784 - 63 A IV- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 4.000,00 |
2 |
R$ 43,58 |
R$ 196,40 |
R$ 87,16 |
R$ 392,80 |
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
17 |
R$ 13,96 |
R$ 0,00 |
R$ 237,32 |
R$ 0,00 |
1435 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 63,38 |
R$ 0,00 |
R$ 63,38 |
1436 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 101,06 |
R$ 0,00 |
R$ 202,12 |
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 155,88 |
R$ 0,00 |
R$ 1.091,16 |
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 210,69 |
R$ 0,00 |
R$ 1.264,14 |
1441 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 423,08 |
R$ 0,00 |
R$ 423,08 |
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 6,86 |
R$ 0,00 |
R$ 123,48 |
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 34,26 |
R$ 0,00 |
R$ 582,42 |
1708 - 63 A VI - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial. |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 419,07 |
R$ 43,58 |
R$ 419,07 |
1710 - 63 A VIII- Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 671,43 |
R$ 43,58 |
R$ 671,43 |
1711 - 63 A IX - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 29,12 |
R$ 0,00 |
R$ 87,36 |
900 - 64 - 2a nota d2 - Revogação de Procuração Outras Finalidades |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
926 - 67 XVI - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - acima de R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 932,64 |
R$ 43,58 |
R$ 932,64 |
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
177 |
R$ 0,00 |
R$ 6,85 |
R$ 0,00 |
R$ 1.212,45 |
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
1069 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4.885,33 |
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
187 |
R$ 0,00 |
R$ 35,40 |
R$ 0,00 |
R$ 6.619,80 |
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
1011 |
R$ 0,00 |
R$ 3,42 |
R$ 0,00 |
R$ 3.457,62 |
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 11,42 |
R$ 0,00 |
R$ 34,26 |
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
20 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 302,80 |
R$ 708,00 |
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 2,29 |
R$ 0,00 |
R$ 68,70 |
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1362 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 27,40 |
R$ 0,00 |
R$ 109,60 |
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 42,25 |
R$ 0,00 |
R$ 169,00 |
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 67,37 |
R$ 0,00 |
R$ 202,11 |
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 76,50 |
R$ 0,00 |
R$ 76,50 |
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 103,92 |
R$ 0,00 |
R$ 1.143,12 |
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 140,46 |
R$ 0,00 |
R$ 1.264,14 |
1368 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 186,13 |
R$ 0,00 |
R$ 372,26 |
1369 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 282,05 |
R$ 0,00 |
R$ 282,05 |
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço |
35 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 159,95 |
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 22,84 |
R$ 0,00 |
R$ 45,68 |
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) |
4 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 60,56 |
R$ 141,60 |
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados |
73 |
R$ 0,00 |
R$ 12,56 |
R$ 0,00 |
R$ 916,88 |
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) |
11 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 166,54 |
R$ 389,40 |
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos |
35 |
R$ 13,96 |
R$ 0,00 |
R$ 488,60 |
R$ 0,00 |
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) |
17 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1403 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento posterior) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1406 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento posterior) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) |
78 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
1409 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento posterior) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 |
5 |
R$ 43,58 |
R$ 391,67 |
R$ 217,90 |
R$ 1.958,35 |
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 |
2 |
R$ 43,58 |
R$ 419,07 |
R$ 87,16 |
R$ 838,14 |
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 |
4 |
R$ 43,58 |
R$ 530,98 |
R$ 174,32 |
R$ 2.123,92 |
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 |
13 |
R$ 43,58 |
R$ 671,43 |
R$ 566,54 |
R$ 8.728,59 |
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
R$ 43,58 |
R$ 896,38 |
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 |
5 |
R$ 43,58 |
R$ 1.064,24 |
R$ 217,90 |
R$ 5.321,20 |
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 |
6 |
R$ 43,58 |
R$ 1.398,82 |
R$ 261,48 |
R$ 8.392,92 |
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
2 |
R$ 43,58 |
R$ 2.563,55 |
R$ 87,16 |
R$ 5.127,10 |
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 |
5 |
R$ 43,58 |
R$ 2.097,65 |
R$ 217,90 |
R$ 10.488,25 |
794 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 217.898,00 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
2 |
R$ 87,13 |
R$ 3.029,44 |
R$ 174,26 |
R$ 6.058,88 |
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 |
1 |
R$ 87,13 |
R$ 2.563,55 |
R$ 87,13 |
R$ 2.563,55 |
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 |
1 |
R$ 174,30 |
R$ 3.495,33 |
R$ 174,30 |
R$ 3.495,33 |
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
1 |
R$ 435,75 |
R$ 3.730,56 |
R$ 435,75 |
R$ 3.730,56 |
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
11 |
R$ 43,58 |
R$ 116,48 |
R$ 479,38 |
R$ 1.281,28 |
813 - 63 - 1º nota k - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 80.000,00 |
1 |
R$ 43,58 |
R$ 1.398,82 |
R$ 43,58 |
R$ 1.398,82 |
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 195,84 |
R$ 0,00 |
R$ 979,20 |
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 335,72 |
R$ 0,00 |
R$ 335,72 |
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 448,19 |
R$ 0,00 |
R$ 448,19 |
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 699,41 |
R$ 0,00 |
R$ 1.398,82 |
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.281,78 |
R$ 0,00 |
R$ 1.281,78 |
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 35,40 |
R$ 30,28 |
R$ 70,80 |
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia |
41 |
R$ 15,14 |
R$ 58,23 |
R$ 620,74 |
R$ 2.387,43 |
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
15 |
R$ 15,14 |
R$ 45,67 |
R$ 227,10 |
R$ 685,05 |
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
R$ 0,00 |
R$ 4,57 |
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia |
2 |
R$ 15,14 |
R$ 29,12 |
R$ 30,28 |
R$ 58,24 |