787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 |
6 |
R$ 43,58 |
R$ 530,98 |
R$ 261,48 |
R$ 3.185,88 |
1434 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 41,10 |
R$ 0,00 |
R$ 41,10 |
1435 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 63,38 |
R$ 0,00 |
R$ 63,38 |
1436 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 101,06 |
R$ 0,00 |
R$ 404,24 |
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
8 |
R$ 0,00 |
R$ 155,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.247,04 |
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 210,69 |
R$ 0,00 |
R$ 421,38 |
1440 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 279,20 |
R$ 0,00 |
R$ 558,40 |
1443 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 698,84 |
R$ 0,00 |
R$ 698,84 |
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 6,86 |
R$ 0,00 |
R$ 130,34 |
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 34,26 |
R$ 0,00 |
R$ 650,94 |
1708 - 63 A VI - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 419,07 |
R$ 43,58 |
R$ 419,07 |
1709 - 63 A VI - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 530,98 |
R$ 43,58 |
R$ 530,98 |
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
129 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 883,65 |
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
918 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4.195,26 |
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
102 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 3.610,80 |
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
817 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 2.794,14 |
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 34,26 |
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
10 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 151,40 |
R$ 354,00 |
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 20,61 |
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1361 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 14,85 |
R$ 0,00 |
R$ 14,85 |
1362 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 42,25 |
R$ 0,00 |
R$ 84,50 |
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 67,37 |
R$ 0,00 |
R$ 202,11 |
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 76,50 |
R$ 0,00 |
R$ 306,00 |
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 103,92 |
R$ 0,00 |
R$ 1.350,96 |
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 140,46 |
R$ 0,00 |
R$ 983,22 |
1369 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 282,05 |
R$ 0,00 |
R$ 282,05 |
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço |
32 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 146,24 |
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
R$ 0,00 |
R$ 114,20 |
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados |
147 |
R$ 0,00 |
R$ 12,56 |
R$ 0,00 |
R$ 1.846,32 |
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos |
32 |
R$ 13,96 |
R$ 0,00 |
R$ 446,72 |
R$ 0,00 |
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) |
88 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1396 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) |
19 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1403 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento posterior) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1406 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) |
93 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1409 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
19 |
R$ 13,96 |
R$ 0,00 |
R$ 265,24 |
R$ 0,00 |
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 671,43 |
R$ 43,58 |
R$ 671,43 |
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 |
3 |
R$ 43,58 |
R$ 1.064,24 |
R$ 130,74 |
R$ 3.192,72 |
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 |
5 |
R$ 43,58 |
R$ 1.398,82 |
R$ 217,90 |
R$ 6.994,10 |
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 |
3 |
R$ 43,58 |
R$ 2.097,65 |
R$ 130,74 |
R$ 6.292,95 |
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 |
2 |
R$ 87,13 |
R$ 2.563,55 |
R$ 174,26 |
R$ 5.127,10 |
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
13 |
R$ 43,58 |
R$ 116,48 |
R$ 566,54 |
R$ 1.514,24 |
811 - 63 - 1º nota i - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia |
21 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 317,94 |
R$ 1.222,83 |
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
7 |
R$ 15,14 |
R$ 45,67 |
R$ 105,98 |
R$ 319,69 |
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia |
3 |
R$ 15,14 |
R$ 29,12 |
R$ 45,42 |
R$ 87,36 |
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 29,12 |
R$ 0,00 |
R$ 29,12 |
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário |
1 |
R$ 31,30 |
R$ 208,97 |
R$ 31,30 |
R$ 208,97 |
926 - 67 XVI - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - acima de R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 932,64 |
R$ 43,58 |
R$ 932,64 |