| 3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas |
140 |
R$ 19,99 |
R$ 57,53 |
R$ 2.798,60 |
R$ 8.054,20 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 585,76 |
R$ 0,00 |
R$ 1.171,52 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 776,37 |
R$ 0,00 |
R$ 3.105,48 |
| 2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 923,29 |
R$ 0,00 |
R$ 1.846,58 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.294,60 |
R$ 0,00 |
R$ 3.883,80 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 1.945,88 |
R$ 0,00 |
R$ 7.783,52 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.620,98 |
R$ 0,00 |
R$ 5.241,96 |
| 2561 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.831,70 |
R$ 0,00 |
R$ 5.831,70 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.780,81 |
R$ 0,00 |
R$ 6.780,81 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 7.407,33 |
R$ 0,00 |
R$ 29.629,32 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
41 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
R$ 0,00 |
R$ 1.825,73 |
| 2573 - 78 I i – Averbação até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 232,91 |
R$ 0,00 |
R$ 232,91 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 583,76 |
R$ 0,00 |
R$ 583,76 |
| 2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 |
7 |
R$ 0,00 |
R$ 786,29 |
R$ 0,00 |
R$ 5.504,03 |
| 2580 - 78 I p – Averbação até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.460,01 |
R$ 0,00 |
R$ 1.460,01 |
| 2666 - 78 A b – Retificação na hipótese do art. 213, I, “c” e “g”, da Lei de Registros Públicos |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
| 2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 187,60 |
R$ 0,00 |
R$ 1.125,60 |
| 2669 - 78 A d2 – Notificação pessoal do confrontante, na hipótese do §2º do art. 213 da Lei de Registros Públicos |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 63,63 |
R$ 0,00 |
R$ 318,15 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
199 |
R$ 19,99 |
R$ 37,11 |
R$ 3.978,01 |
R$ 7.384,89 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
688 |
R$ 0,00 |
R$ 9,28 |
R$ 0,00 |
R$ 6.384,64 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
54 |
R$ 0,00 |
R$ 5,56 |
R$ 0,00 |
R$ 300,24 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
158 |
R$ 19,99 |
R$ 57,53 |
R$ 3.158,42 |
R$ 9.089,74 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
1 |
R$ 19,99 |
R$ 57,53 |
R$ 19,99 |
R$ 57,53 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
84 |
R$ 0,00 |
R$ 18,56 |
R$ 0,00 |
R$ 1.559,04 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
8 |
R$ 19,99 |
R$ 87,21 |
R$ 159,92 |
R$ 697,68 |
| 2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa |
11 |
R$ 0,00 |
R$ 167,85 |
R$ 0,00 |
R$ 1.846,35 |
| 2695 - 81 b – Expedição de edital, além do custo da publicação, para intimação de promissário comprador do imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, cumprimento de lei ou determinação judicial |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 110,30 |
R$ 0,00 |
R$ 330,90 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
38 |
R$ 20,62 |
R$ 11,14 |
R$ 783,56 |
R$ 423,32 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
20 |
R$ 0,00 |
R$ 352,59 |
R$ 0,00 |
R$ 7.051,80 |
| 2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 1.032,31 |
R$ 0,00 |
R$ 9.290,79 |
| 2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.216,38 |
R$ 0,00 |
R$ 1.216,38 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.460,01 |
R$ 0,00 |
R$ 1.460,01 |
| 2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1176.856,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.749,51 |
R$ 0,00 |
R$ 5.248,53 |
| 2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 2.034,24 |
R$ 0,00 |
R$ 4.068,48 |
| 2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 2.222,20 |
R$ 0,00 |
R$ 6.666,60 |
| 2787 - 77 VII c13 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.620,98 |
R$ 0,00 |
R$ 2.620,98 |
| 2792 - 77 VII c18 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 6.780,81 |
R$ 0,00 |
R$ 6.780,81 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
R$ 0,00 |
R$ 578,89 |
| 2795 - 78 I a – Averbação de Cédula até R$ 653,80 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 44,53 |
R$ 0,00 |
R$ 89,06 |
| 2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) |
76 |
R$ 0,00 |
R$ 18,56 |
R$ 0,00 |
R$ 1.410,56 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
3 |
R$ 20,62 |
R$ 5,57 |
R$ 61,86 |
R$ 16,71 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 972,94 |
R$ 0,00 |
R$ 972,94 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.310,49 |
R$ 0,00 |
R$ 3.931,47 |
| 2907 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.720,52 |
R$ 0,00 |
R$ 1.720,52 |
| 2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.027,30 |
R$ 0,00 |
R$ 2.027,30 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 19,99 |
R$ 18,56 |
R$ 59,97 |
R$ 55,68 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 4,64 |
R$ 0,00 |
R$ 41,76 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 9,28 |
R$ 0,00 |
R$ 27,84 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
251 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão |
1 |
R$ 19,99 |
R$ 94,62 |
R$ 19,99 |
R$ 94,62 |
| 2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 189,29 |
R$ 0,00 |
R$ 378,58 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
63 |
R$ 20,62 |
R$ 11,14 |
R$ 1.299,06 |
R$ 701,82 |
| 2544 - 75- Matrícula |
13 |
R$ 0,00 |
R$ 57,53 |
R$ 0,00 |
R$ 747,89 |
| 3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais |
142 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3013 - 84 A V- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 10460,94 |
1 |
R$ 20,62 |
R$ 167,01 |
R$ 20,62 |
R$ 167,01 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 20,62 |
R$ 946,41 |
R$ 20,62 |
R$ 946,41 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
2 |
R$ 20,62 |
R$ 1.135,69 |
R$ 41,24 |
R$ 2.271,38 |
| 3039 - 84 C II a - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, de uma página |
3 |
R$ 20,62 |
R$ 37,11 |
R$ 61,86 |
R$ 111,33 |
| 3040 - 84 C II b - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, sem capital declarado ou sem fim lucrativo, por página que acrescer |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 11,14 |
R$ 0,00 |
R$ 155,96 |
| 3044 - 86 II a - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão nos perímetros urbanos e suburbanos do distrito judiciário sede das demais comarcas |
15 |
R$ 20,62 |
R$ 77,94 |
R$ 309,30 |
R$ 1.169,10 |
| 3045 - 86 II b - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão na zona ruraldo distrito judiciário da sede das demais comarcas |
1 |
R$ 20,62 |
R$ 94,62 |
R$ 20,62 |
R$ 94,62 |
| 3046 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta |
104 |
R$ 0,00 |
R$ 1,85 |
R$ 0,00 |
R$ 192,40 |
| 3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 3,72 |
R$ 0,00 |
R$ 3,72 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 20,62 |
R$ 57,53 |
R$ 20,62 |
R$ 57,53 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
4 |
R$ 20,62 |
R$ 76,09 |
R$ 82,48 |
R$ 304,36 |
| 3073 - Tabela XVI - 9a nota - Certidão por meio eletrônico |
3 |
R$ 19,99 |
R$ 57,53 |
R$ 59,97 |
R$ 172,59 |
| 3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 |
65 |
R$ 19,99 |
R$ 92,79 |
R$ 1.299,35 |
R$ 6.031,35 |
| 3681 - Pesquisa Qualificada via SAEC – art. 3º inciso V – Provimento CNJ 127/2022 |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 22,28 |
R$ 0,00 |
R$ 111,40 |
