou urbano |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 13.674,18 |
985 - 77 I B - Registro de loteamento rural ou urbano, por lote ou gleba constante do memorial objeto do registro |
3198 |
R$ 0,00 |
R$ 16,37 |
R$ 0,00 |
R$ 52.351,26 |
986 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação |
121 |
R$ 0,00 |
R$ 2,97 |
R$ 0,00 |
R$ 359,37 |
1003 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades |
44 |
R$ 0,00 |
R$ 234,09 |
R$ 0,00 |
R$ 10.299,96 |
1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 54,80 |
1044 - 78 I g - Averbação até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 85,40 |
R$ 0,00 |
R$ 85,40 |
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 |
50 |
R$ 0,00 |
R$ 238,99 |
R$ 0,00 |
R$ 11.949,50 |
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 359,21 |
R$ 0,00 |
R$ 21.193,39 |
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 483,84 |
R$ 0,00 |
R$ 5.806,08 |
1051 - 78 I n - Averbação até R$ 300.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 635,23 |
R$ 0,00 |
R$ 3.811,38 |
1054 - 78 II - Averbação sem valor |
160 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 4.384,00 |
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
1422 |
R$ 15,14 |
R$ 22,84 |
R$ 21.529,08 |
R$ 32.478,48 |
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
3591 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 20.504,61 |
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
133 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 454,86 |
1068 - 80 IV - Certidão em relatório |
8 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 121,12 |
R$ 283,20 |
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 7,99 |
R$ 0,00 |
R$ 23,97 |
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel |
22 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 333,08 |
R$ 778,80 |
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel |
45 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 513,90 |
1199 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - FAR e FDS |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 5,71 |
R$ 15,14 |
R$ 5,71 |
1200 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - FAR e FDS |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1,43 |
R$ 0,00 |
R$ 5,72 |
1210 - 75- Matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
94 |
R$ 0,00 |
R$ 17,70 |
R$ 0,00 |
R$ 1.663,80 |
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 398,32 |
R$ 0,00 |
R$ 1.991,60 |
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
110 |
R$ 0,00 |
R$ 598,69 |
R$ 0,00 |
R$ 65.855,90 |
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
294 |
R$ 0,00 |
R$ 806,41 |
R$ 0,00 |
R$ 237.084,54 |
1224 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
16 |
R$ 0,00 |
R$ 1.058,71 |
R$ 0,00 |
R$ 16.939,36 |
1225 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,49 |
R$ 0,00 |
R$ 4.989,96 |
1229 - 77 II B - Registro de incorporação imobiliária, instituição ou especificação de condomínio, por unidade autônoma constante da especificação - PCVA |
76 |
R$ 0,00 |
R$ 1,49 |
R$ 0,00 |
R$ 113,24 |
1246 - 77 III a - Convenção de Condomínio de edifício até 10 unidades - PCVA |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 117,05 |
R$ 0,00 |
R$ 1.521,65 |
1258 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
57 |
R$ 0,00 |
R$ 119,49 |
R$ 0,00 |
R$ 6.810,93 |
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 179,61 |
R$ 0,00 |
R$ 3.412,59 |
1264 - 78 II - Averbação sem valor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
25 |
R$ 0,00 |
R$ 13,70 |
R$ 0,00 |
R$ 342,50 |
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
334 |
R$ 15,14 |
R$ 11,42 |
R$ 5.056,76 |
R$ 3.814,28 |
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
1257 |
R$ 0,00 |
R$ 2,86 |
R$ 0,00 |
R$ 3.595,02 |
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 1,68 |
R$ 0,00 |
R$ 47,04 |
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
270 |
R$ 0,00 |
R$ 5,71 |
R$ 0,00 |
R$ 1.541,70 |
1276 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) |
60 |
R$ 0,13 |
R$ 0,38 |
R$ 7,80 |
R$ 22,80 |
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
1042 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 26,27 |
R$ 15,62 |
R$ 26,27 |
1299 - 84 A X- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 50.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
R$ 15,62 |
R$ 304,88 |
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
R$ 15,62 |
R$ 582,37 |
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página |
11 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 171,82 |
R$ 251,24 |
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer |
51 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 349,35 |
1319 - 84 C I n - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
R$ 15,62 |
R$ 698,84 |
1320 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
4 |
R$ 15,62 |
R$ 22,84 |
R$ 62,48 |
R$ 91,36 |
1321 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
59 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 404,15 |
1325 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
40 |
R$ 15,62 |
R$ 47,96 |
R$ 624,80 |
R$ 1.918,40 |
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 46,86 |
R$ 174,69 |
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
23 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 52,67 |
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 58,23 |
R$ 78,10 |
R$ 291,15 |
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
19 |
R$ 15,62 |
R$ 46,82 |
R$ 296,78 |
R$ 889,58 |
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
1 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 43,51 |
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
5 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 78,10 |
R$ 34,25 |
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.994,69 |
R$ 0,00 |
R$ 5.989,38 |
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 3.588,50 |
R$ 0,00 |
R$ 21.531,00 |
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 4.172,53 |
R$ 0,00 |
R$ 8.345,06 |
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 4.558,06 |
R$ 0,00 |
R$ 13.674,18 |
1563 - 77 VII c8 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
R$ 0,00 |
R$ 360,44 |
1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
R$ 0,00 |
R$ 796,63 |
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
R$ 0,00 |
R$ 898,41 |
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,55 |
R$ 0,00 |
R$ 1.076,55 |
1598 - 78 A b - Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 246,60 |
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
R$ 0,00 |
R$ 115,44 |
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 67,87 |
R$ 0,00 |
R$ 271,48 |
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações |
631 |
R$ 15,14 |
R$ 53,67 |
R$ 9.553,34 |
R$ 33.865,77 |
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
28 |
R$ 0,00 |
R$ 103,28 |
R$ 0,00 |
R$ 2.891,84 |
1631 - 76 XV - Registro até R$ 600.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.497,35 |
R$ 0,00 |
R$ 13.476,15 |
1632 - 76 XV - Registro até R$ 900.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 1.794,25 |
R$ 0,00 |
R$ 8.971,25 |
1643 - 80 XI - Certidão de ônus e ações - PCVA e SFH |
78 |
R$ 15,14 |
R$ 26,84 |
R$ 1.180,92 |
R$ 2.093,52 |
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. |
3 |
R$ 15,62 |
R$ 6,85 |
R$ 46,86 |
R$ 20,55 |
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 45,68 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
R$ 0,00 |
R$ 10,84 |
1787 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para o registro de imóveis) |
635 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 7.251,70 |